O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (17/03), que os postos de saúde do Cristo Redentor funcionem durante todo o expediente de visitação e que uma ambulância esteja disponível no local enquanto houver turistas. A decisão foi tomada durante reunião no Palácio Guanabara, convocada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, com a presença de diversos órgãos responsáveis pela administração e operação de visitação ao monumento.
Além da medida emergencial para garantir o atendimento médico, a reunião definiu a criação de uma comissão para fiscalizar a acessibilidade no local. Na manhã desta terça-feira (18/03), uma vistoria será realizada para avaliar as condições estruturais do Cristo Redentor e determinar se a interdição parcial imposta nesta segunda-feira poderá ser revogada.
O governador Cláudio Castro reforça a importância da iniciativa e destaca que o governo está comprometido em garantir segurança e acessibilidade aos visitantes.
– O Cristo Redentor é um dos maiores símbolos do nosso estado e do Brasil. Não podemos aceitar que falhas na prestação de serviço coloquem em risco a segurança de turistas e de trabalhadores. Determinamos que os responsáveis pela operação do monumento corrijam imediatamente as falhas e estamos acompanhando cada passo desse processo. Queremos um Cristo Redentor mais seguro e acessível para todos – afirmou o governador.
A reunião contou com a participação de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Light, Iphan, Corpo de Bombeiros, Paineiras Corcovado, Ministério Público, Trem do Corcovado, DECON, Procon-RJ, Secretaria de Estado de Saúde e da Arquidiocese do Rio.
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O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, também exigiu que fosse criada uma comissão para acompanhamento da adequação da acessibilidade.
– É essencial que nós tenhamos essa comissão para que possamos acompanhar de perto o que está sendo feito de fato em prol do consumidor. A ideia é que, ao constatarmos um problema durante as adequações, tenhamos um ponto focal com quem possamos falar e solicitar ajustes da maneira mais rápida possível – ressaltou o secretário.
*Interdição dos acessos*
O Cristo Redentor foi interditado nesta segunda-feira (17/03) após constatação de falha na prestação de serviço.
Os agentes da SEDCON e do PROCON-RJ foram até o local e fizeram a interdição parcial da bilheteria de vans e de trens, depois de constatar que o posto médico não funcionava de acordo com o horário de abertura e visitação.
A bilheteria das vans (Paineiras Corcovado) e a Trem Corcovado foram proibidas de comercializar ingressos após a fiscalização. A vistoria foi motivada por denúncias de consumidores e a morte do turista gaúcho no último domingo (16/03).
– É inaceitável que um dos principais cartões-postais do mundo opere nestas condições. Um monumento tão icônico não pode negligenciar a segurança e os direitos dos consumidores. A empresa Paineiras Corcovado e a Trem Corcovado feriram a cláusula do contrato de concessão, uma vez que, os postos médicos estavam funcionando em horários divergentes da entrada e saída dos visitantes. Isso colocava em risco a vida e a segurança dos turistas e profissionais do local, podendo causar danos irreparáveis – explica Fonseca.
Durante a fiscalização, a SEDCON e o PROCON-RJ orientaram o fornecedor que ele deverá ofertar aos consumidores que adquiriram previamente os ingressos, a devolução do valor pago ou a remarcação para data posterior. A decisão sobre qual medida aceitar deve ser do cliente.
*Administração já tinha sido alertada*
Em fevereiro deste ano, a SEDCON já tinha acionado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade responsável pela administração do Parque Nacional da Tijuca – onde o Cristo Redentor fica localizado -, exigindo ações efetivas para garantir a acessibilidade ao monumento.
Para Fonseca, é inadmissível que um local, com mais de duas milhões de visitações ao ano, ainda não seja completamente acessível:
– Já tínhamos solicitado que a ICMBio fizesse algumas adaptações, justamente por entender que o acesso a uma das sete maravilhas do mundo deve ser facilitado e igual para todos.
