31.1 C
Rio de Janeiro
sexta-feira, novembro 27, 2020
- Publicidade -

Operação militarizada dificuldade para integração de migrantes em Roraima

- Publicidade -

Desde 2018, a gestão migratória do fluxo venezuelano no Brasil é feita pela Operação Acolhida , força-tarefa logística para o estado de Roraima, coordenada pelo Exército Brasileiro e agências internacionais e nacionais, muitas delas vinculadas à Organizações das Nações Unidas (ONU) .

Após quase cinco anos de intenso fluxo migratório para o Brasil (2015 – 2020), esse modelo de resposta militarizada continua criando dificuldades para que as ações possam ir além de emergência, de modo a fortalecer comunidades migrantes em processo de autonomia e integração à sociedade brasileira.

Criada durante a gestão de Michel Temer (2015 – 2016), uma operação tem por objetivo organizar a chegada dos venezuelanos os no Brasil. De forma tardia, o governo federal assumiu, por meio da Medida Provisória 518 , o controle do acolhimento dos venezuelanos, porém, optou por designar o Ministério da Defesa para coordenar como ações de acolhimento.

No início da Operação, algumas associações da sociedade civil se posicionaram contra a militarização . A polêmica chegou até Genebra (Suíça), à 20 ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2018 , pela voz da ativista venezuelana Lígia Bolívar, que denunciado , a violação de direitos das mais de 1,6 milhão de pessoas que apagaram a Venezuela rumo a outros países das Américas. A denúncia fez menção ao processo da acolhida no Brasil.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também se posicionou contrário à gestão militarizada, alegando que a medida estava na contramão do que preconiza a Nova Lei de Migração (Lei nº . 400 / 13) , ou seja, a substituição do paradigma da segurança nacional pela lógica dos direitos humanos.

A colhida de migrantes envolve aspectos que fogem ao escopo das Forças Armadas

“A acolhida de migrantes envolve aspectos de documentos, abrigamento e acesso a direitos, competências que fogem ao escopo constitucional das funções das Forças Armadas ”, destaca o relatório produzido pelo CNDH, em 2018.

Leia mais: Operação elogiada por Bolsonaro na ONU despeja venezuelanos em Boa Vista (RR)

Mesmo com todas as recomendações, a Operação Acolhida está sendo implementada desde março de 2017, e se concentra em três pilares de atuação: ordenamento da fronteira, abrigamento dos migrantes e interiorização. Após três anos de atuação, Marcia Oliveira, professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF-UFRR ) , avalia que uma operação está sendo insuficiente para dar conta da complexidade do contexto migratório em Roraima.

As políticas migratórias não são efetivas, são apenas emergenciais

“A atual política de acolhida apresentada pelo Estado não corresponde aos anseios (humanitários) , num contexto em que as políticas migratórias não são efetivas, são apenas emergenciais, tanto da parte do Estado das agências nacionais, internacionais e organismos governamentais ”, argumenta a professora.

Na contramão da autonomia

Atualmente, a Operação Acolhida está à frente, junto com diferentes associações humanitárias, de 13 abrigos na capital Boa Vista (10 de Setembro, Jardim Floresta, Latife Salomão, Nova Canãa, Pintolândia, Rondon 1, Rondon 2, Rondon 3, Santa Tereza, São Vicente 1, São Vicente 2 e Tancredo Neves) e Pacaraima (BV-8 e Janokoida). No total, os espaços abrigam 4. pessoas , em sua maioria mulheres chefes de família (cerca de 820).

A autonomia das pessoas migrantes é um ponto de ebulição para a atual gestão migratória, uma vez que a Operação Acolhida é também um responsável principal pela desarticulação das ocupações autônomas autogeridas por migrantes .


“Meu pedaço da Venezuela no Brasil”, conforme competente definem as ocupações espontâneas / Benjamin Mast

Até o momento, das 09 ocupações espontâneas existentes em Boa Vista, oito já foram desativadas (Antiga Sec. Educação, Totozão, Segad, Antiga Creche, Futura PM, Clínica de Reabilitação, Antigo Shopping e Casa Bernardo Coutinho), onde viviam cerca de 1. 223 pessoas. Realocadas em vagas remanescentes em abrigos, passaram a temporariamente auxílio auxílio ou foram interiorizadas. Ainda estão ativas como ocupações na Embratel e Clube do Trabalhador (Ka’Ubanoko).

Vivemos no abrigo como prisioneiros, não podemos nem cozinhar nosso alimento

O principal motivo para o desmonte das ocupações, segundo a Operação Acolhida, está relacionado à “ falta de condições sanitárias nas ocupações espontâneas ”. Os abrigos, porém, tampouco proporcionaram condições proporcionadas para uma comunidade. “Vivemos no abrigo como prisioneiros, não podemos nem cozinhar nosso alimento, temos pouco acesso à água, vivemos em barracas, são banheiros coletivos para 445 – 500 pessoas. Eu falo a partir da minha experiência e de muitos outros migrantes. Já vivi em abrigo com um filho recém-nascido e foi uma experiência que não quero repetir. Nesse espaço a nossa palavra não conta, não existe decisão nossa ”, afirma a líder crioula do Ka’Ubanoko, Yidri Torrealba.

Leia também : Incentiva geral por infecção covida – 14 em abrigo em Roraima para “imunizar tropa”

Segundo nota da Operação Acolhida, as desocupações são realizadas conforme o Plano Emergencial para as Ocupações Espontâneas e atende a “todos os critérios humanitários legais”. Contudo, em nenhum momento o Plano envolveu como comunidades venezuelanas das ocupações espontâneas em sua construção. “Eu sei o que é uma consulta prévia e sei que o que eles estão fazendo não é uma consulta, eles nos deram uma informação. Eles só deram uma opção: abrigo. Eles chamam isso de consulta. Nos sentimos vulneráveis ​​”, afirma a vice-cacique indígena Warao da Ka’Ubanoko, Leannys Torres.


Vice-cacique indígena Warao do Ka’Ubanoko, Leany Torres, que representa cerca de 95 famílias indígenas da ocupação / Benjamin Mast

A ocupação Ka’Ubanoko possui uma comunidade interétnica, composta por migrantes venezuelanos não-indígenas (crioulos) e por povos indígenas em deslocamento, pertencentes a quatro etnias: Warao, Pemon, Eñepa e Kariña.

A comunidade fica localizada no bairro periférico Jóquei Clube e específica o comunicado que haveria a desocupação completa do espaço no próximo 20 de outubro, dados que estão sendo flexibilizada por pressão da comunidade. A notícia inesperada em meio à pandemia foi anunciada pela Operação Acolhida, que pretende acabar com a resistência à militarização da gestão migratória .

O grupo tem total consciência de sua organização, é uma comunidade legítima que não deveria ser deslocada

“Ka’Ubanoko é resistência porque representa essa possibilidade de acolhimento e integração com uma sociedade local. O grupo que está totalmente consciente da sua organização. É uma comunidade legítima que não deveria ser deslocada ”, explica a professora Marcia.

Mesmo com a ameaça de despejo à vista, e a coação por parte dos militares, que passaram a convocar reuniões para falar sobre o despejo, uma comunidade organizada e firme no propósito de autogestão. “Abrigo e interiorização são soluções de curto prazo, que aumentam ainda mais o problema, que eles transferem para outros estados. Eles não têm as respostas de longo prazo, mas nós temos: construção de comunidades autônomas ”, finaliza Yidri Torrealba, do Ka´Ubanoko.



Comunitária do Ka’Ubanoko faz hallaca, comida tradicional venezuelana / Benjamin Mast

Edição: Rogério Jordão



27733

- Publicidade -

Veja Também

Sorriso Maroto lança segundo volume do projeto “A.M.A, Antes que o Mundo Acabe”

Destaque para “Mal Entendido”, composição dos irmãos Rodrigo Melim e Diogo Melim, do grupo que leva o nome da família, e de Brunno Gabryel. A canção, que estreia acompanhada do vídeo nesta sexta-feira (27), tem letra romântica e fala sobre reconciliação.

Ramada Hotel Recreio Shopping promove ceias de Natal e Reveillon

Já no Ano Novo, a festa terá decoração temática e contará também com música ao vivo, além de uma área de recreação para as crianças. Preço por pessoa sai a partir de R$ 390, o primeiro lote até 15 de dezembro.

Dafne Evangelista a influencer brasileira que é hairstylist das famosas

Ano após ano, a hairstylist tem deixado sua marca nas semanas de moda internacionais e tornando-se uma grande referência mundial em sua área. Sua criatividade e a paixão por expressividade ganham destaque por onde ela passa.
- Publicidade -

Últimas Notícias

Sorriso Maroto lança segundo volume do projeto “A.M.A, Antes que o Mundo Acabe”

Destaque para “Mal Entendido”, composição dos irmãos Rodrigo Melim e Diogo Melim, do grupo que leva o nome da família, e de Brunno Gabryel. A canção, que estreia acompanhada do vídeo nesta sexta-feira (27), tem letra romântica e fala sobre reconciliação.

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Sorriso Maroto lança segundo volume do projeto “A.M.A, Antes que o Mundo Acabe”

Destaque para “Mal Entendido”, composição dos irmãos Rodrigo Melim e Diogo Melim, do grupo que leva o nome da família, e de Brunno Gabryel. A canção, que estreia acompanhada do vídeo nesta sexta-feira (27), tem letra romântica e fala sobre reconciliação.

Empório Rio, na Marina da Glória, promove sunset com degustação de vinhos argentinos

Neste sábado, 28 de novembro, a partir das 17h, o Empório Rio, na Marina da Glória, promove um sunset...

Ramada Hotel Recreio Shopping promove ceias de Natal e Reveillon

Já no Ano Novo, a festa terá decoração temática e contará também com música ao vivo, além de uma área de recreação para as crianças. Preço por pessoa sai a partir de R$ 390, o primeiro lote até 15 de dezembro.

Dafne Evangelista a influencer brasileira que é hairstylist das famosas

Ano após ano, a hairstylist tem deixado sua marca nas semanas de moda internacionais e tornando-se uma grande referência mundial em sua área. Sua criatividade e a paixão por expressividade ganham destaque por onde ela passa.

Vanessa da Mata inicia lançamentos do novo projeto “Nossos Beijos Ao Vivo No Circo Voador”

"Tenha Dó de Mim" e "Nossa Geração" são as duas faixas que acabam de ganhar clipe; assista

No Rio de Janeiro, Projeto de lei do orçamento recebe quase quatro mil emendas

A receita bruta estimada pelo Executivo é de R$ 84,8 bilhões e a receita líquida, de R$ 66,9 bilhões - com despesa de cerca de R$ 87,2 bilhões (sendo R$ 8,28 bilhões relativos ao RioPrevidência).

Rio de Janeiro recebe selo de destino seguro da Organização Mundial do Turismo

Chamado de “Safe Travels”, o selo busca certificar destinos turísticos responsáveis quanto a protocolos de prevenção à Covid-19
- Publicidade -