Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) se uniu ao Porta dos Fundos em uma campanha especial pelo Dia Internacional da Mulher. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre os direitos femininos e facilitar o acesso à legislação. Para isso, foram produzidos vídeos que abordam questões jurídicas relevantes, incluindo a legítima defesa da honra, tese usada por anos para justificar feminicídios e violência contra mulheres no Brasil.
A discussão ganhou força após o STF declarar, em 2023, a inconstitucionalidade da tese, argumentando que ela fere princípios essenciais, como dignidade humana, igualdade de gênero e direito à vida. Com humor e crítica social, o Porta dos Fundos amplia o debate ao usar sua grande audiência digital para informar e engajar o público.
STF reforça compromisso com direitos femininos
A campanha faz parte dos esforços do STF para tornar a legislação mais acessível e combater a desinformação. A decisão de considerar inconstitucional a legítima defesa da honra reforça o entendimento de que crimes contra mulheres não podem ser justificados por questões morais ou culturais.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância da iniciativa e afirmou que “o acesso à justiça e à informação é essencial para garantir direitos”.
Porta dos Fundos usa humor para informar
O Porta dos Fundos, conhecido por sua linguagem crítica, produziu conteúdos que explicam de forma simples e objetiva a evolução dos direitos das mulheres no Brasil. Os vídeos apresentam situações do cotidiano e mostram como certas práticas, antes comuns, hoje são consideradas inaceitáveis perante a lei.
A campanha também reforça a necessidade de ampliar o debate sobre igualdade de gênero, especialmente em um país onde os índices de violência contra a mulher ainda são elevados.
