Rio de Janeiro – Washington – O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou que não vai aderir a uma declaração conjunta sobre direitos das mulheres na ONU. A decisão revela o afastamento da administração republicana das políticas internacionais voltadas à igualdade de gênero, com a recusa a pontos como cotas femininas e igualdade salarial.
A declaração, que será aprovada na próxima semana pela Comissão sobre a Situação da Mulher, foi concebida para responder aos ataques contra direitos femininos liderados por grupos de extrema direita. Embora os EUA não façam parte da Comissão este ano, o governo Trump tentou influenciar o processo antes de tomar a decisão de não aderir ao texto.
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Brasil atua nos bastidores em defesa dos direitos femininos
Nos bastidores, o Brasil exerceu esforços para garantir a aprovação da declaração. Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, enfatizou que o Brasil visa impedir retrocessos nos direitos femininos. “Nossa mensagem é a de não aceitar nenhum retrocesso. Estávamos preocupados com uma possível alteração da declaração. Mas tivemos grandes negociadoras”, afirmou ela, ressaltando o trabalho do país no cenário internacional.
O governo brasileiro também destacou a relação entre democracia e direitos das mulheres. “Para que os direitos das mulheres possam existir, a democracia é fundamental”, afirmou a ministra. Além disso, o Brasil foi convidado a integrar uma aliança feminista internacional, liderada por Espanha, França e Chile, com o objetivo de evitar o desmonte dos direitos conquistados e incorporar uma perspectiva feminista nas políticas externas e de desenvolvimento.
Desafios e justificativas do governo Trump
A administração Trump justificou sua decisão com discordâncias em diversos pontos do texto. Entre os principais pontos rejeitados estão:
- Igualdade de gênero: O governo dos EUA reafirmou sua política de usar “linguagem clara e precisa” que reconheça as mulheres como “biologicamente femininas” e os homens como “biologicamente masculinos”.
- Liberdade de expressão: A Casa Branca criticou as referências ao combate à desinformação, argumentando que poderiam levar à censura.
- Direito ao desenvolvimento: Os EUA rejeitaram o conceito de “direito ao desenvolvimento”, alegando falta de consenso internacional sobre o termo.
- Agenda 2030 e ODSs: O governo Trump denunciou a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alegando que representam uma “governança global branda” incompatível com a soberania dos EUA.
- Igualdade salarial: Os EUA se opuseram ao conceito de “salário igual para trabalho de igual valor”, defendendo apenas “salário igual para trabalho igual”.
- Cotas para mulheres: A administração americana rejeitou medidas de paridade de gênero, argumentando que prioriza “excelência e trabalho duro”.
- Mudanças climáticas: O governo Trump também não apoiou a inclusão de referências às mudanças climáticas na declaração.
Críticas internas e desafios para o Brasil
Apesar do apoio do Brasil à declaração, surgiram divergências internas, especialmente em relação à menção às mulheres afrodescendentes. Organizações, como o Geledés Instituto da Mulher Negra, criticaram o documento, alegando que ele apresenta essas mulheres apenas sob a ótica da vulnerabilidade, sem destacar seu protagonismo.
A ministra Cida Gonçalves reconheceu essa questão, mas esclareceu que a declaração foi o máximo que o Brasil conseguiu negociar com outros países. Em resposta, o governo brasileiro planeja emitir uma declaração própria para reforçar sua posição.
Entenda o caso:
- EUA e a ONU: O governo dos EUA se distanciou da declaração conjunta sobre os direitos das mulheres na ONU.
- Brasil na luta pelos direitos femininos: O Brasil se posiciona contra retrocessos nos direitos femininos e integra aliança feminista internacional.
- Justificativas de Trump: O governo americano rejeitou pontos como cotas femininas, igualdade salarial e igualdade de gênero na declaração.
- Críticas internas no Brasil: A menção às mulheres afrodescendentes gerou discordâncias dentro do país.
