Brasília – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025.
Ao todo, o cronograma inclui 18 datas que deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Segundo a portaria, serviços essenciais à população não serão interrompidos. Além disso, feriados estaduais e municipais específicos, como datas magnas ou centenários, serão respeitados nas respectivas localidades.
Normas para os pontos facultativos
A portaria determinou que dias de guarda religiosa não listados poderão ser compensados com autorização prévia. No entanto, a antecipação de pontos facultativos ou adoção de legislações estaduais e municipais que não estejam alinhadas com as regras federais estão proibidas.
De acordo com o MGI, o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será antecipado para o dia 27, a fim de otimizar a gestão administrativa.
Lista de feriados e pontos facultativos de 2025
Confira as 18 datas divulgadas:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional).
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo).
- 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo).
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h).
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional).
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional).
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo).
- 20 de junho (sexta-feira): ponto facultativo.
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional).
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo).
- 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional).
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional).
- 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra (feriado nacional).
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h).
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Entenda o caso: calendário oficial de 2025
- O que foi divulgado? O calendário de feriados nacionais e pontos facultativos.
- Quem segue essas datas? Órgãos federais da administração pública.
- Exceções: Serviços essenciais continuam operando.
- Datas locais: Respeito a feriados estaduais e municipais específicos.
- Regra sobre pontos facultativos: Proibido antecipar ou adotar legislações locais divergentes.
