Brasília – O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que já conta com votos suficientes para aprovar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração, publicada pela coluna de Malu Gaspar, em O Globo, indica uma estratégia para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir uma margem segura para avançar com a pauta.
O projeto, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), busca perdoar todos os participantes de manifestações entre 30 de outubro de 2022, data do segundo turno presidencial, e o dia da aprovação da lei. Isso inclui bloqueios de rodovias, protestos em frente a quartéis e outros atos antidemocráticos.
Meta é aprovar anistia com quórum de PEC
Para evitar futuras contestações do STF, Sóstenes pretende garantir 308 votos, o que equivale ao quórum necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Se alcançar essa marca, o PL teria respaldo para modificar a Constituição Federal, caso o Supremo julgue o projeto inconstitucional.
“Meu sonho é aprovar com quórum de PEC. Porque se o STF quiser pensar em declarar inconstitucional, já sabemos que temos votos para aprovar uma emenda”, afirmou Sóstenes.
Aliados e articulação política
No momento, Sóstenes já contabiliza cerca de 290 votos, mas busca apoio em legendas como PSDB, MDB, Podemos e Solidariedade para atingir sua meta. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas.
O PL também espera fortalecer o apoio ao projeto durante a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o próximo domingo, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Nos últimos dias, Bolsonaro se reuniu com os presidentes de partidos como Republicanos, PP, PSD e União Brasil para alinhar estratégias. Segundo aliados, recebeu sinais positivos para a anistia.
Impacto e resistência no Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem evitado declarações diretas sobre o tema, mas não descartou a possibilidade de pautar a votação. Ele afirmou que o 8 de janeiro não foi um golpe contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e classificou como “exageradas” as penas aplicadas pelo STF.
Em contrapartida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se manifestou contra a anistia e indicou que o Senado pode barrar a proposta.
Caso o PL confirme apoio suficiente, a decisão sobre a votação caberá ao colégio de líderes, não a Motta. O partido quer evitar levar o projeto ao plenário sem uma base consolidada para evitar desgastes.
Entenda o caso: anistia aos golpistas do 8 de janeiro
- O projeto visa anistiar todos os envolvidos em atos antidemocráticos desde 30 de outubro de 2022.
- A proposta é do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e tem apoio do PL e de bolsonaristas.
- O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, quer aprovar a anistia com maioria suficiente para evitar reveses no STF.
- O objetivo é obter 308 votos, garantindo respaldo para uma PEC, caso necessário.
- Bolsonaro e aliados trabalham para consolidar apoio e pressionar o Congresso.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, não bloqueou a discussão, mas depende do colégio de líderes.
