O ex-presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Xavier, foi condenado a dez anos de prisão pela Justiça Federal por perseguição a servidores públicos, lideranças indígenas e a um procurador da República. A Condenação De Marcelo Xavier foi proferida nesta quarta-feira (15) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, no Amazonas, e expõe um dos capítulos mais graves de abuso de poder cometidos na gestão bolsonarista sobre órgãos de proteção indígena.
Abusos e intimidações no comando da Funai
Segundo a sentença, Xavier, também delegado da Polícia Federal, usou o cargo para acionar ilegalmente a corporação em investigações contra quem se opunha ao Linhão de Tucuruí, obra de transmissão de energia que corta a Terra Indígena Waimiri Atroari, entre o Amazonas e Roraima. A decisão aponta que o ex-presidente da Funai tentou intimidar e punir lideranças indígenas e servidores contrários à liberação do empreendimento.
O Ministério Público Federal (MPF) o acusou de denunciação caluniosa e abuso de autoridade, destacando que as ações foram movidas por motivações ideológicas e econômicas, beneficiando grupos empresariais interessados na obra.
“O réu causou danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais quanto coletivos”, afirmou o magistrado.
Entre as vítimas citadas estão nove servidores da Funai, dois líderes indígenas e o procurador da República Igor Spínola.
Funai sob ataque durante o governo Bolsonaro
A Condenação De Marcelo Xavier simboliza o desmonte da política indigenista promovido durante o governo Bolsonaro, período marcado por perseguições, desestruturação institucional e enfraquecimento das proteções territoriais. Sob a gestão de Xavier, a Funai foi acusada de negligenciar denúncias de invasão de terras e de favorecer projetos econômicos sobre áreas indígenas.
O juiz Piragibe Afonso destacou que Xavier usou o acesso a dados sigilosos da PF para abrir inquéritos sem fundamento, violando garantias constitucionais e o princípio da impessoalidade. O objetivo, segundo a decisão, era favorecer interesses privados em detrimento dos direitos dos povos originários.
“A Funai foi convertida em instrumento de coerção política e ideológica, quando sua missão é proteger e representar os povos indígenas”, apontou o magistrado.
A decisão reforça o diagnóstico feito por diversas organizações, como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e o MPF, que já vinham denunciando o aparelhamento da Funai entre 2019 e 2022.
Outros processos e o caso Bruno Pereira e Dom Phillips
Marcelo Xavier também responde a outros processos relacionados ao período em que presidiu a Funai. Ele foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual no assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em 2022, no Vale do Javari (AM).
As investigações indicam que a omissão da Funai diante de ameaças a servidores e indígenas contribuiu para a escalada de violência na região. Apesar da condenação atual, Xavier segue em liberdade, e a sentença ainda cabe recurso.
Essa decisão marca um ponto de inflexão na responsabilização de ex-dirigentes da era Bolsonaro, apontando para um movimento mais amplo de reparação institucional.
