Brasília – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez duras críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), neste sábado (12/10), em meio ao apagão que afeta a região metropolitana de São Paulo.
O Ministério aponta falhas na fiscalização da Enel, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia, e indicou que não há qualquer sinal de renovação da concessão da empresa.
De acordo com o MME, a atuação da Aneel no acompanhamento da Enel tem sido inadequada, especialmente considerando o histórico de apagões e problemas em outras áreas de concessão da distribuidora.
O Ministério já havia solicitado anteriormente a caducidade da concessão da Enel, mas o processo não teve andamento por parte da agência reguladora.
Critérios mais rigorosos e investimentos
O Governo Federal editou recentemente um decreto que estabelece critérios mais rigorosos para avaliação das concessionárias de energia, incluindo a ampliação de investimentos e melhorias no atendimento à população. O objetivo é garantir que a prestação de serviços tenha maior qualidade e seja capaz de atender às demandas da sociedade de forma mais eficiente.
Silveira interrompeu suas férias para acompanhar de perto a situação, coordenando a sala de situação do ministério, com o intuito de monitorar a crise energética na Grande São Paulo e buscar soluções rápidas para a retomada do fornecimento de energia.
Investigação sobre a atuação da Aneel
O MME informou que deve acionar os órgãos de controle para investigar o papel da Aneel na falta de andamento do processo de caducidade da concessão da Enel. A postura da agência reguladora tem sido vista como omissa, o que agravou a insatisfação do governo com a distribuidora e sua supervisão.
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Perguntas frequentes sobre o apagão e a atuação da Enel
O que levou ao questionamento da concessão da Enel?
O Ministério de Minas e Energia apontou a recorrência de apagões e falhas no fornecimento de energia em áreas operadas pela Enel, além da falta de fiscalização adequada pela Aneel.
A concessão da Enel pode ser renovada?
Segundo o MME, não há qualquer indicativo de que a concessão da Enel será renovada devido aos problemas de gestão e prestação de serviço.
Qual é a postura do Governo Federal?
O governo tem adotado critérios mais rigorosos para avaliação das concessionárias de energia e já acionou órgãos de controle para apurar a atuação da Aneel.
