Na ação por propaganda irregular, o Ministério Público Eleitoral apontou que a equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral apreendeu mais de 3 mil objetos de campanha, como panfletos e adesivos, que estavam sendo distribuídos em frente ao restaurante universitário da UFRJ. A legislação, no entanto, veda propaganda eleitoral em bem de uso comum.
No caso da propaganda antecipada, a PRE narra que, em 10 de agosto, quando as campanhas eleitorais ainda estariam vedadas pela legislação, o PSOL realizou reunião em bem de uso comum, a Praça Mário Lago, no centro do Rio, com distribuição de panfletos, aparelhagem de som, pronunciamentos de parlamentares e faixa de Partido Político. “Além da propaganda não autorizada, vemos um pedido de votos implícito, subliminar e dissimulado no aludido evento, sendo de rigor o reconhecimento da realização de propaganda eleitoral antecipada”, argumentou a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias Pereira.
Processados – Além do partido e de Tarcísio Mota, também foram processados os candidatos Chico Alencar (para senador), Bruno da Rosa Gari, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Renata Souza (para dep. estadual) e Babá, Renato Cinco e Talíria Petrone (para dep. federal).
