Washington – EUA – A Justiça norte-americana determinou a devolução da Esmeralda Bahia, uma pedra de 380 quilos avaliada em R$ 1 bilhão, ao Brasil.
A peça foi extraída ilegalmente em 2001 em Pindobaçu, Bahia, e será incorporada ao acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
A decisão encerra uma disputa jurídica que durou anos e reforça a cooperação internacional para proteger o patrimônio cultural.
A sentença foi proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, com base em um pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou a decisão, destacando a importância histórica e cultural da pedra para o Brasil.
Origem e trajetória da Esmeralda Bahia
Extração e exportação ilegal
Em 2001, a Esmeralda Bahia foi retirada de maneira ilícita em uma mina de Pindobaçu, na Bahia, e enviada aos Estados Unidos com documentos falsificados.
Segundo as investigações, o esquema envolveu uma rede de exportação ilegal que foi desmantelada anos depois.
Condenações e apreensão
Em 2017, a Justiça Federal de Campinas (SP) condenou dois envolvidos no caso.
Além disso, determinou a busca e apreensão da pedra preciosa, o que marcou o início do processo de repatriação.
Cooperação internacional garante devolução
Papel do TRF-3 e da AGU
A devolução só foi possível graças à atuação conjunta do TRF-3, da AGU, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou o valor cultural da pedra. Ele afirmou: “A Esmeralda Bahia é mais que um bem patrimonial; é um bem cultural brasileiro.”
Decisão da Justiça dos EUA
O juiz Reggie Walton reconheceu que a exportação da pedra foi ilegal e endossou a decisão da Justiça brasileira.
A sentença reforça o compromisso dos dois países em combater o tráfico de bens culturais.
Museu Nacional recebe a Esmeralda
A Esmeralda Bahia será integrada ao acervo do Museu Nacional, ainda em reconstrução após o incêndio de 2018.
O retorno da pedra simboliza um marco para a valorização da história e da cultura brasileiras.
Entenda o caso da Esmeralda Bahia
- Origem: Extraída ilegalmente em 2001 em Pindobaçu, Bahia.
- Exportação ilícita: Enviada aos EUA com documentos falsos.
- Condenações no Brasil: Justiça Federal de Campinas puniu dois envolvidos em 2017.
- Decisão internacional: Juiz dos EUA determinou a repatriação.
- Destino final: Será exposta no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
