Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20) após o tribunal rejeitar os recursos do ex-presidente e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes. O julgamento da trama golpista ocorrerá na próxima terça-feira (25).
O placar foi de 9 a 1 contra o afastamento de Moraes e Dino, enquanto Zanin teve permanência confirmada por unanimidade (10 a 0). O único voto dissidente veio do ministro André Mendonça, que apontou a condição de vítima de Moraes e a atuação de Dino contra Bolsonaro antes de assumir o cargo no STF.
Votação no STF rejeita afastamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua defesa tentaram afastar os ministros sob o argumento de parcialidade. No entanto, o STF negou os pedidos e garantiu a participação dos magistrados no julgamento.
O ministro André Mendonça, único a divergir da maioria, defendeu que Alexandre de Moraes deveria ser afastado por ser uma das supostas vítimas do caso. Em relação a Flávio Dino, Mendonça argumentou que o ministro ingressou com uma ação contra Bolsonaro antes de assumir o STF.
Sobre Cristiano Zanin, Mendonça entendeu que sua atuação como advogado da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva não compromete a imparcialidade para julgar o caso.
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Como será o julgamento de Bolsonaro
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais seis investigados ocorrerá na Primeira Turma do STF no dia 25 de março. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os envolvidos passarão a ser réus e responderão a uma ação penal.
A Primeira Turma é composta pelos ministros:
- Alexandre de Moraes (relator);
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
Pelo regimento interno do STF, as turmas são responsáveis pelo julgamento de ações penais. Como Moraes integra a Primeira Turma, o caso será analisado por esse colegiado.
Entenda o caso: julgamento de Bolsonaro no STF
- Denúncia: Bolsonaro e outros acusados são investigados por envolvimento em uma trama golpista.
- Afastamento negado: O STF rejeitou recursos da defesa que tentavam impedir a participação de Moraes, Dino e Zanin.
- Placar da decisão: 9 a 1 contra o impedimento de Moraes e Dino; 10 a 0 a favor de Zanin.
- Julgamento: Ocorrerá no dia 25 de março pela Primeira Turma do STF.
- Consequências: Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus.
