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sábado, novembro 21, 2020
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Após mobilização, atingidos garantem audiência sobre Brumadinho

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A última quinta-feira (21) foi de luta e denúncia em Minas Gerais. A mineradora Vale e o poder público mineiro realizaram a primeira audiência – de duas previsões para quinta e sexta-feiras desta semana – para fazer um acordo sobre o valor da indenização a ser paga pelos danos do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho ( MG), mas ocorrer de for os principais interessados: uma população atingida pelo crime ambiental.

Após a mobilização dos atingidos, organizados pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o Ministério Público Federal informou que não participaria das audiências, e os deputados pediram a intervenção do Ministério Público Estadual.

Com a pressão, o segundo dia da audiência, previsto para esta sexta, foi adiado para 17 de novembro e terá a participação organizada dos atingidos pelo crime. Sem chegar a um pacto na quinta, a Vale deve apresentar uma contraproposta até o dia 3 de novembro, em relação ao valor requisitado pelo poder público.

Saiba mais: Um ano do crime de Brumadinho: vidas contínuas destruídas, mas Vale volta a lucrar.

Além disso, o auxílio emergencial pago por mais um mês, o tema será discutido novamente na próxima data. A mineradora surgirá imediatamente com o auxílio para a parte dos atingidos e até abril de 2021 para os demais.

Mobilizações

Os atingidos amanheceram a quinta-feira (22) ocupando a sede administrativa da Vale, em Brumadinho. O maior motivo da manifestação foi publicada a “portas fechadas”, na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, em Belo Horizonte, sem a participação de representantes dos atingidos.

O ato surtiu efeito no Ministério Público Federal. Através de uma petição, o MPF afirmou que não iria participar das audiências, que seria presencial em 22 de outubro e virtual em 23 de outubro. “Reconhecimento que ambas as audiências de conciliação mencionadas têm por objeto temas que envolvem direitos da população atingida, a quem a participação – seja presencial, seja virtualmente – não foi até o momento autorizado, o MPF (…) considera que não deve comparecer a tais atos processuais ”, afirma o documento.

Leia também : Que projetos avançaram para evitar novos crimes ambientais como o de Brumadinho?

Os atingidos conseguiram também o apoio de deputados. Beatriz Cerqueira (PT), deputada estadual, e Rogério Correia (PT), deputado federal, enviar um documento ao Procurador Geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, requerendo que o Ministério Público Estadual interviesse na audiência.

Os parlamentares afirmam que “a lei orçamentária não autoriza a disponibilização pelo Poder Executivo de valores advindos de demandas judiciais em que o Estado é parte, sem que haja previsão prévia e autorização legislativa”.

No ofício, os deputados pedem “com urgência a intervenção do Ministério Público Estadual, no exercício da sua permanente constitucional de fiscal da lei, devido a conduta anunciada pelo Poder Executivo em flagrante prejuízo ao direito coletivo do povo mineiro, especialmente às pessoas atingidas direta e indiretamente pelos ilícitos ocasionados pelos crimes ambientais em barragens de responsabilidade do grupo econômico da mineradora Vale ”.

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Fonte: BdF Minas Gerais

Edição: Elis Almeida e Rebeca Cavalcante


2021

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