A juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio, deu um prazo de 72 horas para que a Agetransp e o Metrô Rio se manifestem sobre o reajuste da tarifa do metrô, previsto para entrar em vigor no dia 12 de abril. A decisão atende a uma ação popular movida pelo deputado estadual Professor Josemar (PSOL), que questiona o aumento de R$ 7,50 para R$ 7,90.
O deputado argumenta que um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que a tarifa correta deveria ser R$ 5,80, e não os atuais R$ 7,50, questionando o reajuste de 5,33% autorizado pela Agetransp.
Ação do Deputado
O pedido do deputado Professor Josemar baseia-se em um relatório do TCE, que afirma que a tarifa do Metrô Rio deveria ser reduzida, e não aumentada. O parlamentar critica o reajuste, que ele considera excessivo, e solicita a suspensão do aumento até que a análise financeira do contrato seja concluída. Ele ainda enfatiza que a tarifa já é a mais alta do Brasil.
A Decisão Judicial
Em resposta à ação, a juíza Mirela Erbisti determinou que as duas empresas, Agetransp e Metrô Rio, se manifestem sobre o pedido de suspensão do aumento. A medida deve ser tomada enquanto o TCE analisa o reequilíbrio financeiro do contrato e a adequação do índice de reajuste tarifário. A decisão foi comemorada pelo deputado nas redes sociais, onde ele convocou a população a assinar um abaixo-assinado contra o aumento.
Reajuste e Justificativa do Metrô Rio
Em comunicado, o Metrô Rio informou que a solicitação do reajuste de tarifa foi feita à Agetransp em fevereiro, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelecido no contrato de concessão. A Agetransp autorizou um aumento de 5,33%, elevando o preço da passagem para R$ 7,90.
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O Que Esperar?
Agora, com a decisão judicial, a Agetransp e o Metrô Rio têm até 72 horas para justificar o aumento ou suspender a tarifa até que a análise do TCE seja concluída. A juíza se pronunciará novamente em breve, decidindo se o reajuste será mantido ou suspenso temporariamente.
Entenda o caso
- O que é a ação: O deputado Professor Josemar questiona o reajuste da tarifa do metrô, que passaria de R$ 7,50 para R$ 7,90.
- O que a juíza decidiu: A juíza Mirela Erbisti deu prazo de 72 horas para que a Agetransp e o Metrô Rio se expliquem sobre o aumento.
- Base legal do pedido: O deputado argumenta que o TCE aponta que a tarifa deveria ser R$ 5,80, e não R$ 7,50.
- Posicionamento do Metrô Rio: O Metrô Rio defende o aumento com base no IPCA e no contrato de concessão.
