Nesta sexta-feira, 14, foi publicada no Diário Oficial a Lei Nº 4745/2025, que promete beneficiar inúmeras famílias no Estado do Rio de Janeiro, especialmente aquelas que necessitam de aparelhos para oxigenoterapia domiciliar. A medida, proposta pela deputada Lilian Behring (PCdoB), tem como objetivo aliviar a carga financeira das famílias que enfrentam o alto custo de consumo de energia elétrica causado pelo uso constante de equipamentos essenciais à saúde, como os respiradores.
A oxigenoterapia domiciliar é um tratamento fundamental para pacientes com doenças pulmonares ou respiratórias graves, permitindo que eles recebam oxigênio adicional em casa, conforme prescrição médica. O problema, no entanto, é o aumento considerável no consumo de energia elétrica, que pode sobrecarregar as finanças dessas famílias já vulneráveis devido à condição de saúde de seus entes queridos.
“Com a nova lei, os consumidores que utilizam esses aparelhos em suas residências terão um desconto tarifário específico sobre o consumo gerado por esse uso. Para acessar o benefício, será necessário apresentar à concessionária de energia elétrica a prescrição médica, que comprova a necessidade do tratamento, e informar o endereço onde o equipamento é utilizado. Esse desconto será calculado com base na média de consumo de energia relacionada ao aparelho, aliviando as dificuldades financeiras de muitas famílias”, explicou a autora do projeto.
Além de garantir o direito ao tratamento adequado, a legislação leva em consideração o impacto financeiro que a utilização desses equipamentos pode gerar. Ainda de acordo com a deputada Lilian Behring, a medida visa assegurar que a crise econômica não agrave ainda mais as condições de vida dos pacientes e suas famílias, ao mesmo tempo em que preserva o acesso a serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica.
Para garantir a transparência e o uso responsável do benefício, a lei também estipula que, quando o paciente não precisar mais do aparelho, a concessionária deverá ser informada para suspender o desconto. Essa medida visa garantir que o benefício seja concedido apenas quando realmente necessário, evitando abusos.
A expectativa é que, com a aprovação da lei, outras ações semelhantes possam ser adotadas em todo o Brasil, promovendo o acesso à saúde de qualidade para todos, independentemente da situação financeira.
