Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre medidas de combate ao racismo no futebol. As propostas devem ser enviadas até o dia 23 deste mês e serão discutidas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial em reunião agendada para o dia 28.
A iniciativa surge como desdobramento de um inquérito instaurado para apurar a suposta omissão da CBF no caso do jogador Luighi Hanri Sousa Santos, do sub-20 do Palmeiras, alvo de ataques racistas durante partida contra o Cerro Porteño, no Paraguai, em março. O episódio ocorreu durante a Copa Libertadores Sub-20 e gerou cobranças sobre a postura das autoridades esportivas.
Reunião com CBF e Ministérios
Na sexta-feira (28), o MPF se reuniu com representantes da CBF, do Ministério da Igualdade Racial e da plataforma JusRacial para debater soluções contra a discriminação nos estádios. O encontro reforçou a necessidade de ações mais efetivas para prevenção e punição de atos racistas.
Até o dia 15, a CBF, JusRacial e o Ministério da Igualdade Racial deverão consolidar suas propostas para serem analisadas posteriormente. O objetivo é definir ações concretas para erradicar a discriminação no futebol brasileiro.
Entenda o caso Luighi
O MPF abriu inquérito para investigar possível negligência da CBF no caso do jogador Luighi Hanri Sousa Santos, que sofreu ataques racistas durante uma partida internacional. O inquérito tem base na Convenção Interamericana contra o Racismo e na Constituição Federal de 1988, que impõem ao Brasil o dever de combater a discriminação no esporte.
Os procuradores Julio José Araujo Junior e Jaime Mitropoulos apontam dois desafios principais: a necessidade de um posicionamento firme das autoridades e a criação de mecanismos práticos para prevenir o racismo nos estádios.
Estratégias globais contra racismo
Em 2022, a ONU lançou o programa The Game Plan, com diretrizes para combater o discurso de ódio no esporte. As recomendações incluem campanhas de conscientização, punição rígida a infratores e treinamentos para identificar comportamentos racistas.
No Brasil, leis como a Lei Geral do Esporte e o Estatuto da Igualdade Racial determinam o dever do Estado em adotar medidas contra a discriminação. O MPF cobra avanços na aplicação dessas normas para garantir punições mais rigorosas.
Aponta negligência da CBF
A plataforma JusRacial indicou três pontos que sugerem omissão da CBF:
- Falta de contestação formal à decisão do árbitro de não interromper o jogo;
- Ausência de pedido para revisar a súmula da partida;
- Nenhuma contestação sobre a multa aplicada, que foi inferior a sanções por propaganda irregular.
O Estatuto da Conmebol considera infrações raciais como graves e imprescritíveis. Segundo os procuradores, a negligência da CBF pode enfraquecer o combate à discriminação no futebol.
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Entenda o caso: Racismo no futebol brasileiro
- O MPF abriu consulta pública sobre medidas contra racismo nos estádios.
- Caso de Luighi Hanri Sousa Santos motivou ação judicial.
- A CBF é acusada de negligência ao não contestar sanção da Conmebol.
- O Brasil tem leis para punir discriminação, mas a fiscalização é falha.
- O ONU Game Plan sugere punição rígida e campanhas educativas.
