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No dia 30 de Março marcamos o dia da Terra Palestina, um acontecimento histórico que teve lugar em 1976, quando os palestinos resistiram como um coletivo à ocupação sionista, para recuperar a sua terra e o direito à autodeterminação.

O direito à autodeterminação é considerado um direito humano fundamental e é amplamente reconhecido como o direito dos povos a determinar os vários elementos da sua governança.

No entanto, esta perspectiva dos direitos humanos tem permitido uma visão estreita da autodeterminação como uma liberdade civil e é profundamente baseada na conquista da autonomia e soberania de Estado.

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Precisamos ir além desta narrativa, que está profundamente ligada à etnicidade e à soberania histórica e só permitirá reproduzir estruturas patriarcais e relações de poder, bem como uma representação política limitada e o acesso a recursos. Em vez disso, precisamos nos concentrar nos direitos das comunidades.  

A autodeterminação precisa ser redefinida como um direito coletivo e solidário, que inclui o direito de ter voz política e de influenciar os processos econômicos e sociais sob os quais um grupo coletivo vive.

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É um direito que pertence a todos os povos, e não apenas aos Estados-nação. Esse direito só pode ser alcançado considerando a situação das mulheres e sua condição social, política e econômica e abordando os tipos de violência de múltiplas camadas que as mulheres muitas vezes experimentam quando lutam pela autodeterminação.

Nós, mulheres da Marcha Mundial, denunciamos a relação entre a luta pela autodeterminação e a violência imposta a mulheres e comunidades por um modelo neoliberal militarizado.

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A mobilização dos militares para reforçar a soberania dos Estados e a integridade territorial nas suas diversas formas – seja um ambiente de “paz armada” na Catalunha ou de limpeza étnica nos territórios curdos – criminaliza o direito de resistência e continua a utilizar os corpos das mulheres para reafirmar o seu poder.

Também cria tipos específicos de violência contra as mulheres, como a imposição de fronteiras que separam comunidades; deslocamentos territoriais forçados; violência espiritual e/ou religiosa, como a imposição de religiões dominantes ou a destruição de lugares considerados sagrados e a apropriação de terras que populações originais consideram sagradas; além de, em muitos casos, pontos de verificação para restringir a liberdade de movimento.

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Juntamente com estas violações dos direitos humanos e a limpeza étnica, este modelo racista e imperialista também toma e destrói a terra dos povos e os impede de acessar seus recursos.

Em muitos casos, os militares e os governos estão a serviço das transnacionais com interesses econômicos nessas terras, beneficiando-se de um sistema capitalista patriarcal onde as mulheres são sempre alvo. 

Na Palestina, o brutal apartheid colonial de Israel, ajudado pelas políticas imperialistas dos Estados Unidos da América, continua a mobilizar o exército contra o povo palestino enquanto impõe um bloqueio à faixa de Gaza, criando uma crise humanitária sem precedentes, agravada pelas atuais crises pandêmicas mundiais.

Também continua sua campanha contra o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), classificando-o como anti-semitismo, e o assédio, vigilância e perseguição de seus ativistas.     

No Sahara Ocidental, o criminoso reino neoliberal de Marrocos expande a exploração dos recursos saharauis num negócio vergonhoso com a União Europeia, facilitado pela antiga potência colonial do Estado espanhol, enquanto o povo saharaui é obrigado a viver sob ocupação violenta ou a fugir para os campos de refugiados no deserto da Argélia.

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No Curdistão, o regime turco expansionista prossegue o seu projeto de limpeza étnica e de apropriação de terras, ajudado pela perseguição política do povo curdo no Iraque e no Irã e agravado pela guerra civil síria; enquanto o Ocidente continua a classificar o povo curdo como terrorista e a permitir a sua contínua perseguição e vigilância.    

Na Papua Ocidental, o Estado indonésio continua a sua política de empobrecimento forçado das comunidades, explorando os seus recursos e impondo políticas racistas para promover a marginalização dos povos indígenas, ao mesmo tempo que incentiva a migração dos indonésios para a Papua Ocidental, criando conflitos e competição pela terra. 

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No Estado colonial espanhol, o País Basco, a Catalunha e a Galícia são constantemente impedidos pelo governo de decidir pacífica e democraticamente sobre o seu futuro, e tanto o exército como as forças policiais têm sido utilizados contra os civis e para a vigilância da população. 

Também denunciamos os instrumentos neoliberais, imperialistas e capitalistas como bloqueios e sanções utilizadas contra a soberania dos povos e seu direito de construir seus próprios processos políticos, como na Venezuela, Cuba, Mali, Iêmen, Líbia ou Irã, onde esses instrumentos empobrecem a população e colocam em perigo a sobrevivência das sociedades, particularmente com a atual crise sanitária e social criada pela covid-19.

Exigimos o fim das sanções, bloqueios e ocupações e pedimos a mobilização contra este modelo capitalista, imperialista e racista neoliberal e a solidariedade para os povos que resistem em todo o mundo, lutando contra a opressão e pela liberdade.

Resistimos para viver, marchamos para transformar!

Seguimos em marcha até que todas sejamos livres!

*Vânia Martins, Comitê Internacional da Marcha Mundial das Mulheres

Edição: Leandro Melito


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