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sexta-feira, novembro 27, 2020
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Caso Miguel: audiência é marcada, mas mãe teme adiamento ou anulação

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Um dia após completar cinco meses da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, morto ao cair do 9º andar de um prédio em condomínio de luxo na área central de Recife , acontecerá a audiência de instrução e julgamento de Sarí Corte Real, primeira dama de Tamandaré, acusada de abandono de incapaz que resultou em morte. A ocasião é reservada para a escuta, na justiça, das testemunhas de acusação, de defesa e da ré. A audiência está prevista para acontecer no dia 3 de dezembro, na 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, às 9h.

Para a mãe de Miguel, Mirtes Renata de Souza, a maior preocupação no momento é a garantia de que todas as testemunhas comparam à audiência. “Meus advogados estão fiscalizando para que todas sejam devidamente intimadas para que não haja anúncio da audiência ou até mesmo anulação do caso. A gente está batalhando para que isso não aconteça, porque é o que a defesa dela quer. Mas estamos batalhando para que haja e ela seja condenada e presa “, defende a mãe.

Saiba mais : Caso Miguel: bens da família Corte Real são bloqueados para garantir indenização

A advogada criminalista e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Clarissa Nunes, explica que na audiência é esperado que as testemunhas confirmou a que foi publicada na delegação. Caso a audiência ocorra com a presença de todas as testemunhas, o juíz abre um prazo para que as partes envolvidas peçam alguma nova diligência – a produção de uma prova que ainda não foi criada no processo.

Caso não haja, é aberto um prazo para as alegações finais da acusação e da defesa. Neste momento, caso o Ministério Público entenda que há provas de que Sarí Corte Real cometeu o crime e pede a condenação. “A defesa, por sua vez, vai pedir para absolver a ré ou mesmo para que ela seja condenada por outro tipo penal, caso entenda que as provas produzidas demonstrem que não houve intenção de matar, por exemplo”, completa.

O crime de abandono de incapaz com resultado em morte tem pena de quatro a 12 anos de prisão . Por agora, Sarí aguarda o julgamento em liberdade provisória após ter sido presa em flagrante e liberada após pagar R $ 20 mil em fiança.

A advogada diz que não é possível prever o que vai acontecer, porque qualquer testemunha pode mudar o rumo do processo, mas alerta que é fundamental que uma sociedade civil se mantenha atenta ao caso . “Não podemos permitir que a justiça seja permissiva com atos criminosos em razão da classe social da acusada e que seja omissa à Mirtes, mulher negra e pobre. Esse é justamente o perfil da mulher que o sistema de justiça brasileiro vem corriqueiramente e historicamente certos direitos, abafando a voz e negando o direito ao exercício da maternidade ”, finaliza.

Leia também : Envolvido no caso do menino Miguel, prefeito de Tamandaré (PE) disputa reeleição

Fonte: BdF Pernambuco

Edição: Vanessa Gonzaga


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