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quarta-feira, dezembro 2, 2020
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Violência, boicotes e preconceito ajudam a explicar a falta de mulheres na política

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  <div> <p> “O que posso afirmar é que minha esposa não vai votar”.  Esta 1889 do parlamentar Coelho Campos deu o tom para os pontos de vista políticos que impediu o Brasil de ser a primeira nação do mundo a permitir que as mulheres votassem.  Na ocasião, o país estava elaborando sua primeira Constituição e a possibilidade de sufrágio feminino contava com o apoio de 39 constituintes.  Porém, na hora da votação, a pressão era muito grande e a ideia não avançou. </p> <p> Foi apenas em 1932, mais de quatro décadas depois, que o direito de voto das mulheres se tornou uma realidade.  Mesmo assim, apenas mulheres alfabetizadas e empregadas podiam exercer esse direito.  Daí para cá, não seria exagero afirmar que as coisas voltaram atrás no que diz respeito à inclusão feminina na política brasileira.  Por exemplo, na América Latina, o país ocupa a 9ª posição entre 14 no índice das Nações Unidas sobre os direitos das mulheres e representação política, publicado em setembro pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional. </p> <p> O <a href="https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/projeto-atenea-_-brasil--onde-esta-o-compromisso-com-as-mulheres.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> Relatório Atenea </a> analisado 40 fatores, divididos em temas que vão desde as condições de trabalho até a participação em partidos políticos e o direito de voto.  Cada aspecto foi pontuado de 0 a 76.  Entre as nações latino-americanas, o Brasil ficou na antipenúltima posição, com 39. 5 pontos.  No ranking global ficou atrás de nações como Etiópia, Timor Leste e Arábia Saudita. </p> <p> As dificuldades para mudar este cenário são variadas, desde a falta de legislação que obrigue as partes a serem mais equitativas, à resistência por parte dos que estão no poder em desistir de seu domínio.  Incluir suas diversas facetas na sociedade, a economia ou a política, nunca foi um dos fortes do Brasil.  Quando se trata de representação feminina na política, os partidos não tinham obrigação de investir em candidatas até 2018. </p> <p> Em março daquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela implementação da Lei de Inconstitucionalidade Direta (ADI) 5617, que é considerado inconstitucional o 15% exigência que os partidos políticos tinham de alocar fundos a candidatas.  Na visão do STF, esse percentual deve ser no mínimo 30%. </p> <p> Segundo Lígia Fabris, advogada e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a situação do Brasil é vergonhosa.  Ela conta que após a decisão do STF houve um aumento da participação das mulheres na política, mas não o suficiente para compensar a defasagem de quase cem anos em relação ao assunto. </p> <p> “Mudaram a lei sobre investimentos em candidaturas femininas, mas há uma série de outros fatores que precisam ser considerados, incluindo ver se podemos ter certeza de que esses recursos estão realmente chegando às mãos de candidatas.  Se tiver-mos <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/09/30/only-one-of-every-15-mayoral-candidates-in-brazil-s-capitals-is-a-black-woman" target="_blank" rel="noopener noreferrer">30% candidatas concorrendo </a> e recebendo 14% dos fundos, podemos esperar que 30% dos eleitos serão mulheres.  Não temos a metade disso ”, afirmou o advogado. </p> <p> <strong> Fraude para burlar cotas </strong> </p> <p> O primeiro grande obstáculo são as candidaturas fraudulentas, que procuram contornar o 30% cota para mulheres.  Os partidos reservam o espaço para candidatas apenas nominalmente, uma forma de fingir obediência à lei.  Também há discrepâncias na distribuição dos recursos, que muitas vezes são desviados ilegalmente de campanhas encabeçadas por mulheres para financiar aquelas lideradas por homens. </p> <p> As reações às leis de cotas também estão permeadas com atraso.  No ano passado, projetos de lei propondo o fim desses incentivos foram debatidos no Congresso.  “É como se os partidos políticos dissessem: se realmente temos que fazer isso, não temos interesse”, explicou Fabris.  Em sua opinião, essa retórica vem acompanhada da narrativa de que “as mulheres não se interessam por política, que os partidos teriam que fabricar candidaturas fraudulentas porque não haveria um número suficiente de mulheres interessadas em concorrer, permitindo-lhes cumprir a lei”. </p> <p> <strong> Boicotes: uma longa história </strong> </p> <p> As contas que foi antes do congresso dentro 2018, em reação às medidas que asseguram a representação fêmea na política, tem muito da mesma natureza de boicotes passados.  Em 1891, quando o Brasil redigiu sua primeira Constituição e teve a oportunidade de instalar votação direitos das mulheres, a pressão conservadora foi tão grande que alguns parlamentares tiveram que abandonar seu apoio à iniciativa.  Nos anos que se seguiram, novas tentativas de dar às mulheres o direito de voto também foram enterradas.  In 1891, a Constituição da cidade de Santos, no estado de São Paulo , concedeu direito de voto a mulheres alfabetizadas e empregadas.  Um grupo de cidadãos entrou com uma moção no Legislativo estadual e rejeitou a proposta. </p> <p> Em 1917, uma emenda foi apresentada ao Congresso alterando as leis eleitorais <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/07/31/half-of-brazilian-women-became-caretakers-for-someone-during-the-pandemic" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> para incluir as mulheres </a>.  A moção foi rejeitada pela Comissão de Justiça.  Nas palavras do chefe da comissão, Afrânio de Mello Franco, “as próprias mulheres brasileiras, em sua maioria, optariam por não exercer o direito de voto, mesmo que esse direito fosse concedido a elas”. </p> <p> Em 1894, o estado do Rio Grande do Norte permitiu a participação feminina nas eleições.  No entanto, o Senado atendeu a uma exigência legal que anulou os votos das mulheres, alegando falta de legislação sobre o assunto.  A legislação conclusiva permitindo o voto feminino que entrou em vigor, foi apresentada em 1930, mas foi novamente atrasado, devido à suspensão das atividades parlamentares durante a Revolução de 1928, que encerrou a chamada Primeira República (100 - </strong> - </strong> ), e liderou Getúlio Vargas (1882 - 1932) para a presidência. </p> <p> O projeto foi finalmente aprovado apenas em 1894 pelo próprio Vargas , mas a participação era opcional.  A votação obrigatória ocorreu apenas em 1932, mas ainda permitida apenas para mulheres alfabetizadas e empregadas.  Entre os juristas que criaram o novo código eleitoral, estava a notória militante Bertha Luz (1894 - 1976). </p> <p> <strong> A história de Almerinda Gama </strong> </p> <p> Durante as quatro décadas entre as primeiras discussões no Congresso sobre o direito de voto das mulheres (1889) e a implementação legal desses direitos (1932), o Brasil teve tempo para formular vários movimentos, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/06/change-that-comes-from-women-female-leadership-at-the-forefront-of-social-struggles" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> coletivos e entidades feministas </a> que lutou pelo sufrágio.  No entanto, as incoerências nessa inclusão, de certa forma influenciam nos níveis insuficientes de progresso que vemos até hoje. </p> <p> A luta pela representação política feminina foi permeada pelo contexto histórico de exclusão no país.  O movimento era formado por mulheres brancas, com melhores meios financeiros e acesso à educação. </p> <p> A história da advogada negra Almerinda gama, serve bem para ilustrar esse cenário.  Eleito representante sindical no Congresso 1932, Gama era uma de duas mulheres, ao lado de Carlota Pereira de Queirós , que compunham a Assembleia composta por eles próprios e 252 homens.  Pioneiro, Almeida raramente aparece em documentos e textos sobre o assunto.  Embora a foto da capa desta peça, da votação dos militantes no Congresso tenha sido icônica por décadas, seu nome quase nunca é citado. </p> <p> Por ter nascido em Alagoas e posteriormente migrado para o cidade do Rio de Janeiro já adulta, Almerinda era filha de um homem branco e de uma mulher negra, que foi criada por sua família paterna, em meio a mulheres educadas. </p> <p> Ao se mudar ao Rio, ela começou a frequentar reuniões promovidas por Bertha Luz na Federação Brasileira para o Progresso da Mulher.  Essa foi a mais proeminente dessas entidades na época e fundamental em muitas das conquistas do movimento feminista.  O grupo, formado por mulheres brancas de classe média alta, representou uma <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/08/01/international-black-latino-and-caribbean-women-s-day-centuries-of-struggle" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> experiência de vida </a> diferente da de Almerinda Gama.  Enquanto atuava no departamento de comunicação da Federação, cursava Direito, escrevia para jornais, traduzia e trabalhava como máquina de escrever. </p> <p> Nos anos que se seguiram, permaneceu no luta política, mas se distanciava do movimento feminista, tornando as questões trabalhistas cada vez mais presentes em sua militância. </p> <p> “Ela se afastou do movimento feminista.  Há algumas cartas que ela escreveu em que os conflitos de classe se tornam evidentes.  Eles vieram de diferentes realidades.  A Federação não apoiava certas causas que eram caras a Almerinda, fazendo-a se distanciar ”, diz a jornalista e historiadora Cibele Tenório. </p> <p> Tenório se emociona ao comentar a foto do casting de Almerinda um voto.  “Essa foto foi tirada no Palácio Tiradentes, que abrigava o Congresso Nacional antes da mudança para Brasília.  Hoje, o Palácio é sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.  É dessa sala que <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/14/marielle-jair-and-militias-a-web-of-facts-exposing-the-president-s-underworld" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> Marielle Franco </a> diz 'Não serei interrompida'.  Quando dizemos que foi um longo caminho para chegar até aqui, algo do qual Marielle falou muito, vemos que Marielle só existiu porque existiu Benedita da Silva (a primeira prefeita negra do Rio), e Benedita da Silva só existe porque Almerinda existiu ”, Concluiu o historiador. </p> <p> <strong> O obstáculo da violência </strong> </p> <p> O aumento da violência política no Brasil, notadamente nos últimos anos, também atinge as mulheres de forma desproporcional.  Em alguns aspectos, eles são as maiores vítimas.  Um estudo feito pelas ONGs Land of Rights e Global Justice, publicado em setembro passado, mapeou casos de violência política entre 2016 e 2020, descobrindo que as mulheres eram os alvos dessas ofensas em 40% dos casos. </p> <p> O estudo também conclui que há uma mudança na política configuração do Brasil a favor dos conservadores, começando em 2017.  É uma tática utilizada para desmantelar os avanços conquistados democraticamente ao longo dos anos.  No dia a dia das mulheres na política, essa violência se manifesta de diversas formas. </p> <p> Rayssa Tomaz, diretora do Partido Verde e militante nos últimos dez anos, conta que esses desafios se apresentam sistematicamente para as mulheres.  “O machismo impregnado em nossas trajetórias de vida tem impactos substanciais quando o assunto é política.  Quando pensamos em candidatos, é muito comum imaginarmos um homem branco, conservador, bem-sucedido ”, analisa. </p> <p> As experiências pessoais e profissionais de Rayssa se assemelham a situações vividas por muitas mulheres. através da sociedade como um todo.  Ela destaca que ao atuar em cargos de chefia ainda tem que lidar com o cotidiano desvalorizado e questionado. </p> <p> “A vida política exige uma dedicação muitas vezes em desacordo com as oportunidades recebemos e os papéis que a sociedade impõe às mulheres.  Ninguém nunca pergunta onde estão os filhos de um candidato do sexo masculino.  Quando temos tantos papéis na sociedade, ter um político é mais uma atividade a acrescentar a um já extenuante dia a dia <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/04/women-will-only-be-free-when-we-dismantle-capitalism" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> </a> ”, Explica ela. </p> <p> Em artigo analisando a violência contra a mulher como barreira à formulação de plataformas políticas femininas, a militante usa a própria vida como exemplo.  O texto narra como ela sofreu e tentou o feminicídio em 1976.  “Escrever isto é uma forma de aumentar a sensibilidade de outras irmãs na esfera política e, mais importante, dos companheiros masculinos que assumem esta missão como parte de suas trajetórias de vida, para que juntos possamos nos tornar mais eficazes em garantir igualdade para todos ”, Afirmou o político. </p> <p> Essas conclusões poderiam ser aplicadas à sociedade como um todo, dada a alta probabilidade de as mulheres no Brasil serem vítimas   de violência.  “Não há garantias para a nossa integridade física, muito menos a emocional.  O medo também nos mantém vivos.  O medo de que algo aconteça a nós, ou a nossos filhos, ou a tantas outras pessoas.  Hoje, o medo é o meu maior impulsionador ”, conclui Rayssa Tomaz. </p> <p itemprop="editor" rel="editor"> Editado por: Rogério Jordão </p> <br> </div> </div> </div>

Boletim Carioca

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