Nesta terça-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebe em sua residência oficial no Lago Sul, Brasília, lideranças da oposição bolsonarista, que celebrou efusivamente a chacina no Rio de Janeiro, para discutir o projeto de anistia direcionado aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A pauta é uma prioridade para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscam acelerar a votação da proposta ainda nesta semana.
Contexto e movimentação política
O projeto, conhecido como “PL da Anistia”, ainda não tem texto final ou relator definido, mas obteve regime de urgência no plenário da Câmara em setembro, refletindo a pressão política da oposição para garantir o perdão amplo, geral e irrestrito dos condenados pelos ataques aos Três Poderes.
Enquanto a oposição defende a aprovação do projeto, considerando que as condenações são resultado de perseguição política, a base do governo Lula e parte do Centrão veem a proposta com resistência, preferindo uma versão moderada que reduza penas em vez de anistiar integralmente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já sinalizou apoio a uma dosimetria das penas, rejeitando o perdão total.
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Tensão e divergências internas
Mesmo dentro da base bolsonarista há divergências. Deputados como Sargento Fahur (PSD-PR) reconhecem que a anistia ampla pode ser inviável politicamente, mas alertam para o impacto negativo na direita caso a causa seja abandonada. Outros como Bia Kicis (PL-DF) defendem que só aceitam anistia ampla, rejeitando reduções parciais das penas.
Do lado governista, a medida é vista como inconstitucional e símbolo de impunidade, com receio de afastar ainda mais a direita do cenário político. A rejeição popular à anistia é significativa, com pesquisas indicando que 64% dos brasileiros são contra o perdão para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Próximos passos e desafios
O presidente da Câmara, Hugo Motta, sinaliza que vai pautar a votação da urgência do projeto, deixando a decisão final para o plenário. A expectativa dos aliados de Bolsonaro é que a proposta avance e seja votada ainda nesta semana, embora o governo e parte do Congresso prometam resistência.
Caso o projeto seja aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que vetará integralmente a anistia, mas o Congresso pode tentar derrubar o veto, o que alimenta o impasse político e aumenta a tensão no cenário legislativo.
