O Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela realizará, na tarde desta sexta-feira (11), o ato de lançamento da Declaração pela paz e contra a guerra na Venezuela, redigida pelo conjunto de organizações que compõem a articulação.

O evento online será transmitido através da página do Facebook do comitê e contará com a presença de diversas lideranças de movimentos populares e partidos políticos. Entre eles, Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim e Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM).

O vice-ministro de Relações Exteriores da Venezuela para assuntos da América do Norte, Carlos Ron Martínez, também participará do evento virtual.

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A declaração pela paz e contra a guerra na Venezuela tem como objetivo questionar as ações do governo brasileiro contra o país vizinho, como parte de sua política externa alinhada aos Estados Unidos.

Os movimentos e partidos de esquerda brasileiros que compõem o comitê denunciam a inconstitucionalidade das ações beligerantes do governo de Jair Bolsonaro contra a República Bolivariana da Venezuela. Eles defendem que as ações do Ministério de Relações Exteriores, comandando por Ernesto Araújo, violam a Constituição brasileira, especialmente no que se refere aos princípios elencados no artigo 4º da Carta Magna, que orientam as Relações Internacionais brasileiras.

O ato virtual também busca ampliar a campanha de solidariedade com o povo venezuelano, vítima de uma série de sanções impostas por Donald Trump, agravada no atual contexto da pandemia de covid-19. A declaração assinada por 14 organizações brasileiras está disponível e pode ser assinada no portal Change.org.

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Em um debate realizado em agosto com o chanceler Jorge Arreaza, o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim e o também ex-ministro da pasta e atual senador Aloysio Nunes (PSDB) criticaram a falta de diplomacia do Brasil com a Venezuela.

A iniciativa surgiu depois que o ministro Ernesto Araújo negou-se a responder uma carta da chancelaria venezuelana, enviada no dia 7 de agosto, que pedia por cooperação para conter os contágios pelo novo coronavírus.

O governo bolivariano propunha compartilhar “capacidades científicas, testes de diagnóstico, tratamentos, proteção diplomática”, no entanto, não obteve retorno do Palácio do Itamaraty.

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Na ocasião, o chanceler venezuelano lamentou a falta de diálogo entre os governos e lembrou que a Venezuela manteve relações diplomáticas com o Brasil durante gestões como as de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), apesar das rusgas políticas deste último com o governo bolivariano.  

Leia, na íntegra, a Declaração pela paz e contra a guerra na Venezuela:

Nós, brasileiros e brasileiras, cientes das leis de nosso país e do passado histórico que constituem as Relações Internacionais de nosso continente, manifestamos a mais alta preocupação com as ações do governo brasileiro no que diz respeito à escalada de violência contra o povo venezuelano. É flagrante e notória a submissão da atual política externa brasileira aos interesses dos Estados Unidos, endossando uma agenda de intervenção e desestabilização regional. Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro converte o Brasil em mero funcionário do mais agressivo unilateralismo que o mundo já viu.

São fartas as declarações e ações do governo de Donald Trump que ameaçam e estrangulam as possibilidades de paz na Venezuela. Só entre 2017 e 2018, mais de 40 mil venezuelanos morreram em função das sanções unilaterais promovidas pelos Estados Unidos. Além dos criminosos bloqueios, há uma extensa lista intervencionista dos Estados Unidos a que o governo Bolsonaro se submete: expulsão do corpo diplomático, difusão de mentiras, respaldo a grupos paramilitares que invadem a Venezuela e as reiteradas ameaças de invasão militar, elevando seriamente os riscos da eclosão de uma guerra em nosso território.

É muito grave a situação e urgente deve ser nossa reação contra esta política intervencionista de guerra e ódio, que destrói a imagem do Brasil e agrava ainda mais a crise venezuelana. Por isso indagamos: quem se beneficia e quem perde com esta política de guerra? Basta de violência, queremos paz e cooperação entre os povos.

Nosso apelo está diretamente fundamentado na Constituição brasileira, que carrega princípios fundamentais (artigos 1º, 2º, 3º e 4º) que são sistematicamente violados pelo governo de Jair Bolsonaro. Esta Declaração vai ao encontro e faz coro ao artigo publicado em 8 de maio de 2020, assinado por Fernando Henrique Cardoso, Celso Amorim, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Lafer, Francisco Rezek, José Serra, Rubens Ricupero e Hussein Kalout, intitulado “a reconstrução da política externa brasileira”.

Dito isso, nos comprometemos à:

1. Denunciar em todos os espaços possíveis a escalada de agressão do governo Bolsonaro contra o povo venezuelano;

2. Denunciar os perigos da tragédia que se abaterá aos povos, inclusive aos brasileiros, com a eclosão de uma guerra convencional em nossas fronteiras, o que demandará dos brasileiros o envio de tropas e recursos materiais. Quem pagará pelo sangue dos brasileiros que serão convocados à guerra?

3. Denunciar a sistemática submissão do governo Bolsonaro à agenda militarista, intervencionista e autoritária dos Estados Unidos no trato com a República Bolivariana da Venezuela;

4.Denunciar a sistemática violação da Constituição brasileira promovida pelo governo Bolsonaro, especialmente no que tange os princípios elencados no artigo 4º da Carta Magna, que orientam as Relações Internacionais brasileiras;

5. Articular e promover ações que construam pontes de diálogo entre as mais diversas forças políticas e sociais brasileiras, criando uma grande rede em defesa da paz e contra a guerra na Venezuela;

Conscientes de que a construção da paz e do respeito à soberania e a autodeterminação dos povos é fruto de muito trabalho humano, que demanda braços, mãos e muita energia, convocamos toda a sociedade brasileira a levantar a sua voz pela paz na Venezuela, aderindo a este Manifesto e exigindo das autoridades brasileiras o devido respeito à nossa Constituição para que sejam bloqueadas quaisquer iniciativas beligerantes por parte do Brasil no trato com o governo da República Bolivariana da Venezuela.

Assine aqui ou envie adesões para [email protected], informando nome completo de sua organização ou de personalidades políticas, diplomáticas, artísticas ou jurídicas que subscrevem esta Declaração. Assine pela paz e contra a guerra na Venezuela!

Edição: Luiza Mançano

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