25 C
Rio de Janeiro
sábado, dezembro 5, 2020
- Publicidade -

Após o plebiscito, como será escrita a nova constituição do Chile?

- Publicidade -
- Publicidade -
 <div> <div> <p> Os chilenos aprovaram, no <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/10/25/constituicao-de-pinochet-e-derrotada-em-plebiscito-no-chile-neste-domingo-25" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> plebiscito do último domingo (18) </a>, a escrita de uma nova constituição para o país, com 5,8 milhões de votos, o que representa 0062, 2% do total.  Com isso, o país abandonará uma Carta Magna vigente, promulgada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet.  No entanto, esse é só o início de um processo que deve culminar em 2022 com mais uma consulta popular para provação do novo texto.  </p> <p> <strong> Leia mais: </strong> <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/10/25/plebiscito-sobre-nova-constituicao-no-chile-termina-com-clima-de-esperanca" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> Plebiscito sobre nova Constituição no Chile termina com clima de esperança </a> </p> </div> <p> No dia 05 de abril de 2020 must ser eleitos 78 constituintes, metade homens e metade mulheres, que devem escrever a nova carta magna.  A eleição será regida pelo código atual eleitoral do país, que prevê um cálculo de proporcionalidade de acordo com a região e votação de cada candidato.  Esta é a primeira vez na história que um organismo com <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/15/revolta-social-chilena-pode-gerar-1-constituinte-da-historia-com-paridade-de-genero" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> equidade de gênero </a> escrever uma constituição. </p> <p> <iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/zdy9XO74W4s" width="560"> </iframe> </p> <p> Os constituintes terão um prazo de um ano para apresentar uma proposta.  Dentro da chamada Convenção Constituinte, as normas que serão incluídas no novo documento constitucional devem ter apoio de dois terços dos participantes, equivalente a 103 representantes. </p> <p> Para ser candidato a deputado constituinte é preciso ser cidadão chileno, ter ao menos 15 anos, não ter sido condenado a uma pena superior a três anos de detenção e não exercer nenhum cargo público no Executivo ou Legislativo do país. </p> <p> <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/15/revolta-social-chilena-pode-gerar-1-constituinte-da-historia-com-paridade-de-genero" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> :: Revolta social chilena pode gerar 1ª Constituinte da história com paridade de gênero :: </a> <br> </br> <br> </br> As candidaturas independentes devem ser de pessoas que não pertencem a nenhuma organização política por pelo menos nove meses antes da eleição.  Já as candidaturas partidárias devem ser de pessoas filiadas aos partidos há pelo menos dois meses.  </p> <p> Mesmo antes de iniciar o período de campanha, na segunda-feira (25), prefeitos de partidos de liberar <a href="https://www.elciudadano.com/actualidad/unidas-y-unidos-en-la-constituyente-alcaldes-de-oposicion-firman-acuerdo-para-enfrentar-el-nuevo-proceso-constituyente/10/26/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> assinaram o acordo </a> <em> Unidas e unidos à constituinte </em> para promover a participação cidadã no processo. </p> <p> <img src="https://images02.brasildefato.com.br/4961e728a86386e40a131413884c5436.jpeg"> <a href="http://servelelecciones.cl/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> <br> </br> Para alguns setores da esquerda chilena, o formato convenção constitucional não favorece a participação popular, porque atende as regras eleitorais vigentes / Revista de Frente </p> <p> Os limites da Convenção </p> <p> O sociólogo Esteban Silva defende que, antes de fazer campanha para eleger constituintes, os chilenos ainda precisam impor como classes políticas para aumentar o poder da Convenção Constituinte e oferecer garantias para a presença de setores sociais, que não estão associados a nenhum partido legal, mas que se organizam em movimentos de base, territoriais, estudantis ou sindicais.  </p> <p> "Estamos em um momento de crise que é constituinte e de decomposição no sentindo político mais profundo. Essa é uma batalha que apenas começou. Primeiro temos que lutar para que a Convenção Constituinte se transforme em uma assembleia constituinte originária de fato e isso não está assegurado ", analisa Silva. </p> <p>" O que está previsto é somente o propósito de escrever uma nova constituição, mas não há nenhum poder sóbrio estabelecido à Convenção. Os tratados assinados pelo governo chileno, por exemplo, permanecem intocados. São tratados que reproduzem a institucionalidade capitalista neoliberal ", questiona. </p> <p> Crise de representatividade </p> <p> De acordo com o analista, o sistema político chileno atravessa uma crise de representatividade, que atinge a direita e da esquerda.  </p> <p> O mapa da votação de domingo explicita as diferenças de classe entre os setores que votaram "sim" e "não" à reforma.  As zonas mais ricas do país preferiam manter a lei como está, já nas regiões periféricas o voto massivo foi a favor da mudança.  </p> <p> O referendo teve um <a href="https://www.elciudadano.com/especiales/proceso-constituyente/region-por-region-asi-fue-la-votacion-en-el-plebiscito-nacional/10/26/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> recorde de participação </a> , cerca de 30% do eleitorado compareceu às urnas, quando nas últimas novidades o índice variava entre 27 e 40%.  A <a href="https://www.elciudadano.com/especiales/proceso-constituyente/region-por-region-asi-fue-la-votacion-en-el-plebiscito-nacional/10/26/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> maior queda da votação </a> foi entre adultos e idosos.  Enquanto os jovens, a partir de 15 anos, deram peso à. </p> <p> <img src="https://images01.brasildefato.com.br/ae6a6cc16fb014ff94ab236efb05aa4f.jpeg"> </img> <br> </br> Na capital, Santiago, as zonas mas abastadas da cidade houve uma vitória expressiva do "rechaço" (vermelho );  Enquanto nas regiões periféricas venceu o "aprovo" (verde) / Reprodução </p> <p> A proposta de plebiscito foi fruto de um acordo entre partidos de centro-esquerda e o governo de Sebastián Piñera (Renovação Nacional ), como uma <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/03/15/revolta-social-chilena-pode-gerar-1-constituinte-da-historia-com-paridade-de-genero" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> resposta às manifestações </a> que tomaram conta do país desde 16 de outubro de 1990. </p> <p> Para Silva, o resultado da votação e as mobilizações que se fortaleceram no último ano são uma evidência de que os setores não representados pelos partidos políticos tradicionais são a maioria e aqueles que devem assumir uma direção do processo constituinte. </p> <p> "Temos uma democracia representativa que está em crise, que não há uma democracia participativa. A mobilização permanente é a única coisa que pode garantir que a institucionalidade volte a abrir brechas que avançar para que a Convenção Constituinte se transfor  me em uma assembleia constituinte, que tenha poderes para constituir uma nova soberania ", defende.  </p> <p> <img src="https://images01.brasildefato.com.br/ae6a6cc16fb014ff94ab236efb05aa4f.jpeg"> </img> <br> </br> Os povos indígenas Mapuche, Aymara , Quechua, Atacameño, Colla e Diaguitase representam 03, 7% da população chilena.  / Al Mayadeen </p> <p> Povos originários </p> <p> Outro aspecto em debate é sobre como se apresentar representação indígena no processo.  Um setor defende que seja realizado uma constituinte entre os povos originários, enquanto outro defende uma cota entre os deputados da convenção já aprovada.  Essa proposta está há dois meses tramitando no Senado, sem um resolução.  </p> <p> "Chile tem um assunto pendente que é assumir a qualidade e condição de Estado plurinacional. O Estado chileno e suas classes dominantes negaram de maneira sistemática a existência e os direitos da nação Mapuche e dos outros povos originários ", afirma o sociólogo, mencionando o <a href="https://www.telesurtv.net/news/presos-politicos-mapuche-inician-huelga-seca-chile-20200805-0062.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> exemplo do modelo adotado pela Bolívia </a>.  </p> <p> Cerca de 10, 7% da população chilena indígena .  No entanto, o Estado não reconhece a existência de povos indígenas como nacionalidades distintas.  Dessa forma, estas comunidades estão impedidas de ter vencido na atual Constituição seus sistemas jurídicos próprios, representativo, eleitoral, entre outros. </p> <p> Além da falta de reconhecimento na lei, o governo também reprime os povos originários.  Existem cerca de 25 <a href="https://www.brasildefato.com.br/2019/01/25/referendo-constitucional-que-refundou-bolivia-como-estado-plurinacional-faz-10-anos" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> presos políticos Mapuche </a> nas cárceres chilenas.  As principais zonas habitadas pelos povos Mapuche, o chamado </em> Wallmapu </em> , ao sul do território, e aymara, ao norte, também estão militarizadas pelos <a href="https://www.brasildefato.com.br/2020/10/13/chile-repressao-policial-impede-atos-pela-reforma-constitucional" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> <em> carabineros </em> </a> - polícia militar chilena.  </p> <p> Unidade popular </p> <p> Especialistas analisam que uma chilena esquerda está muito fragmentada.  A situação seria um reflexo da repressão sofrida nos anos de ditadura militar (728 - 1980) e das divisões geradas durante os governos da "Concertação" (728 - 1980), que realizaram algumas reformas, mas mantiveram praticamente intacta uma estrutura de Estado criada durante o regime de Augusto Pinochet.  </p> <p> Uma estrutura com educação, saúde, transporte e <blockquote> previdência </a> privados, com a mineração e a pesca - motores da economia chilena - controlados por multinacionais.  </p> </blockquote> <p> <em> <strong> Só alcançaremos com luta, com o povo mobilizado </strong> </em> </p> <a href="http://www.memoriachilena.gob.cl/602/w3-article-31433.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> <p> "Temos que desarmar, desconstruir, através da mobilização, da organização, debate, propostas, da matéria, um Estado tomado pelas oligarquias que produz a reprodução de um modelo ultraneoliberal que desnacionalizou a sobriedade econômica", defende Esteban Silva .  </p> <p> Para o sociólogo, o processo iniciado com as manifestações de outubro de 2004, que avançou com o plebiscito e agora caminha para uma nova constituição pode representar uma refundação do Chile, algo que foi interrompido com o golpe de Estado, em 728, contra o presidente Salvador Allende, eleito pela <a href="http://www.memoriachilena.gob.cl/602/w3-article-31433.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> coalizão <em> Unidade Popular <img src="https://images02.brasildefato.com.br/4961e728a86386e40a131413884c5436.jpeg"> </a>.  </p> <p> "Só alcançaremos com luta, com o povo mobilizado, com uma batalha ideológica gigantesca, com a possibilidade de reconstituir as formas populares de maneira coletiva, com propostas concretas e só alcançaremos com poder popular. Sem poder popular tudo é efêmero, pode ser derrubado ou entrar em crise. Creio que isso foi o que aprendemos nesse período tão rico, tão dinâmico, tão duro, mas que apresentar nossa vontade de abrir alamedas, no sentido que propunha Salvador Allende há 40 anos ", finaliza.  </p> 2393860 Edição: Marina Duarte de Souza e Rodrigo Chagas </p> <br> </br> </div> </div>

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

Últimas Notícias

Aterro do Flamengo ganha arena para prática de esporte e lazer

Arena Unimed Aterro oferece aulas gratuitas de diversas modalidades com inscrição online e infraestrutura completa para a prática de atividades

Ceia de Natal do Salete tem Pratos Clássicos do Restaurante Tijucano

As encomendas podem ser feitas por telefone (2264-5163 ou 2214-0408) até o dia 21, para o Natal, e até o dia 28, para o Réveillon.

Amir, tradicional restaura libanês de Copacabana, oferece ceias de Natal por encomenda

As encomendas podem ser feitas até o dia 22, para o Natal, e até o dia 29, para o Réveillon, e entregues em toda a zona sul.

Dani Calabresa detalha assédio sexual de Marcius Melhem em reportagem da Piaui

A primeira vez foi numa festa de confraternização da Globo. Dani Calabresa estava num palco de karaokê e o diretor Marcius Melhem tentou beijá-la à força

Ataques ransomware, a moda do momento

Criada em Ribeirão Preto e agora com cinco unidades no Rio de Janeiro, rede já inaugurou 32 unidade só em 2020 ao redor do Brasil

Horóscopo de sábado 05 de dezembro de 2020

Confira a previsão do horóscopo do dia 05 de dezembro de 2020 e fique por dentro de tudo o que o seu signo lhe reserva para o amor, dinheiro e saúde.

Pré-matrículas para escolas estaduais começam nesta sexta

São mais de mil unidades com oportunidades disponíveis, e inscrições devem ser feitas pelo site www.matriculafacil.gov.br

Uerj completa 70 anos de historia

Instituição tem mais de 34 mil alunos e atua no desenvolvimento do estado

Ávine lança o álbum “Ávine Love” com o single “Melhor Que Eu”

Composto por 10 faixas, artista mostra que é eclético com versões de "Tá Vendo Aquela Lua", "Quando a Chuva Passar", "Mulher de Fases", "Pescador de Ilusões", "Primeiros Erros", entre outros sucessos

Bondinho do Pão de Açúcar recebe Papai Noel neste fim de semana

Durante todo o final de semana, o Papai Noel fará do Bonde de 1972, no Morro da Urca, o seu próprio Home Office. O novo quarto do Papai Noel estará em clima natalino, pronto para receber a todos para um encontro emocionante, mas com distanciamento social.

Diogo Nogueira lança o single “Bota Pra ar Tim Maia”

Foi assim com “Pé na Areia”, que desde o início parecia ter todos os ingredientes para ser um grande sucesso. E foi, ou melhor, ainda é o maior hit do cantor Diogo Nogueira, com mais de 60 milhões de views no YouTube.

Vasco da Gama pode demitir Sá Pinto e tentar a volta de Luxemburgo

Com mais uma campanha pífia no futebol, a diretoria do clube, que encerra seu mandato em janeiro, está pressionada e fez duras cobranças a comissão técnica e aos jogadores do elenco ainda no vestiário de São Januário.

Rio Music Market anuncia artistas selecionados para showcases

Anderson Primo, Imperador Sem Teto, Liz Rosa e Samba Nonsense farão apresentações no palco principal do Vivo Rio, com transmissão ao vivo gratuita e aberta ao público no canal oficial da Associação Brasileira da Música Independente no Youtube.
- Publicidade -