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domingo, novembro 22, 2020
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Excluídos da audiência de conciliação, atingidos ocupam a sede da Vale em Brumadinho

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Na tarde desta quinta-feira (21, acontece uma audiência sobre os danos causado pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). De um lado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e o governo de Minas Gerais e, de outro, uma mineradora Vale. Por conta da ausência das pessoas atingidas, o Ministério Público Federal anunciou hoje que não irá comparecer.

A Audiência Extraordinária de Conciliação está marcada para iniciar às 14 h, na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, em Belo Horizonte. O objetivo é que as partes cheguem a um acordo sobre a prioridade a ser cumprida pela Vale pelos danos causados ​​pela empresa.

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (

), cerca de 150 pessoas ocupam a sede administrativa da Vale em Brumadinho , organizadas no Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). José Geraldo Martins, integrante do movimento, e presente no ato, argumenta contra o acordo.

“Essa reunião de conciliação entre o estado e o Vale vai acontecer sem a participação dos atingidos. Nós sabemos que todas as vezes que eles se reúnem às portas fechadas e fazem alguma negociação quem perde são os atingidos. Da última vez que fez isso, o auxílio emergencial foi cortado em 50%. Nós exigimos que as decisões que afetam a vida de muitos de pessoas sejam atendidos na presença de representantes dos atingidos ”, afirma.

O ato surtiu efeito no Ministério Público Federal. Através de uma petição, o MPF afirma que não irá participar das audiências, que será presencial em 22 de outubro e virtual em 22 de outubro. “Reconhecimento que ambas as audiências de conciliação mencionadas têm por objeto temas que envolvem direitos da população atingida, a quem a participação – seja presencial, seja virtualmente – não foi até o momento autorizado, o MPF (…) considera que não deve comparecer a tais atos processuais ”, afirma o documento.

A petição lembra ainda que a publicidade dos atos processuais é lei, sendo possível o acesso, a participação e a consulta por qualquer pessoa interessada. “Um suposto acordo, esses termos e em tal abrangência, não poderia, com efeito, ser levado adiante sem a efetiva participação informada das ocorridas da mineradora Vale S / A”, finaliza.

Governo do estado

Segundo o governo mineiro, por meio da sua assessoria de imprensa, uma proposta construída junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública tem o valor total de R $ 54, 6 bilhões. O estado de Minas Gerais requer indenização imediata de R $ 23, 6 bilhões em razão dos danos econômicos, que seria paga via custeio de projetos. Os outros R $ 26 bilhões são referentes às indenizações por danos morais coletivos e por danos sociais.

O governo argumenta que o objetivo da proposta é a “limitação integral, célere e efetiva”. Afirma ainda que o valor será usado em projetos voltados à região atingida. Para o jornal O Tempo, o secretário de Planejamento de Minas Gerais, Otto Levy, avaliou que o acordo será bom para ambas as partes.

“A Vale vai evitar uma condenação maior que com certeza virá por todo o dano falha pela tragédia, e a fonte vem de uma maneira mais rápida para a sociedade mineira ”, defenido ao jornal.

Indenização para cobrir déficit do governo

Uma nota do MAB questiona ainda interesse do governo na indenização imediata . Os programas pelo governo governamental de Minas, segundo o movimento, a pouco às reais necessidades dos atingidos e atingidas da bacia do Paraopeba, e “parece interessar mais ao governo, cujo déficit orçamentário pode chegar a R $ 19 bilhões após a crise do coronavírus ”.

“ Obtenção de R $ 10 bilhões em fortalecimento do serviço público e 5 bilhões em mobilidade, incluindo a construção do Rodoanel e melhoria e aumento do metrô. Apesar de já ter anunciado propostas de governança para a gestão desses valores, o governo de Minas Gerais aproveitou a pandemia para não mais realizar reuniões com os atingidos e atingidas para a construção da proposta, decidindo por ‘passar a boiada’ ”, avalia o MAB .

O movimento reafirma ainda que uma mineradora deve pagar como indenizações, mas o governo de Minas Gerais não pode repetir a atitude no acordo indenizatório sobre o rompimento da barragem de Fundão, na Bacia do Rio Doce: “Aproveitar o dinheiro da economia dos atingidos para atropelar os processos democráticos e a participação popular garantidos constitucionalmente”.

Auxílio emergencial e indenizações individuais

As audiências de hoje e amanhã (21 e 22 de outubro) tratam também da proposta do Vale de parar o pagamento do auxílio emergencial para cerca de 160 mil atingidos. O governo de Minas afirma que o acordo em pauta não se confunde com as ações indenizatórias individuais e com o pagamento do auxílio emergencial.

Os atingidos mostram nas ruas seu descontentamento. Na segunda-feira (14), moradores de São Joaquim de Bicas (MG) realizaram um protesto com faixas e fechamento de via. Na quarta (20 pela manhã, foram os atingidos de Brumadinho que protestaram.

Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Elis Almeida


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