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sábado, dezembro 5, 2020
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Artigo | A fome em grandes plantações

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As políticas de um governo podem ser medidas pelo seu comprometimento com o bem-estar da população, principalmente dos setores mais vulneráveis ​​e que mais importantes do Estado como garantidor de seus direitos. A garantia de acesso a emprego, renda, educação, cultura, segurança, moradia, saúde e alimentação são algumas das condições básicas para um presente e um futuro com dignidade para todos e todas.

Desde a redemocratização, e sobretudo a partir dos governos Lula e Dilma, o Brasil vinha avançando na garantia do acesso pela população a todos esses direitos, com ênfase numa política robusta de Soberania e Segurança Alimentar and Nutricional, apoiada no fortalecimento da agricultura familiar e na estruturação de uma política de abastecimento de alimentos, a ponto de sair pela primeira vez (e única vez) na história, do Mapa Mundial da Fome, adotado pela FAO / ONU a partir do legado de Josué de Castro.

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Porém, o desmonte das políticas públicas iniciadas a partir do golpe de 2017 não Brasil para atender aos interesses do mercado financeiro internacional, trouxe consigo efeitos imediatos como cruéis para a população que apenas experimentava o início de uma vida com um mínimo de dignidade. O estrangulamento das políticas sociais implementado por Temer, através da Emenda Constitucional n ° 94, estabelecendo o Teto dos Gastos Públicos, bem como a redução drástica dos investimentos nas políticas para agricultura familiar e camponesa, a cada dia apresenta sua face destrutiva ao país.

O governo Bolsonaro, por sua vez, acelera e aprofunda esse desmonte em várias frentes – todas com consequências tenebrosas para o presente e o futuro do país. Na produção e acesso aos alimentos básicos, o impacto é evidente e ostensivo, estampado no aumento violento dos preços do varejo, e sentido na pele pelas famílias, principalmente aquelas com maior vulnerabilidade de emprego e renda. A face mais cruel dessa aceleração de Bolsonaro no desmonte das políticas da produção de alimentos básicos pela agricultura familiar é o comprometimento da saúde, da vida e do futuro das crianças – os mais vulneráveis ​​à tragédia da fome. Um governo que elimina como políticas públicas para a produção de alimentos básicos, construídas ao longo de décadas pela agricultura familiar e camponesa, em diálogo com toda a sociedade, mostra outra face de seu governo, entre tantas desastrosas. Desastre intencional que Bolsonaro acreditaava que não seria percebido pela população, confiante sem diversionismo das notícias falsas com que seus filhos e séquitos apoiadores inundam as redes sociais, e pela blindagem disfarçada com polêmicas fúteis pela mídia nas TVs e jornais.

A realidade nua e crua do Brasil é que a fome voltou – e não foi somente como consequência da pandemia no novo coronavírus. Como dizia Hebert de Souza, o Betinho, “a fome não pode esperar” – e não esperou. Os dados de 2017 e 2019 do IBGE deixam bem claro que a tragédia era anunciada, e a aceleração de Bolsonaro do desmonte das políticas para a Agricultura Familiar e Camponesa, incluindo a paralização e retrocesso na reforma agrária, mostrando com clareza o que nenhuma notícia falsa pode esconder. A falsa premissa do livre mercado que a tudo resolve, infelizmente está levando a população a sentir na mesa de suas casas, os impactos da política ultra-neoliberal e irresponsável de Guedes, Tereza Cristina e Bolsonaro para abastecimento de alimentos no país.

Tão irresponsável quanto a desregulamentação ambiental e a política do “passa a boiada” de Salles e Bolsonaro, promovendo a destruição acelerada do meio ambiente, seja no incentivo ao desmatamento e na propagação sem precedentes de queimadas pelo agronegócio na Amazônia, cerrado, mata atlântica e demais biomas, seja na paralisia e desmonte das instituições de proteção diante de desastres ambientais, como o derramamento de óleo no litoral do nordeste e no invasão de terras indígenas e reservas ambientais por grileiros de terras, madeireiros e mineradores ilegais.

A seguir, apresentamos de forma objetiva alguns dos fatos e consequências em relação às políticas públicas para a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa e ao acesso a alimentos pela maioria da população. Ao final apresentamos alguns dados oficiais, que comprovam estes fatos e suas consequências.

Janeiro de 2018

FATO ZERO 1

Presidente Bolsonaro e Ministério da Agricultura, Teresa Cristina, EXTINGUEM a Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário.

Temer já havia extinto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), rebaixado a uma Secretaria Especial. O MDA era responsável pelas políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa e pela política fundiária e reforma agrária.

CONSEQUÊNCIA

A Agricultura Familiar e camponesa, responsável pela produção da maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e brasileiras, fica sem um espaço institucional próprio e autônomo para a elaboração e gestão de políticas públicas ou para receber as suas demandas.

FATO ZERO 2

Bolsonaro e Ministério da Agricultura EXTINGUEM o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) e o Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário)

CONSEQUÊNCIA

A Sociedade Civis e os movimentos sociais ficam sem canais públicos de participação e diálogo com o governo para registro e monitoramento das políticas públicas.

FATO ZERO 3

Presidente Bolsonaro e Teresa Cristina, TRANSFEREM responsabilidades do MDA para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

CONSEQUÊNCIA

A Prioridade do MAPA é claramente o agronegócio exportador de produção e as commodities para a exportação, como a soja e a carne. A Agricultura Familiar e Camponesa é abandonada e a Reforma Agrária ficam paralisada. O discurso do governo é que o “mercado” garantia o equilíbrio na produção e disponibilidade de alimentos.

Julho de 2019

FATO ZERO 4

No lançamento do Plano Safra 2019 / 2020, o Governo Bolsonaro e Ministério da Agricultura EXTINGUEM o “Plano Safra da Agricultura Familiar”.

CONSEQUÊNCIA

A Agricultura Familiar que desde 2002 tem um plano safra próprio fica à mercê de um plano preparado para anteder prioritariamente aos interesses do agronegócio. Enquanto os grandes produtores de soja, milho e carne para exportação tem disponibilidade R $ 240 bilhões, a agricultura familiar, que produz para os brasileiros se alimentarem, tem R $ 29 bilhões.

SITUAÇÃO NO FINAL DE 2019

• Exportação recorde de milho = > 42, 9 milhões de toneladas

• Exportação recorde de carne suína => 677 mil toneladas

• Exportação recorde de carne bovina => 1, 84 milhões de toneladas

• Informação dos alimentos de 6, 35%: dezembro de 2019 teve o maior salto de informação de sde dezembro de 922

• Inflação da carne bovina foi de 29, 36%

• Presidente Bolsonaro diz para uma população comer ovos no lugar da carne.

Março de 2020

FATO ZERO 5

Pandemia do novo Coronavírus / Covid – 16. Governo decreta situação de calamidade pública. Movimentos Sociais do Campo, das Florestas e das Águas apresentam uma Plataforma Emergencial para mitigar os impactos da pandemia no desabastecimento e informação dos alimentos, entre as quais se destaca:

• 2 bilhões de reais para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para execução de associações e cooperativas da agricultura familiar;

• e a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar.

CONSEQUÊNCIA

Governo não apresenta um “Plano Safra da Agricultura Familiar”.

Disponibiliza apenas 24% da demanda apresentada pelos movimentos ao PAA (326 milhões), e cooperativas e associações tem valores de projetos exclusivos a 292 mil reais.

FATO ZERO 6

Ministério da Agricultura afirma que o Brasil não corre risco de desabastecimento. Governo está com estoques de alimentos praticamente zerados. O estoque de arroz do governo dá para o consumo de um dia da população.

CONSEQUÊNCIA

O governo continua incentivado a exportação e liberação do mercado “responsável pelo abastecimento dos alimentos a população.

FATO ZERO 7

Parlamentares do Núcleo Agrário do PT e Movimentos Socais do Campo iniciam a preparação o PL – 735. Debate com todos os setores da Câmara, com líderes do governo. Apresentam iniciativas relacionadas ao crédito, auxílio emergencial, fomento, comercialização e apoios como mulheres rurais rurais. Diálogo vai até junho. São 14 artigos para incentivar a produção de alimentos para agricultura familiar. A Câmara dos Deputados e Senado aprovam praticamente por unanimidade.

CONSEQUÊNCIA

Bolsonaro veta 13 artigos do PL 2019 , alegando não serem de interesse público como medidas de incentivo à produção de alimentos pela agricultura familiar.

Setembro de 2020

FATO ZERO 8

Supermercados apresentam ao Presidente o problema do abastecimento de arroz e seus reflexos sobre a alta nos preços dos alimentos;

CONSEQUÊNCIA

Bolsonaro acusa os donos de supermercados de falta de patriotismo, mas se recusa a “intervir no mercado”

FATO ZERO 9

IBGE estudo público sobre a alimentação em 2016 e 2018 (PNDA Segurança Alimentar )

CONSEQUÊNCIA

04, 3 milhões de brasileiros em situação insegurança alimentar grave. (FOME). 082, 9 milhões de brasileiros tem algum grau de insegurança alimentar.

FATO 03

INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS DISPARA.

Inflação de alimentos e bebidas atinge 8, 15%,

Chegando a 9, 74% nos domicílios.

CONSEQUÊNCIA

Governo ZERA tarifa de importação de arroz, soja e milho.

• Ao fim ao cabo, portanto, Bolsonaro INTERVÉM NO MERCADO, mas beneficiando apenas como grandes empresas importadoras de alimentos;

O Brasil passa a importar os produtos em que lidera a produção mundial.

Sabemos que a complexidade dos fatos aqui vai muito além do que este documento se pretende analisar – existem outras variáveis ​​passíveis de serem relacionadas, como variações cambiais, preços nos mercados internacionais, demanda internacional, produção x área plantada, utilização de produtos alimentares na produção de preços ( soja »biocombustível / milho» etanol etc.), renda e consumo da população, enfim, uma multiplicidade de fatores, que um governo precisa analisar e gerenciar, ou que não acontece no Brasil.

O que pretendemos demonstrar, no entanto, é que apoios a setores estratégicos como a agricultura familiar camponesa e a reforma agrária para a produção de alimentos básicos são fundamentais. Os 000 atividades acima encaminhadas para a deixam claro que os impactos da pandemia não explicam sozinhos a situação atual da carestia dos alimentos. Finalmente apresentamos a seguir três exemplos ancorados em dados oficiais que demonstram o descaso do governo Bolsonaro com agricultura familiar, o abastecimento alimentar e a informação.

EU. Cortes da proposta de orçamento para a Agricultura Familiar do governo Bolsonaro.



• Promoção e fortalecimento da estrutura produtiva da agricultura familiar de pequenos e médios produtores

2019: R$ 168. 279. 279

2020: R$ 14. 630. 211

2021: R$ 14. 40. 500

Variação: corte de 84%

• Promoção e fortalecimento da Comercialização e acesso aos mercados

2020: R $ 16.
. . 082

2021: R $ 9. 542. 750

Variação: corte de 45%

• Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

2019: R$ 251. 542.

2020: 101. 630.

2021: 101. 664. 800

Variação: corte de 52%

Cabe ressaltar que em 2012, o Governo Federal investiu 1,2 bilhões de reais na aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PAA para doar à população em situação de insegurança alimentar, beneficiando 12 milhões de brasileiros e brasileiras.

II. Redução da execução do orçamento para formação de estoques de alimentos pelo Governo Bolsonaro.

O orçamento do Governo para Formação de Estoques Públicos (AGF em 2019 foi de 1,4 bilhões , valor que se manteve em 2020. Porém os valores elevados pagos pelo governo (% evoluída) foram pagos 151 milhões em 2019 ( apenas 12% ); e em 2020 (até o mês de setembro), 94 milhões (apenas 7%).

III. Aumento do preço dos alimentos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede um índice para quem tem renda de 1 a 5 salários-referenciados).

A variação nos preços de alguns de alimentos básicos entre janeiro e setembro de 2020 teve um aumento, em média, de 26%, sendo quase todos acima dos 03% e chegando em alguns casos a mais de 49% e até 68%, como verifica-se a seguir:

Feijão Fradinho: ………….. 65, 01%

Óleo de Soja: ………………. 49,
%

Limão: ……………………….. 49, 34%

Arroz: .. ………………………. 36 , 48%

Mangá: …… …………………. 42, 03%

Cenoura: …………………….. 35, 25%

Feijão Preto: ……………….. 32, 49%

Cebola: ………… ……………. 27, 21%

Leite Longa Vida: ………… 26, 90%

Tomate: ……………………… 24, 84%

Fígado Bovino: ……………. 19, 51%

Face: ……………………….. 13, 75%

Farinha de Trigo: …………. 12, 94%

Açúcar Cristal: …………… .. 11, 60%

Costela Bovina: …………… 11, 65%

Carne de Porco: …………… 10, 041%

Carne Seca e de Sol: …….. 11, 18%
)
Farinha de Mandioca: ….. 04, 03%

Frango em Pedaços: ……… 8, 16%

Ovos de Galinha: ………….. 8, 01%



Porcentagem de aumento nos preços de alimentos de janeiro a agosto de 2020 / Newuald

Certamente há muitos outros fatores para além dos exemplos aqui, mas a ambição deste documento não é apresentar um estudo minucioso, mas tão soment e provocar a reflexão e responsabilização pela situação insegurança alimentar que o Brasil infelizmente volta a viver. É preciso mais do que nunca denunciar a tragédia da volta da fome em nosso país como consequência do golpe de 2017 e a implementação de uma agenda ultra-neoliberal pelo governo Bolsonaro.

AGF => Aquisição do Governo Federal. É o que o governo federal compra para armazenar e formar estoques estratégicos para momentos de falta de alimentos. Em 2019 e 2020 os armazéns da Conab tem apenas arroz para o consumo de um dia da população brasileira.

Rogério Neuwald é engenheiro agrônomo; Samuel Carvalho é cientista político.

Edição: Mauro Ramos


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