Brasília – O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Orçamento de 2025, estabelecendo um superávit primário de R$ 15 bilhões. O projeto passou pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e seguiu para sanção presidencial. O texto também inclui R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
A votação simboliza o fim de um impasse que se arrastava desde o ano passado. O atraso ocorreu por conta de disputas sobre a liberação de emendas e a aprovação do pacote fiscal, que dominou o debate no final de 2024.
Principais pontos do Orçamento
O substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025. Os valores se distribuem entre R$ 1,6 trilhão para o refinanciamento da dívida pública, R$ 1,8 trilhão para a Seguridade Social e R$ 2,2 trilhões para o orçamento fiscal, que financia os três poderes e suas autarquias.
Investimentos também foram contemplados no projeto. Estão previstos R$ 166 bilhões para a aquisição de equipamentos e realização de obras.
Cortes e aumento em programas do governo
Alguns programas sofreram reduções. O Bolsa Família teve uma queda de R$ 9 bilhões, ficando com R$ 160 bilhões. Em contrapartida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu um acréscimo de R$ 13,1 bilhões, totalizando R$ 60 bilhões.
O texto também destinou R$ 3,6 bilhões para o Vale-Gás e R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular.
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Acordo para incluir o Pé-de-Meia
O governo e o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), firmaram um acordo para garantir verbas ao Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC). O projeto assegura uma mesada de R$ 200 para 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio, incentivando a permanência na escola.
O Executivo se comprometeu a encaminhar um novo projeto para assegurar o financiamento do programa.
Entenda o caso: Orçamento de 2025 e suas implicações
- O Congresso aprovou um superávit de R$ 15 bilhões.
- A votação encerrou um impasse sobre emendas e pacote fiscal.
- O Bolsa Família sofreu um corte de R$ 9 bilhões.
- O PAC recebeu um aumento de R$ 13,1 bilhões.
- O programa Pé-de-Meia será incluído no orçamento por meio de um novo projeto.
