Brasília – Em uma iniciativa inédita, o governo brasileiro firmou um acordo para incluir pessoas lésbicas, bissexuais, travestis, trans e intersexo (LBTI) em políticas públicas voltadas para mulheres. O acordo, assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi oficializado nesta terça-feira (27/8), durante reunião no Conselho Nacional da Mulher.
Resumo da Notícia
- Data do acordo: Terça-feira, 27 de agosto.
- Local: Conselho Nacional da Mulher, Brasília.
- Participantes: Silvio Almeida, Cida Gonçalves, Bel Sá.
- Objetivo: Incluir LBTI em políticas para mulheres.
- Comemoração: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Objetivos do Acordo entre MDHC e Ministério das Mulheres
O acordo visa fortalecer a rede de atendimento, melhorar o fluxo de denúncias e promover a troca de conhecimentos para garantir direitos de acesso à justiça, saúde, educação e assistência social para a comunidade LBTI. A parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério das Mulheres abrange uma série de ações específicas.
Ações Previstas pela Parceria
- Atualização de Protocolos: Melhoria dos procedimentos de denúncia nos canais Ligue 180, Disque 100, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Ouvidoria-Geral do Ministério das Mulheres.
- Criação de Normas Técnicas: Desenvolvimento de diretrizes para a promoção e defesa dos direitos das mulheres LBTI.
- Intercâmbio de Informações: Compartilhamento de dados e boas práticas para orientar políticas públicas.
- Produção de Evidências: Geração de dados para apoiar decisões e a formulação de políticas.
- Formação e Informações: Organização de cursos e materiais educativos.
Importância da Visibilidade Lésbica
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, foi instituído em 1996 para promover a luta contra a discriminação e a violência enfrentada por mulheres lésbicas. A data serve para destacar a importância da resistência contra a misoginia e outros preconceitos baseados em diferenças sociais, como raça e deficiência.
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Perguntas Frequentes sobre o Acordo LBTI
O que o acordo visa melhorar para as mulheres LBTI?
O acordo busca fortalecer o acesso à justiça, saúde, educação e assistência social para mulheres LBTI.
Quem assinou o acordo?
O acordo foi assinado por Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, e Cida Gonçalves, ministra das Mulheres.
Como o acordo será implementado?
Por meio de atualizações em protocolos de atendimento, criação de normas técnicas, intercâmbio de dados, e mais.
Qual a importância do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica?
A data celebra a luta contra a discriminação e reforça a importância da inclusão e igualdade de direitos.
