Brasília – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta terça-feira (23), uma investigação sobre o apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente ocorrido durante o governo Bolsonaro. No dia 13 de julho, a pasta retirou do ar documentos públicos de quase 30 anos, incluindo um estudo de 2015 que alertava sobre fortes chuvas no Sul do Brasil e outras crises climáticas.
Resumo da Notícia
- MP solicita investigação ao TCU sobre apagão de dados no Ministério do Meio Ambiente.
- Documentos públicos de quase 30 anos foram retirados do ar.
- Estudo de 2015 sobre fortes chuvas no Sul do Brasil estava entre os dados apagados.
- Ministério admite que arquivos ficaram extraviados entre 2019 e 2022.
- Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado critica a falta de transparência e a ilegalidade do ato.
O que aconteceu?
Retirada de Documentos Públicos
No dia 13 de julho, o Ministério do Meio Ambiente retirou do ar documentos públicos que abrangiam quase 30 anos de informações, incluindo um estudo de 2015 que alertava sobre fortes chuvas no Sul do Brasil e outras crises climáticas. A pasta admitiu que vários arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, período em que o site da pasta foi reformulado. Recentemente, o ministério conseguiu recuperar o material.
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Investigação Solicitada pelo MP
O Ministério Público junto ao TCU solicitou uma investigação para apurar as circunstâncias desse apagão de dados. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado destacou que a retirada dos documentos públicos representa um flagrante atentado ao interesse público, prejudicando a transparência e o acesso à informação. Ele também ressaltou que a falta de informações necessárias pode ter contribuído para tragédias, incluindo a falta de prevenção a crises climáticas.
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“Flagrante atentado ao interesse público, com prejuízo não só à transparência devida pela administração pública e ao acesso à informação eventualmente valiosa para pesquisadores da área da preservação ambiental e para o controle social dos atos de gestão, mas sobretudo de atitude ilegal que gerou tragédias em razão de apagão de informações necessárias ao seu combate, inclusive à sua prevenção,” escreveu Furtado.
Consequências da Falta de Dados
A retirada dos documentos públicos afetou a capacidade de pesquisadores e do público em geral de acessar informações cruciais sobre a preservação ambiental e a gestão de crises climáticas. A falta de transparência e a perda de dados valiosos comprometem a eficácia de políticas públicas e a capacidade de resposta a desastres naturais.
Recuperação dos Dados
O Ministério do Meio Ambiente revelou que só recentemente conseguiu recuperar o material que havia sido extraviado. A reformulação do site da pasta, realizada entre 2019 e 2022, foi apontada como a causa do extravio dos arquivos. No entanto, a recuperação tardia desses dados não ameniza o impacto negativo causado pela sua ausência durante um período crítico.
