Brasília – O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a participação de militares em um suposto planejamento de golpe durante o governo Jair Bolsonaro cria uma oportunidade para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a candidatura de militares da ativa.
A PEC, defendida pelo Ministério da Defesa, exige que militares passem para a reserva se quiserem concorrer a cargos políticos.
A medida enfrenta resistência da bancada da bala no Congresso, que teme que a proibição seja estendida a policiais militares. No entanto, assessores do presidente Lula consideram o momento propício para avançar com a PEC, especialmente porque não é ano eleitoral, o que evita exploração política.
Contexto da PEC
A PEC dos Militares está empacada no Legislativo, mas ganha força com o julgamento do STF. O texto não inclui policiais militares, mas uma ala do Congresso defende sua inclusão. A bancada bolsonarista também é contrária à medida.
Julgamento no STF
No dia 25 de março, a Primeira Turma do STF julgará a denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados, incluindo generais e um almirante. Esse julgamento pode destacar a necessidade de separar política e militares, segundo assessores de Lula.
Tramitação da PEC
A proposta foi apresentada no Senado e deve começar a tramitar. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já discutiu a votação com a ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann. A entrada de Gleisi na Secretaria de Relações Institucionais é vista como um impulso para projetos travados no Congresso.
Entenda o Caso
- PEC dos Militares: Proíbe a candidatura de militares da ativa, exigindo passagem para a reserva.
- Julgamento no STF: Denúncia contra Bolsonaro e outros militares por tentativa de golpe.
- Resistência no Congresso: Bancada da bala e parlamentares bolsonaristas são contrários à PEC.
Com informações de Valdo Cruz, do G1
