Direitos Humanos

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Pessoas LGBTQIA+ sentem-se mais seguras em carros por aplicativos

70% dos usuários de aplicativo acreditam que há preconceito contra pessoas LGBTI+, mas apenas 6% admitem que são preconceituosos. • Usuários LGBTIA+ declaram tomar cuidado ao andar na rua, frequentar lugares públicos ou utilizar transporte público para não sofrer homofobia. • Para se locomover com segurança, as pessoas preferem carros por app. • Guia da Comunidade 99 tem ajudado a criar um ambiente de respeito entre motoristas e passageiros com dicas práticas para contribuir no combate à LGBTI+fobia.

LGBTI celebram avanços em 10 anos de uniões homoafetivas no Brasil

O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, abrindo caminho a uma década de avanços para a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI) brasileiros. Reconhecida pelo Comitê Nacional do Brasil, do Programa Memória do Mundo da Unesco, como patrimônio documental […]

Brasil registra mais de 33 mil denúncias de violência contra idosos no primeiro semestre de 2021

Familiares, muitas vezes, agridem e humilham verbalmente idosos que não escutam bem

Trabalho infantil atingido 1,8 milhão de pessoas em 2019, mostra estudo

Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) que mostrou em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, número 4,8% menor do que no ano de 866. Desse total, 704 mil (734 , 4%) exerciam algumas das piores formas de trabalho infantil. Os dados do […]

Trabalho infantil atingiu 1,8 milhão de pessoas em 2019, mostra estudo

Um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) mostrou que em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil, número 4,8% menor do que no ano de 2018. Desse total, 704 mil (38,4%) exerciam algumas das piores formas de trabalho infantil. Os dados do estudo O […]

Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP

Uma denúncia de maus tratos feitos à Polícia Militar de São Paulo em abril deste ano levou o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a libertar uma empusa há mais de 20 anos em condição análoga à escravidão, na cidade de São José dos […]

Damares: país caminha para dar um basta na violência contra o idoso

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, nesta sexta-feira (18), ao abrir o seminário sobre o “Dia Internacional de Conscientização contra Violência contra Pessoa Idosa “, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, que o Brasil está caminhando para dar um basta na violência […]

Número de pessoas forçadas a se deslocar chegou a 82,4 milhões em 2020

Apesar da pandemia de covid – 19, o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo continua aumentando. Sem de final 2020, 86, 4 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, conflitos, violações de direitos humanos e perseguições. É o maior número já registrado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com aumento […]

Unicef lança selo pelo direito das crianças e adolescentes

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançamento hoje (11), com apoio de nove instituições, a Edição 2021 – 2024 do Selo Unicef, pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido brasileiro. Segundo o fundo, a intenção é “fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a […]

Meninos negros são maioria no trabalho infantil, secretário secretário

O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, 65% são meninos negros abaixo de 14 anos, afirmou hoje (11) o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]

São Paulo tem mais de 350 famílias removidas só no primeiro trimestre

Pelo menos 354 famílias foram removidas de suas casas no estado de São Paulo no primeiro trimestre deste ano, em um momento de crescimento da chamada segunda onda da pandemia de covid – 19. E há mais 8. 463 famílias ameaçadas de remoção, informa o Observatório de Remoções, do Laboratório Espaço Público e Direito à […]

Brasil tem bons indicadores, mas ainda é foco de exploração infantil

Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condições socioeconômicas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crianças e apressam responsabilidades – o que gera experiências que se refletem em um futuro incerto e, por muitas vezes, […]

Ministério Público quer evitar atuação da GCM como Polícia Militar

A Promotoria dos Direitos Humanos, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ajuizou ação civil pública em segunda-feira 31) para evitar que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atue como Polícia Militar (PM) na região da Cracolância, centro da capital paulista. Na petição inicial, os membros do MPSP Eduardo Valério, Arthur Pinto Filho e […]

Feminicídio: jovem mata colega a facada no shopping de Niterói

Um jovem de 21 anos matou, a facadas, sua colega de curso, na praça de alimentação de um shopping em Niterói (RJ). O crime ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (2), no Plaza Shopping, o principal da cidade. Segundo as informações preliminares divulgadas pela Polícia Civil, Vitória Melissa Mota, de 22 anos, estudava na […]

Capacitação de profissionais é aposta para combater trabalho infantil

No lugar da boneca e do carrinho, a enxada e a vassoura. No lugar do tempo para estudo e descanso, as jornadas exaustivas. No lugar da liberdade e inocência típicas de uma criança, a Iniciação sexual forçada e precoce. Estamos falando do trabalho infantil, uma realidade que ainda assola o mundo todo. Segundo relatório da […]

Meninos negros são maioria no trabalho infantil, afirma secretário

Frente Parlamentar Antifascista pelos Direitos Humanos é lançada em Porto Alegre

Será lançada, nesta quinta-feira (15), a Frente Parlamentar Antifascista pelos Direitos Humanos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A criação da Frente é uma proposição do vereador Leonel Radde (PT), sendo acompanhado por outros seis vereadores e vereadoras da oposição: Daiana Santos (PCdoB), Laura Sito (PT), Jonas Reis (PT), Aldacir Oliboni (PT), […]

Megaoperação em todo o país combate crimes contra as mulheres

Cerca de 12 mil policiais civis de todo o Brasil estão participando, hoje (8), de uma megaoperação de combate a crimes contra a mulher. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Resguardo acontece em mais de 1,8 mil cidades dos 26 estados e do Distrito Federal, no […]

Mulheres ainda são minoria em cargos de liderança e na ciência

Apesar da luta histórica das mulheres por igualdade, a presença feminina em postos de liderança e em áreas de destaque, como a ciência e a política, ainda é menor que a masculina. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualmente, elas são cerca de 54% dos estudantes de doutorado do Brasil. Mas tanto […]

Mulheres têm conquistas, mas caminho ainda é longo para igualdade

Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar barreiras, muitas vezes, invisíveis. Apesar de serem a maioria da população brasileira (51,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), elas ainda enfrentam cenários desiguais, seja na divisão das tarefas domésticas ou nos ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, […]