O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou que há a possibilidade do governo não conseguir privatizar a Eletrobras até o fim deste ano. Em viagem aos Estados Unidos, ele detalhou que o cronograma está cada vez mais apertado para que a venda da estatal saia ainda em 2018.
“Os prazos estão mais curtos para fazer uma operação esse ano. E a gente ainda não aprovou a lei da privatização das distribuidoras. Existe sim a possibilidade de não ocorrer esse ano”.
O ministro também ressaltou que a privatização das distribuidoras estaduais deficitárias é precondição para a operação de capitalização da Eletrobras. Segundo Guardia, o processo de venda de seis distribuidoras de energia elétrica vinculadas à estatal, que têm acumulado prejuízos, prejudica o processo de privatização da empresa.
Para o coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Brandão, a privatização da Eletrobras poderá reduzir a tarifa de energia elétrica para o consumidor em médio e longo prazo.
“No agregado, tanto no curto prazo, em 2019, quanto em médio e longo prazos, quando já entram outros elementos que nem foram quantificados, de aumento de eficiência e redução de perdas, o desenho aponta para um impacto, na média, para o consumidor mais baixo”.
No dia 15 de junho, o governo publicou o edital de leilão das distribuidoras e aguarda a aprovação pelo Congresso de um projeto de lei que trata especificamente dessas empresas. A proximidade do recesso parlamentar, aliada às festas de São João e Copa do Mundo, dificultam a tramitação do projeto na Câmara. Originalmente, os leilões das distribuidoras estão marcados para 26 de julho.
Relator da comissão especial da Câmara responsável por analisar a privatização da Eletrobras, o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, defende que se for privatizada, a estatal irá atuar como uma corporação.
“A União não vai controlar. Não será uma estatal, mas a União terá o controle sobre grandes decisões. Desnacionalizar a empresa não será possível. Permitir que um só dono mande na empresa não será possível. Portanto, a União garantirá que essa empresa será, no conceito de jargão do mercado, uma corporação. O governo americano chama de “corporation”. E não uma empresa de propriedade de nenhum dos empresários do setor de hoje, nem do Brasil nem de fora.”
Enviado ao Congresso no início do ano, o projeto de lei que permite a privatização da Eletrobras tramita na Câmara dos Deputados, mas a comissão especial que discute a proposta não se reúne desde maio. A privatização da Eletrobras pode render até R$ 12,2 bilhões ao governo apenas com o pagamento da concessão de hidrelétricas da estatal pelo futuro controlador.
Reportagem, Paulo Henrique Gomes
