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sexta-feira, dezembro 4, 2020
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Vídeo | China revisa lei de proteção a crianças e adolescentes e inclui ciberespaço

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A instância máxima do Legislativo chinês, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional da China, aprovou, nesta semana, uma revisão da Lei de Proteção de Menores. A medida tem o objetivo de fortalecer o cuidado de crianças e adolescentes, tanto nos espaços físicos quanto nos digitais.

Com a atualização do texto, aos âmbitos familiares, escolar e social, se soma o digital. As penas também foram revistas, tornando mais rigorosa resposta diante de crimes e infrações.

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Em entrevista à Telesur , Tong Lihua, diretor do Centro de Pesquisa e Assistência Jurídica Juvenil de Pequim, capital chinesa, afirmou que a revisão da legislação formulada mais nítidas como formas de responsabilização legal por crimes contra crianças e adolescentes.

:: Leia mais sobre a China ::

“A lei revisada, especialidades claras sobre como prevenir e tratar os casos de abuso sexual relacionado com o menor. Por exemplo, deve ser estabelecido um mecanismo para prevenir o abuso sexual na escola. Uma vez que esse caso ocorra, a escola deve informar à polícia. Enquanto isso, as escolas também estão obrigadas a oferecer aulas relacionadas. aos estudantes de acordo com suas idades, com um ensino de uso aos menores como se protegerem melhor “, explicou.

Também no ciberespaço, as novas emendas ao texto legal bu scam atuar junto aos menores, pais, responsáveis ​​e, também, aos provedores de serviços de internet.

Assista à reportagem completa:

Edição: Vivian Fernandes


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