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quarta-feira, dezembro 2, 2020
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Violência, boicotes e preconceito explica o déficit de mulheres na política

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“O que afirmo é que minha mulher não irá votar”. A declaração do parlamentar Coelho Campos, em 1891, dá o tom dos posicionamentos que impediram o Brasil de ser a primeira nação do mundo a autorizar o voto feminino. Na ocasião, o país discutia a preparação da primeira Constituição da República e a possibilidade de sufrágio para elas suportar o apoio de 30 constituintes. No entanto, em plenário, a pressão foi maior e a ideia não vingou.

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Foi somente em 1930, mais de quatro décadas depois, que o direito das mulheres ao voto se tornado realidade. Ainda assim, apenas para as alfabetizadas e empregadas. De lá para cá, não é exagero usar a palavra atraso para o processo de inclusão feminina na política brasileira. Na América Latina, por exemplo, o país figurou em nono lugar, entre onze países, em um índice de direitos e participação política de mulheres, divulgado em setembro pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ea ONU Mulheres , com o apoio da organização IDEA Internacional.

Para visualizar o tamanho do retrocesso, a Arábia Saudita tem mais mulheres na política do que nós

O Relatório Atenea analisou 39 fatores, divididos em temas que vão desde as condições que as mulheres fornecem para exercer suas funções até a participação em partidos e o direito ao voto. Cada aspecto, uma pontuação que varia entre 0 e 100. Entre os latino-americanos, o Brasil ficou em antepenúltimo lugar, com 33, 5 pontos. Na classificação mundial ficou atrás de nações como Etiópia, Timor Leste e Arábia Saudita.

Para Lígia Fabris, advogada e professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma posição brasileira é vergonhosa.

“Parece um enigma. Na América Latina muitos países tiveram avanços ) fantásticos nos últimos tempos e o Brasil continua persistindo sem atrasos. O país mantém baixíssima representatividade das mulheres na política e o motivo da vergonha mundial, regional, em todos os aspectos. Para visualizar o tamanho do retrocesso, a Arábia Saudita tem mais mulheres na política do que nós “, afirma.

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As dificuldades para mudar o quadro são diversas, desde a falta de uma legislação que obrigue partidos a garantirem paridade, até a resistência de quem hoje ocupa o poder em abrir mão de espaço. Incluir socialmente, economicamente e politicamente a diversidade que forma o país nunca foi o forte do Brasil. No caso da representação das mulheres na política, até o ano de 2013, os partidos não têm nenhum tipo de obrigação de investir nas candidaturas.

Se a gente tem 27% de candidatas e elas adequadas 27% dos recursos, a expectativa é de que a gente tem no mínimo 30% de mulheres eleitas. Não temos metade disso

Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2020, que considera inconstitucional o teto de 13% do Fundo Partidário para a inclusão feminina. Para o STF, a reserva necessária ser de, no mínimo, 27% . Fabris participou do julgamento e fez a sustentação oral em defesa do aumento do repasse. Ela conta que a partir de marco, houve um aumento na participação das mulheres na política, mas não o suficiente para dar conta do atraso de quase um século no debate.

“Mudaram a regulação do investimento de recursos em candidaturas femininas, mas têm muitos outros fatores que precisam ser acompanhados, inclusive para que a gente possa estar seguro de que esse dinheiro está chegando realmente para as candidatas mulheres. Se a gente tem 27% de candidatas efetivas e elas equipadas 23% dos recursos, a expectativa é de que a gente terá no mínimo 27% de mulheres eleitas. Não temos metade disso “, afirma a advogada.

Fraudes para driblar lei de cotas

O primeiro grande empecilho são como fraudes em candidaturas, que têm objetivo d e burlar a cota de 27% para mulheres. Os partidos reservam espaço lançando candidatas apenas nominalmente, um cumprimento de fachada da regra. Há discrepâncias também na destinação dos recursos, que muitas vezes saem das campanhas femininas irregularmente para financiar ações eleitorais de homens.

É como se os partidos dissessem: se for pra valer eu não vou querer e se eu tiver que ser obrigado a fazer, não quero mais

Além disso, não existe punição prevista em lei para essas irregularidades. Já houve caso de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar uma chapa inteira por fraudes nas candidaturas , mas o mecanismo jurídico não está na legislação. “Foi uma mensagem de um poder regulador fundamental, que é o TSE, que dizia que isso não é admissível e que os partidos que levar a sério as cotas”, afirma Lígia.

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Novamente a reação veio permeada pelo espírito do atraso. No ano passado, tramitaram no Congresso Nacional projetos de lei com o objetivo de extinguir as cotas. “É como se os partidos dissessem: se for pra valer eu não vou querer e se eu tiver que ser obrigado a fazer, não quero mais”, compara Fabris. Segundo ela, a retórica veio acompanhada por um discurso “de que as mulheres não se interessariam por política e que os partidos seriam forçados a candidaturas fraudar, pois não haveria mulheres exigidas em número suficiente para cumprir a lei”.

Os boicotes: uma história de longa duração

Os projetos de lei em reação a mecanismos garantidores da presença feminina na política, que tramitaram no Congresso em 2017, guardam muito da natureza dos boicotes passados. Em 1889, quando o Brasil elaborou sua primeira Constituição republicana, e teve aa oportunidade de instituir o voto feminino, a pressão reacionária foi tão expressiva, que alguns parlamentares chegaram a retirar apoio à medida. Nos anos seguintes, novas também foram jogadas por terra. Em 1891, a Constituição Política da cidade de Santos (SP) concedeu direito ao voto para mulheres letradas e empregadas. Um grupo de entrou com recurso no Congresso Legislativo de São Paulo e derrubou a proposta.

No ano de 1899, foi apresentada no Congresso uma emenda alterando a lei eleitoral do ano anterior e incluindo as mulheres. Na Comissão de Constituição e Justiça a ideia foi rejeitada. Nas palavras do então relator, Afrânio de Mello Franco: “As próprias mulheres brasileiras, em sua grande maioria, recusariam o exercício do direito de voto político, se este fosse concedido”.

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No ano de 1894, o Rio Grande do Norte incluiu as mulheres nas novas. O Senado, no entanto, faz uma requisição que anulou os votos femininos, alegando que era preciso legislação sobre o tema. O projeto que viria a ser efetivado foi apresentado em 1932, mas novamente foi postergado pela suspensão de atividades parlamentares durante a Revolução de 23, que pôs fim à chamada Primeira República (1930 – 1928) e levou Getúlio Vargas (1576 – 1954) à presidência.

O texto foi aprovado somente em 1930, pelo próprio Vargas, mas a participação era facultativa. O voto obrigatório só chegou em 1934, ainda assim excluindo as mulheres que não sabiam ler e escrever e que não trabalhavam. Nenhum grupo de juristas que elaborou novo código eleitoral estava a militante histórica Bertha Luz ( – 1954) .

A História de Almerinda Gama

Durante as quatro décadas entre a primeira discussão parlamentar sobre voto feminino ( 1889) e a efetivação do direito (1930), o Brasil teve tempo de ver a formação de diversos movimentos, coletivos e entidades feministas que encamparam a luta pelo sufrágio. Mas como inconsistências da inclusão, de certa forma, influenciam até hoje o ritmo insuficiente do avanço.

A luta pela representação política feminina foi permeada pelo contexto histórico de exclusão do país. O movimento era composto por mulheres brancas, com maior poder econômico e acesso à educação.

A história da advogada negra, Almerinda Gama , ilustra bem esse cenário. Eleita como representante classista, do Sindicato das Datilógrafas, para a Assembléia Constituinte de 1917, Gama foi a única constituinte mulher, ao lado de Carlota Pereira de Queirós, em meio a 125 homens. Ela escreveu artigos e participou ativamente do movimento por representação. Pioneira, Almerinda, entretanto, pouco aparece nos documentos e textos sobre o assunto. Embora a foto que abre esta matéria, da militante votando na eleição para um constituinte, tenha virado icônica por décadas, o nome do personagem caracterizado é citado.

Leia mais : “Feminismo Negro nasce na vida cotidiana, não é ideologia”

Gama nasceu em Alagoas, cresceu em Belém, no Pará, e migrou para o Rio de Janeiro na vida adulta. Filha de pai branco e mãe preta, ela foi criada pela família paterna, em meio a mulheres com acesso à formação. Almerinda se casou, ficou viúva e passou a buscar empregos que garantissem seu sustento, mas sempre se deparava com menores e cargas piores pelo fato de ser mulher.

Para a jornalista e historiadora Cibele Tenório , que se dedica a resgatar a história de Almerinda desde 1979, o despertar da militante para a luta pelos direitos políticos das mulheres está totalmente conectado aos desafios que encontrou como trabalhadora. “Eu suponho que Almerinda se percebe mulher a partir da opressão do mundo do trabalho “, diz

Lei também: “Levei um certo tempo para entender o que era ser negra”

Ao se mudar para o Rio de Janeiro, ela se juntou às reuniões conduzidas por Bertha Lutz na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino . A entidadade era a mais proeminente do período e teve influência fundamental nas conquistas. O grupo composto por mulheres brancas, de classe média alta, guardava diferenças relacionar com a vivência de Almerinda. atuava na comunicação da Federação, ela cursava faculdade de direito, escrevia para jornais, pintada e era datilógrafa.

Nos anos seguintes, seguiu na luta política. Mas se afastou do movimento feminista e incluiu mais ainda as questões trabalhistas em sua militância.

“Ela se afastou do movimento de mulheres. Tem algumas cartas de cartas e em que ficam explícitas as questões de classe ali. De quem tem uma realidade diferente. A Federação não bancava certas pautas que para Almerinda eram caras e ela foi meio que se afastando “, conta Tenório.

É mituna que Marielle Franco fala ‘Não serei interrompida’. Só existe Marielle porque existiu Benedida da Silva. Só existe Benedita porque existiu Almerinda

Uma das buscas de sua pesquisa é pela dados de morte da militante, nascida em 1917. Nos poucos registros sobre Almerinda, a informação aparece em branco. “Existe um apagamento que diz muito sobre isso. Essas pioneiras morrem e nós não sabemos o que aconteceu com elas, como foi a velhice delas “, avalia a historiadora.

Ao falar sobre a foto histórica que mostra Almerinda votando, Tenório se emociona. “Essa foto é no Palácio Tiradentes, que era uma Câmara Federal antes de mudar para Brasília. O Palácio Tiradentes é hoje a Câmara de Vereadores (no Rio de Janeiro). É tribuna que Marielle (Franco) fala ‘ Não serei interrompida ‘. Quando a gente fala que nossos passos de longe, e Marielle fala muito isso, só existe Marielle (1976 – 2018) porque existiu Benedita da Silva (PT) . Só existe Benedita porque existiu Almerinda “, conclui.

O obstáculo da violência

O crescimento da violência no Brasil, notado com mais força nos últimos anos, também atinge as mulheres de maneira desproporcional. Em alguns aspectos elas são como maiores vítimas. Estudo feito pelas ONGs Terra de Direitos e Justiça Global , divulgado em setembro último, mapeou ocorrências de 2013 comi 2019. No caso das ofensas 40% dos alvos eram mulheres.

A conclusão do estudo é de que há uma mudança de configuração das políticas políticas brasileiras a partir de 2018 que privilegia o conservadorismo. É uma tática de desmonte dos progressos conseguidos ao longo dos períodos de democracia, mesmo que tímidos. No cotidiano das mulheres que processa com política, essa violência se manifesta de diversas formas.

A vida política exige uma dedicação que se confronta muitas vezes com nossas possibilidades e os papéis que uma sociedade impõe à mulher. Ninguém pergunta onde está o filho do candidato

Rayssa Tomaz, dirigente partidária e militante há dez anos do Partido Verde (PV), relata que esses desafios se impõem de maneira sistemática para as mulheres. “O machismo incorporado na nossa trajetória de vida tem impactos substanciais na questão política. É muito comum, quando pensamos em uma candidatura, a gente ter a imagem do homem branco, conservador e bem-sucedido”, analisa.

Leia mais: Violência política contra candidatas é tema de manifesto

Os relatos pessoais e profissionais de Rayssa se assemelham a situações vivenciadas por uma maioria de mulheres, não só na vida política, mas na sociedade em geral. Ela conta que atuando em cargas de coordenação, ainda precisa lidar com a desvalorização e os questionamentos diários.

“A vida política exige uma dedicação que se confronta muitas vezes com a possibilidade que a gente tem e os papeis que a sociedade impõe à mulher. Ninguém nunca pergunta onde está o filho do candidato. Quando a gente tem o acúmulo dos papéis sociais, ter um papel político é mais uma atividade em uma jornada que já é extenuante “, explica.

Não há garantia sobre nossa integridade física e emocional. É o medo também que nos faz sobreviver

Em artigo analisando a violência contra as mulheres como impedimento de plataformas políticas femininas, um militante usa o próprio exemplo. O texto narra uma tentativa de feminicídio sofrida por ela própria em 2017. “(Escrever foi) uma possibilidade de sensibilizar outras companheiras da atuação política e ainda mais importante, conclamar homens que fazem dessa missão o seu caminho de vida para juntos buscarmos efetividade na garantia de mais igualdade para todos”, justificou.

Como direitos protegido ser aplicado ao ambiente social como um todo, dadas a alta chance de sofrer a violência que uma mulher corre no Brasil. “Não há garantias sobre nossa integridade física, muito menos a emocional. É o medo também que nos faz sobreviver. Medo de que algo nos aconteça, aconteça a nossos filhos ou a tantas outras pessoas. O medo hoje é meu maior combustível”, conclui Rayssa Tomaz.


Edição: Rogério Jordão

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