STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
Num mundo entorpecido de consumo e trabalho, alguns falam em deserção. Mas para onde? Novo livro resgata Arendt e Marx e sugere: à ideia política do Comum, é preciso acrescentar as relações baseadas em frugalidade, reciprocidade e… amor
Prisão dos mandantes do assassinato mostra: o mercado imobiliário tornou-se a principal fonte de renda das milícias fluminenses. Marielle se opôs a projeto que visava favorecê-las. O que o crime revela sobre a questão fundiária no campo e na cidade?
A represália do Irã foi calculada e calibrada com cuidado para evitar uma escalada da guerra – algo que Teerã não quer. Seu objetivo não era infligir danos graves, mas ultrapassar um limiar e deixar um recado. Isso foi alcançado
Segundo informações do instituto, a investigação deu-se entre os dias 04 e 07 de abril, com eleitores de 16 anos ou mais, cujo índice de confiabilidade é de 95%.
Existem mudanças profundas acontecendo na distribuição de poder no sistema internacional, alterando a estrutura que sustenta a ordem internacional e o equilíbrio de poder vigente.
Instrumento normativo assinados pelo Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho trata da autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
Embora seja inegável o impacto positivo das redes sociais em nossa sociedade, também é evidente que surgiram problemas significativos, como a disseminação de notícias falsas e desinformação, o que gera um impacto negativo na saúde mental dos usuários