Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (11) a decisão cautelar que proibia o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de manterem contato. A restrição vigorava desde fevereiro de 2024, como parte da investigação sobre um suposto plano de golpe.
Moraes justificou a decisão afirmando que Valdemar Costa Neto não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que elimina a necessidade de manter as medidas cautelares contra ele. O ministro destacou que “não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”.
Medidas cautelares revogadas
Além da liberação para contato com Bolsonaro, Moraes também retirou outras restrições impostas a Valdemar, incluindo:
- A retenção do passaporte;
- A proibição de deixar o Brasil;
- A proibição de participar de eventos militares e homenagens a policiais.
O ministro também determinou a devolução do celular do presidente do PL, além de itens apreendidos na investigação, como relógios de luxo e dinheiro. Moraes afirmou que não há mais “interesse na manutenção da apreensão” porque a Polícia Federal (PF) concluiu a análise dos dados.
Encontro autorizado por Moraes
Desde que a restrição foi imposta, Bolsonaro e Valdemar se encontraram apenas uma vez, em dezembro, na missa de sétimo dia da mãe do presidente do PL. O encontro foi autorizado por Moraes.
A decisão desta terça-feira atendeu a um pedido da defesa de Valdemar, que se reuniu com o ministro no STF. O advogado Marcelo Bessa, que representa o líder do PL, argumentou que as restrições já não faziam sentido diante do avanço das investigações.
