PGR defende participação de Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro

STF analisará denúncia contra o ex-presidente; defesa tenta afastar ministros
15 de março de 2025
Leia em 2 mins
Paulo Gonet - © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Paulo Gonet - © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável à participação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado a exclusão dos dois ministros, alegando que ambos já moveram ações contra o ex-presidente no passado. Contudo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o pedido. Insatisfeitos, os advogados recorreram da decisão.

PGR rejeita afastamento de ministros

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que a decisão de Barroso segue válida. Segundo ele, não há fundamentos novos que justifiquem a mudança da determinação tomada em 28 de fevereiro de 2025.

Gonet também afirmou que a jurisprudência do STF não prevê ampliação das hipóteses de impedimento além das já estabelecidas na legislação penal. Além disso, rejeitou as alegações da defesa sobre a suposta imparcialidade de Dino.

Em relação a Cristiano Zanin, Gonet destacou que a solicitação da defesa não tem embasamento, pois o processo tramita regularmente na Primeira Turma do STF. Portanto, não há motivo legal para qualquer alteração na competência do caso.

Julgamento marcado para 25 de março

A Primeira Turma do STF marcou para o dia 25 de março de 2025 a análise da denúncia contra Bolsonaro. O julgamento contará com três sessões:

  • Duas no próprio dia 25 (manhã e tarde);
  • Uma sessão extraordinária no dia 26 de março.

Durante as sessões, a PGR e as defesas apresentarão suas manifestações, e os ministros do STF darão seus votos sobre o caso.

Quem são os outros denunciados

Além do ex-presidente, a denúncia inclui:

  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
  • Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberou o processo para julgamento após manifestação da PGR sobre os pedidos da defesa.

Bolsonaro nega acusações

Bolsonaro negou qualquer tentativa de golpe e criticou o processo. O ex-presidente afirmou que o “devido processo legal” no Brasil acontece em uma velocidade incomum, principalmente quando se trata de um possível candidato para as eleições de 2026.

Ele e outros denunciados alegam que o caso se trata de perseguição política.


LEIA TAMBÉM

O que acontece se a denúncia for aceita

A Primeira Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, assumiu a análise de ações penais desde 2023 para agilizar julgamentos.

Caso a denúncia seja aceita:

  • Os acusados se tornarão réus;
  • O processo passará para a fase de instrução;
  • Haverá coleta de provas, depoimentos de testemunhas e análise de documentos.

Se for rejeitada, o caso será arquivado.


Entenda o caso Bolsonaro no STF

  • Denúncia: Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado.
  • PGR: Defende a participação de Zanin e Dino no julgamento.
  • STF: Julgamento será em 25 e 26 de março de 2025.
  • Acusação: Além de Bolsonaro, outros ex-ministros e militares também foram denunciados.
  • Defesa: Alega que há perseguição política e questiona imparcialidade de ministros.
  • Decisão final: Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus.

Redacao

Equipe de jornalistas do Jornal DC - Diário Carioca

– Publicidade –

Mais Lidas

Authors

Newsletter

Banner

Leia Também

Jair Bolsonaro - Foto: © Lula Marques/ Agência Brasil

Bolsonaro volta a pedir interferência dos EUA no Brasil

Ex-presidente afirma que o país precisa…
Brunella Hilton – Reprodução/Instagram

Brunella Hilton desaparece em SP; PSOL investiga o caso

Ex-candidata a vereadora pelo PSOL sumiu…