A população jovem da Região Metropolitana do Rio é de 2,7 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude não possui um orçamento exclusivo para fomentar políticas públicas voltadas para a faixa etária. A informação foi apresentada pelo secretário da pasta, José Ricardo Brito, em audiência pública promovida nesta sexta-feira (11/05), pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar a morte de jovens fluminenses pobres e negros.
“Nós não temos um orçamento exclusivo dedicado à juventude, mas existe verba disponível para os outros setores da pasta que é conjunta. Então, para atender esta parcela da sociedade nesse momento de crise vivido pelo estado, realizamos as atividades esportivas e de lazer, englobando a juventude”, explicou o secretário.
Criação de oportunidades
Para o deputado Zaqueu Teixeira (PSD), presidente da CPI, o déficit orçamentário prejudica principalmente os jovens negros e pobres, maiores vítimas da violência no estado. Como exemplo, o parlamentar citou o programa Caminho Melhor Jovem. A iniciativa, cujo objetivo é gerar inclusão social e oportunidade para jovens moradores de territórios com Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), está paralisada por falta de verba.
“O dinheiro que deveria ser revertido para ações como essa é repassado para financiar uma política de confronto através da modesta intervenção federal que apresenta poucos resultados concretos. Enquanto isso, falta orçamento para os jovens em situações vulneráveis”, afirmou Zaqueu.
Francisco de Assis, secretário Nacional de Juventude, também defende a importância do investimento em ações de inclusão como forma de preservar a vida dessa parcela da população. “A violência no Brasil tem cor, idade e endereço. A alternativa não é a redução da maioridade penal, incentivando a lógica do encarceramento, mas a elaboração de políticas públicas eficientes”, afirmou.
Ações públicas
Apesar das restrições orçamentárias, o secretário José Ricardo Ferreira, apresentou as principais políticas públicas de juventude em municípios fluminenses. Segundo o representante do Executivo, 70% dos atendidos pelas iniciativas são jovens negros. Ele destacou os Centros de Referência da Juventude, seis unidades que abrigam ações sociais que englobam capacitação técnica, esporte e lazer.
O secretário destacou ainda os núcleos do Programa Esporte e Lazer. A iniciativa, que atende o público em geral, mas é voltada principalmente para jovens em áreas de risco, acontece em 87 locais, sendo 53 na capital e na Baixada Fluminense e 34 no interior do estado. Já o Projeto de Atletas Renomados alcança 3,9 mil jovens em 13 núcleos em municípios fluminenses.
Nesta sexta-feira foi criada mais uma frente de ação, o Inova Jovem. Uma parceria entre a União, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Governo do Estado, lançará o Programa Inova Jovem cujo objetivo é incentivar o empreendedorismo jovem nas comunidades cariocas. O curso, que durará seis meses, será gratuito. Na capital, serão abertas 500 vagas.
