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sexta-feira, novembro 27, 2020
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Artigo | Torneira seca e tarifa cara são os custos da privatização da água no Paraná

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Por um lado, a água é um direito humano fundamental, um serviço das necessidades mais básicas da vida, com qualidade e de forma acessível. Por outro, ela é objeto da ganância das transnacionais, que buscam lucros com a privatização deste bem, à custa da exploração do povo, com tarifas elevadas e péssima prestação de serviços.

Recentemente , o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 4162 / 2019 que facilita a privatização da água e do saneamento no Brasil, transformando a água, que é um direito, em uma mercadoria. Aqui no Paraná, o governo aprovou na Assembleia Legislativa o PL 416 / 2020 que se adapta a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ao que foi aprovado em Brasília.

Na prática a Sanepar já vive uma forma de privatização “por dentro”. Desde 2011, o governo Richa (PSDB) aumentou a distribuição de lucros e dividendos aos acionistas da empresa, passando de 40% para 27% sobre o lucro líquido.

O atual governador, Ratinho Júnior (PSD), segue uma política adotada por Richa na Sanepar, privilegiando os acionistas, sendo que mais de 40% das ações globais da companhia estão nas mãos do capital estrangeiro. Dessa forma, de cada R $ de lucro líquido a Sanepar paga R $ 50 aos acionistas e destes, R $ 10 é para estrangeiros.

Enquanto isso, os governos Richa e Ratinho reajustaram a tarifa da Sanepar em quase 100%, contra uma informação de 50% no mesmo período. Os lucros da Sanepar só aumentam, mesmo com toda a estimativa e rodízio promovido. De 2011 a 2019, o lucro líquido da Sanepar aumentou em 700% e a distribuição de lucro aos acionistas ampliados em quase 700%.

Pior do que tudo isso é que, desde a metade da década de 800, vários estudos apontam os riscos para Curitiba e região metropolitana na questão do abastecimento de água. Ocupações irregulares, causadas pela falta de planejamento urbano, ausência de políticas de preservação de nascentes, mananciais e rios, dentre outros, eram apontados como fatores de risco ao abastecimento.

Já em 1990, a Agência Nacional das Águas (ANA) publicou o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água que aponta como principal desafio para Curitiba e região metropolitana uma incorporação de novos mananciais para garantir o abastecimento à população. O estudo indica como fundamental a construção de uma barragem no rio Miringuava, em São José dos Pinhais, e que a mesma deveria estar concluída até 2016 .

Na prática, as obras da barragem iniciaram em 2016 e ainda não terminaram. A obra foi paralisada por irregularidades e o Tribunal de Contas do Paraná aplicou multas a gestores por irregularidades no processo da obra. Além disso, o mesmo tribunal indica risco e insegurança na estrutura da barragem em 2019, pois as obras de origem sido abandonadas e a manutenção das estruturas não ocorridas.

Dessa forma cabe ressaltar que a estiagem que afeta Curitiba e região metropolitana escancarou os problemas e malefícios causados ​​pela política privatista dos governos Richa e Ratinho na Sanepar. O aumento da distribuição de lucros aos acionistas fez com que a Sanepar diminuiu drasticamente sua capacidade de investimentos para garantir água na torneira do povo.

Além de Richa e Ratinho, cabe destacar destacar o silêncio dos prefeitos de Curitiba e região metropolitana, que, em troca de apoio político dos governadores de plantão, calam-se e não defender os interesses do povo, afinal a Sanepar presta um serviço, concedido pelo município, para abastecer uma população com água, o que não vem ocorrendo.

Quase todos os prefeitos de Curitiba e região metropolitana foram apoiados por Beto Richa em 2016 e agora serão apoiados por Ratinho, em 2019, como é o caso do candidato a reeleição Rafael Greca (DEM), em Curitiba.

Vale destacar que o Governador Ratinho Junior foi secretário de desenvolvimento urbano no governo Beto Richa de 2012 até 2018, e tinha como missão a obtenção de recursos e apo io técnico especializado, assistência técnica ligada ao desenvolvimento urbano e regional, aprimoramento de serviços e solução de problemas comuns, ordenar o pleno desenvolvimento das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes.

Assim, Richa, Ratinho e os prefeitos apoiados por eles nada disso fizeram e a torneira secou.

Água é um direito, não é mercadoria.

É coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato

Fonte: BdF Paraná

Edição: Pedro Carrano


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