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Brasil não pode se esquivar em proteger defensoras de direitos humanos da violência

Entramos em mais um 8 de março em um contexto de ataque aos direitos das mulheres, sem precedentes. Sem surpresas, a violência é o principal elemento de cerceamento da liberdade e dos direitos das mulheres no país.

Trata-se de uma instrumentalização intensiva da violência que, simultaneamente, objetifica as mulheres como corpo a ser descartado e bloqueia suas possibilidades de reivindicarem direitos.

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O Brasil figura entre os países onde mais se matam mulheres e, entre 2019 e 2020, os dados tendem a confirmar o aumento dos casos de feminicídios no país. 

São graves os inúmeros tipos de violência sofridos por mulheres, e maior deve ser a nossa preocupação quando a violência é utilizada de forma escancarada para retirar delas a possibilidade de lutarem por uma vida digna.

Isso é o que acontece quando a violência vem sendo empregada sistematicamente para obstruir a presença de mulheres nos espaços de poder.

Nos casos de violência política, testemunhados em velocidade alarmante desde as eleições de 2020, as mulheres são incansavelmente violentadas com um único objetivo: o silenciamento.

O silenciamento pela violência dirige-se à mulher individualmente, à representação política que ela incorpora e às suas lutas por direitos.

O ataque contra uma mulher visa assim excluir, humilhar, invisibilizar e impedir a defesa de direitos de várias mulheres.

As ofensas e ameaças de morte com que muitas mulheres líderes políticas lidam diariamente não objetivam apenas eliminar um corpo e suas ideias, mas impossibilitar a defesa de direitos na sociedade. 

É emblemática a execução da vereadora Marielle Franco, que completa três anos nos próximos dias. Um crime ainda sem respostas sobre os mandantes e executores.

Assim como várias ameaças, agressões e atentados sofridos por mulheres eleitas e/ou candidatas. Pesquisas realizadas em 2020 pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos, Justiça Global e Instituto Marielle Franco mostraram que mulheres defensoras de direitos humanos que ocupam cargos políticos são desproporcionalmente afetadas pela violência.

O contexto de violência contra defensoras de direitos humanos do Brasil é avassalador, como apontado pela Relatora sobre defensores da Organização das Nações Unidas (ONU) em audiência com organizações brasileiras em fevereiro.

É significativo que a intensidade e a sofisticação dos ataques contra mulheres que ocupam cargos públicos são maiores nos casos de mulheres negras e transexuais, todas com um histórico de defesa de direitos humanos.

A defesa de direitos humanos como parte da militância dessas mulheres funciona como elemento disparador da violência e influencia os tipos de ataques sofridos.

O 8 de março é um dia de luta por direitos. Defender que a luta extremamente desigual de defensoras por igualdade possa ser feita sem o enfrentamento diário da violência, é o mínimo que se pode esperar; é uma obrigação da qual o Estado não pode se esquivar.

*Elida Lauris (Coordenadora da Terra de Direitos) e Gisele Barbieri (Coordenadora de incidência da Terra de Direitos).

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Leandro Melito


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