16 C
Rio de Janeiro
- Publicidade -
- Publicidade -

Alerj aprova projeto de estímulo a mulheres empreendedoras

- Publicidade - Diário Carioca Google News

Para promover e consolidar negócios liderados por mulheres, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (13/05), o projeto de lei 4.054/21, que estabelece medidas de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino. A proposta do deputado Sérgio Fernandes (PDT) seguiu para análise no governador Cláudio Castro (PSC), que tem 15 dias para vetá-la ou sancioná-la.

O projeto aprovado prevê a capacitação e formação de mulheres através da oferta de cursos técnicos e ensino sobre empreendedorismo feminino nas escolas e universidades. Também estão incluídos na proposta a cooperação entre entes públicos e o setor empresarial, com facilitação do acesso a crédito, via AgeRio, para a criação, manutenção e expansão dos negócios de qualquer tipo de produto ou serviço à comunidade.

“Esse projeto é de extrema importância para abraçar mulheres empreendedoras que têm grande força no mercado de trabalho e desenvolvimento econômico do estado. Oferecer linhas de crédito específicas e capacitação é fundamental para que essas elas possam crescer, sair da informalidade e garantir o sustento de suas famílias. Tenho certeza que o governador será sensível e vai sancionar essa lei para dar o apoio que precisam”, afirmou Sérgio Fernandes.

Ainda segundo o texto, as estratégias para o estímulo ao empreendedorismo feminino devem promover a inclusão social e a reintegração das mulheres no processo educacional, para elevar a escolaridade. Por este motivo, elas terão prioridade de acesso aos cursos do Sebrae. 

O projeto de lei determina ainda estímulo à criação de trabalho e renda para aquelas que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, para interromper o ciclo de abusos e promover autonomia financeira às mulheres.

Caberá ao Estado promover a simplificação de procedimentos relacionados à abertura e registro de micro e pequenas empresas com foco no empreendedorismo da mulher. Além disso, poderá adotar mecanismos de promoção e divulgação de produtos e resultados oriundos dos projetos beneficiados pela Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora.

Caso sancionada, a proposta ainda precisa da regulamentação do Executivo

MG: Iepha divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

A tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural, do exercício 2020, já está disponível...

Ministro da Saúde anuncia que 1,5 milhão de doses da Janssen chegam amanhã (22) no Brasil

Durante a audiência pública da Comissão Temporária da Covid - 19, no Senado, nesta segunda-feira (19,...

Horóscopo de terça-feira 22 de junho de 2021

Confira a previsão do horóscopo do dia 22 de junho de 2021 e fique por dentro de tudo o que o seu signo lhe reserva para o amor, dinheiro e saúde.

Meirelles e Caio Afiune trollam ex-BBBs e Viih Tube desmascara brincadeira: “É lisa demais”

Caio Afiune participa do ‘Foi Mau’ desta segunda-feira (21) e tira onda ao lado do apresentador Maurício Meirelles. O goiano conta que Juliette ainda...

The Strokes compartilham trecho da nova música 'Starting Again' no anúncio de Maya Wiley

The Strokes apresentou uma prévia de uma nova música chamada 'Starting Again' em um comercial para a candidata a prefeito de...