Brasília, 4 de julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes antecipou em um mês o julgamento de Bolsonaro, ao decidir manter o andamento da ação penal mesmo durante o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da existência de réu preso.
Moraes acelera julgamento que pode levar Bolsonaro à prisão
Ao aplicar uma exceção prevista no regimento interno do STF e no Código de Processo Penal, o ministro Alexandre de Moraes manteve os prazos da ação penal que investiga a suposta trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto. A decisão pode acelerar significativamente o julgamento do ex-presidente.
O avanço ocorre porque Braga Netto está preso há mais de seis meses em uma unidade militar no Rio de Janeiro. Como a regra permite a continuidade de ações com réus presos mesmo durante o recesso da Corte, o cronograma judicial não foi interrompido entre 2 e 31 de julho.
PGR, delatores e réus já estão no prazo final de defesa
No dia 27 de junho, Moraes encerrou a fase de instrução do processo, dando início ao prazo de 45 dias para alegações finais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem 15 dias para se manifestar, seguida pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e pelos demais réus.
Com isso, a previsão é que o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF ocorra até meados de setembro, antes da posse de Edson Fachin como novo presidente do Supremo. Moraes, por sua vez, assumirá a vice-presidência da Corte.
Críticas internas à condução do processo
Apesar da celeridade, ministros do próprio STF demonstraram desconforto com a decisão. Segundo uma fonte ouvida sob anonimato, “a ordem cronológica dos processos está sendo ignorada”.
Moraes também negou o pedido da defesa de Braga Netto para estender os prazos das alegações, sob o argumento de que a complexidade da ação exigiria mais tempo. A negativa gerou novo embate entre os ministros, acirrando os ânimos nos bastidores do Judiciário.
O Diário Carioca esclarece: por que o recesso não suspendeu o processo?
O recesso do STF entre julho e agosto normalmente suspende prazos processuais. No entanto, ações penais com réus presos seguem tramitando, com base no artigo 798 do Código de Processo Penal e no regimento interno da Corte. Moraes usou essa exceção para evitar atrasos no caso considerado de “alta gravidade institucional”.
FAQ: entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro
Por que o julgamento de Bolsonaro foi antecipado?
Porque há um réu preso no processo (Braga Netto), o que permite a continuidade da ação mesmo durante o recesso do STF.
Quando deve ocorrer o julgamento final?
Até a primeira quinzena de setembro, antes da posse de Fachin como presidente da Corte.
Bolsonaro pode ser preso ao fim do julgamento?
Sim. Se for condenado, o ex-presidente pode ser alvo imediato de medidas cautelares, incluindo prisão preventiva.
