Curitiba – O governador Ratinho Jr. (PSD) quer privatizar quase todas as escolas públicas do Paraná através do programa Parceiro da Escola. O Projeto de Lei 345/2024, que permite a privatização de praticamente todas as escolas regulares da rede estadual, também prevê ingerência das empresas na parte pedagógica e elimina a eleição de diretores.
O que você precisa saber
- Privatização Abrangente: O programa pode ser instituído em quase todas as escolas estaduais, com exceção de algumas específicas.
- Controle Empresarial: Empresas terão influência na gestão pedagógica e administrativa das escolas.
- Fim das Eleições para Diretores: Diretores passarão a ser indicados pelo governador e secretário da Educação.
Detalhes do Projeto
O Projeto de Lei 345/2024, que institui o programa Parceiro da Escola, autoriza a privatização de praticamente todas as escolas regulares da rede estadual, exceto instituições em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, unidades prisionais, escolas da Polícia Militar e aquelas que participam do Programa Cívico-Militar.
Interferência na Gestão Escolar
Os profissionais efetivos lotados nas escolas privatizadas deverão atender aos critérios e metas estabelecidos pelas empresas contratadas, junto com o diretor da rede. Isso contradiz a afirmação do governo de que a contratação seria apenas para gestão administrativa, revelando uma interferência direta na área pedagógica.
Eleição de Diretores
O projeto elimina a eleição democrática de diretores, que passarão a ser indicados diretamente pelo governador e pelo secretário da Educação. Além disso, os diretores designados para escolas privatizadas terão suas funções definidas por ato da Secretaria da Educação, sem possibilidade de debate com a sociedade ou aprovação da Assembleia Legislativa.
Reações e Consequências
A APP-Sindicato expressou preocupações de que a interferência das empresas pode provocar fraudes nos indicadores das escolas e dos alunos, uma vez que o governo promete aumentar a transferência de dinheiro para empresas que atingirem determinadas metas. A presidente da APP-Sindicato, Walkiria, descreveu o projeto como um “cheque em branco” para o governador vender as escolas sem critérios claros ou processo de seleção transparente.
Greve Geral
Em resposta ao projeto, professores e funcionários da rede estadual decidiram iniciar uma greve geral, exigindo a retirada do projeto e o pagamento da data-base. A greve foi decidida em Assembleia Estadual da APP-Sindicato realizada no último sábado (25).
Com informações do APP Sindicato.
