Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável à participação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a exclusão dos dois ministros, alegando que ambos já moveram ações contra o ex-presidente no passado. Contudo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido. Insatisfeitos, os advogados recorreram da decisão.
PGR rejeita afastamento de ministros
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que a decisão de Barroso segue válida. Segundo ele, não há fundamentos novos que justifiquem a mudança da determinação tomada em 28 de fevereiro de 2025.
Gonet também afirmou que a jurisprudência do STF não prevê ampliação das hipóteses de impedimento além das já estabelecidas na legislação penal. Além disso, rejeitou as alegações da defesa sobre a suposta imparcialidade de Dino.
Em relação a Cristiano Zanin, Gonet destacou que a solicitação da defesa não tem embasamento, pois o processo tramita regularmente na Primeira Turma do STF. Portanto, não há motivo legal para qualquer alteração na competência do caso.
Julgamento marcado para 25 de março
A Primeira Turma do STF marcou para o dia 25 de março de 2025 a análise da denúncia contra Bolsonaro. O julgamento contará com três sessões:
- Duas no próprio dia 25 (manhã e tarde);
- Uma sessão extraordinária no dia 26 de março.
Durante as sessões, a PGR e as defesas apresentarão suas manifestações, e os ministros do STF darão seus votos sobre o caso.
Quem são os outros denunciados
Além do ex-presidente, a denúncia inclui:
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou o processo para julgamento após manifestação da PGR sobre os pedidos da defesa.
Bolsonaro nega acusações
Bolsonaro negou qualquer tentativa de golpe e criticou o processo. O ex-presidente afirmou que o “devido processo legal” no Brasil acontece em uma velocidade incomum, principalmente quando se trata de um possível candidato para as eleições de 2026.
Ele e outros denunciados alegam que o caso se trata de perseguição política.
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O que acontece se a denúncia for aceita
A Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, assumiu a análise de ações penais desde 2023 para agilizar julgamentos.
Caso a denúncia seja aceita:
- Os acusados se tornarão réus;
- O processo passará para a fase de instrução;
- Haverá coleta de provas, depoimentos de testemunhas e análise de documentos.
Se for rejeitada, o caso será arquivado.
Entenda o caso Bolsonaro no STF
- Denúncia: Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado.
- PGR: Defende a participação de Zanin e Dino no julgamento.
- STF: Julgamento será em 25 e 26 de março de 2025.
- Acusação: Além de Bolsonaro, outros ex-ministros e militares também foram denunciados.
- Defesa: Alega que há perseguição política e questiona imparcialidade de ministros.
- Decisão final: Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus.
