A vereadora Thais Ferreira (PSOL/RJ) apresentou o projeto de Lei 3379/2024, que visa obrigar o Poder Executivo do Rio de Janeiro a incluir indicadores sobre assistência obstétrica no Observatório Epidemiológico da Cidade do Rio de Janeiro (EpiRio). A proposta busca abordar de maneira mais precisa a urgência no combate à violência obstétrica, desagregando os dados por raça, gênero e território.
Thais Ferreira destaca que a compilação e divulgação acessível desses dados são cruciais para a transparência, o controle social e a formulação de políticas públicas eficazes.
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“Somente com informações nítidas e detalhadas, a população poderá acompanhar e cobrar medidas que garantam uma assistência obstétrica de qualidade e equânime, especialmente para reduzir a mortalidade materna entre mulheres negras e erradicar a violência obstétrica,” afirma a parlamentar.
Entre as práticas condenadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) está a manobra de Kristeller, que envolve a pressão sobre a parte superior do útero para acelerar a saída do bebê durante o parto. Este procedimento pode causar dor e desconforto à mãe e lesões ao bebê.
Thais Ferreira, que é presidente da Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico do RJ, enfatiza que a existência de tais práticas reforça a necessidade urgente de medidas para combater a mortalidade materna e melhorar a saúde da população negra.
Só aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, os boletins municipais de mortalidade materna e de saúde integral da população negra demonstram profundas desigualdades raciais nos indicadores de saúde materna.
No Rio de Janeiro, os boletins municipais de mortalidade materna e de saúde integral da população negra evidenciam profundas desigualdades raciais. Estudos indicam que mulheres negras têm um risco de morte materna até três vezes maior do que mulheres brancas.
Estudos mostram que mulheres negras têm um risco de morte materna até 3 vezes maior que mulheres brancas no município, ou seja, a probabilidade de uma mulher negra receber uma episiotomia (corte no períneo durante o parto) é muito maior do que numa mulher branca.
Além disso, a probabilidade de uma mulher negra receber uma episiotomia (corte no períneo durante o parto) é significativamente maior. “Este cenário reflete um racismo estrutural e institucional que precisa ser enfrentado com políticas públicas efetivas”, ressalta Thais.
Desde 1996, a OMS recomenda restrições ao uso de determinadas práticas durante o parto, e em 2001, o Ministério da Saúde brasileiro definiu que a episiotomia de rotina e a manobra de Kristeller são procedimentos prejudiciais e devem ser eliminados. Contudo, pesquisas como a “Nascer no Brasil”, coordenada pela Fiocruz, mostram que essas práticas ainda são comuns, com 53,5% das mulheres que passaram por parto normal tendo sofrido corte no períneo.
