, Luiz Fux, solicitou oficialmente no plenário da Corte nesta terça-feira (21) sua transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma do tribunal. Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, responsável pelo julgamento dos réus da trama golpista.
A 2ª Turma, para a qual Fux pede a transferência, está com uma vaga aberta desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso e tem entre seus membros os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
O pedido de transferência ocorre após uma série de divergências entre Fux e seus colegas na 1ª Turma, especialmente no julgamento do núcleo 2 da trama golpista, onde Fux foi voto vencido contra a condenação dos réus. Ele defende que atos meramente preparatórios não configuram crime, postura que tem gerado tensão no colegiado.
A decisão final quanto à transferência cabe ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Caso o pedido seja aceito, o novo indicado pelo presidente Lula para o STF deverá assumir a vaga de Fux na 1ª Turma, que continuará composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Essa movimentação aponta uma possível reestruturação interna no tribunal diante das intensas disputas políticas e jurídicas em torno dos processos relacionados à tentativa de golpe em 2022.
