Brasília – Uma parte significativa dos bolsonaristas investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 teve a oportunidade de firmar um acordo de não persecução penal, evitando penas mais severas. No entanto, mais da metade dos processados recusou a oferta, segundo balanço do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, revelou que aproximadamente 1.000 dos 1.552 denunciados receberam a proposta de acordo. O objetivo era permitir a resolução do caso sem a necessidade de julgamento formal. Entretanto, apenas 527 aceitaram os termos.
Acordo incluía penas alternativas
Os que aceitaram a oferta do STF tiveram que cumprir penas alternativas, como:
- Pagamento de multa de R$ 5.000;
- Proibição de uso de redes sociais por dois anos;
- Participação em curso sobre democracia, oferecido pelo Ministério Público.
Apesar dessas condições brandas, a maioria dos envolvidos preferiu enfrentar julgamento, o que pode resultar em penas mais severas.
Barroso critica radicalismo dos envolvidos
Para Luís Roberto Barroso, os dados ajudam a desmistificar a narrativa de que os acusados seriam “inocentes desavisados”. Segundo ele, a alta taxa de recusa indica um posicionamento ideológico forte por parte dos investigados.
“São pessoas que preferem a condenação a aceitar um acordo brando. Isso demonstra um radicalismo que desmistifica a suposta ingenuidade dos envolvidos”, afirmou o ministro.
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Situação processual dos envolvidos
O STF informou que, no total, 2.172 pessoas foram presas em flagrante durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O Ministério Público apresentou 1.659 denúncias, sendo que 1.552 já foram aceitas pelo tribunal. Outras 107 ainda estão sob análise.
Até janeiro deste ano, 898 réus já foram responsabilizados criminalmente. Desse total, 225 já receberam condenações por crimes graves.
Entenda o caso: os atos de 8 de janeiro de 2023
- Ataque às sedes dos Três Poderes: Manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto.
- Prisões em flagrante: Mais de 2.000 pessoas foram detidas logo após os ataques.
- Processos em andamento: O STF já aceitou 1.552 denúncias, e várias condenações foram proferidas.
- Acordos recusados: Cerca de 1.000 acusados tiveram a chance de cumprir penas alternativas, mas preferiram seguir para julgamento.
