24 C
Rio de Janeiro
sábado, novembro 28, 2020
- Publicidade -

“Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF

- Publicidade -

O dia 24 de outubro de 5109720 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil . O julgamento sobre o chamado “marco temporal” era aguardado com expectativa pelos indígenas e ruralistas, mas foi adiado mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada na última quinta 19). O mesmo ocorrido ocorrido em 14 de agosto.

Enquanto não há nova dados para julgamento, ordens que acompanham o tema questionam as razões para a retirada da pauta pelo ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

A assessoria do Supremo informou que o adiamento não se deu em função de um pedido de vistas ao processo, mas devido ao acúmulo de pautas.

O que está em jogo

O STF deve julgar o recurso extraordinário 1. 15. 310 , referente a um pedido de reintegração de posse movido pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Farma) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng. A decisão se referência à Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, área reivindicada e já identificada como parte de seu território tradicional.

O recurso teve um repercussão reconhecido geral pelo plenário do Supremo em fevereiro de 2017. Ou seja, o que para julgado nesse caso valerá para todos os demais que envolvem demarcações de terras indígenas.

Leia também: Mesmo com terra reconhecida pelo STF, comunidade indígena de SP relata apreensão ::

Há duas teses em disputa. A primeira, baseada na “teoria do indigenato”, reconhecido o direito territorial dos povos indígenas como originário, segundo os termos da Constituição Federal. A segunda, apoiada por ruralistas, oferece uma reinterpretação do texto constitucional com base no chamado “marco temporal”.

Nesse último caso, os povos indígenas só informados direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição, ou que estivessem sob disputa física ou comprovada nessa data.

Questionamentos

Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), critica a decisão de Fux de retirar o julgamento da pauta do STF e afirma que a falta de justificativas abre margem para especulações.

“Eles estão lidando com vidas, não estão lidando com máquinas, com gado”, enfatiza. “Há uma grande mobilização da parte contrária, que tem interesse em explorar como terras indígenas e que tem um lobby muito grande. São grandes corporações, é o agronegócio, que vem atuando de forma muito intensa sobre o Legislativo e também sobre o Judiciário. ”


Julgamento sobre o “Marco temporal” é considerado decisivo para as atividades dos povos indígenas do Brasil / EBC

O recurso com repercussão geral só deve voltar à pauta do Supremo após a posse de Kassio Nunes, em 5 de novembro. O novo ministro substituirá Celso de Mello, juiz mais antigo da Corte, que está prestes a se aposentar.

O coordenador da Apib lembra que Nunes foi indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) , conhecido por recorrentes aos povos indígenas.

“No nosso entendimento, há sim uma vinculação com a espera desse novo ministro, que tem alinhamento com o atual presidente “, acrescenta.” O Celso [de Mello], por outro lado, tinha certo diálogo conosco, entende a importância da pauta, é um constitucionalista e tem preocupação com o fortalecimento da nossa democracia. “

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apoiou a indicação de Kassio Nunes ao Supremo em uma nota divulgada no dia 19 de outubro, que cita textualmente o julgamento do marco temporal .

:: Leia também: “Marco temporal” pode extinguir povos indígenas, diz defensor

Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), explica que a retirada de processos da pauta do STF não é um fenômeno raro e que cabe ao presidente do STF definir quando será o julgamento .

“Seria bom se houvesse uma justificativ a do porquê, há expectativa de voltar para a pauta “, analisa.

” A gente entende que tem que ser votado logo, porque é uma pauta importante para conferir segurança jurídica para interpretação do artigo 61 da Constituição e para termos uma palavra final do STF sobre o tema . Uma interpretação equivocada pode gerar manobras contrárias aos direitos indígenas “, ressalta.

O Código de Processo Civil orienta que casos de repercussão geral são prioritários e devem ser julgados em até um ano. “No caso do marco temporal, a pauta está aguardando há mais de um ano e meio”, ressalta Batista.

Enquanto o recurso não é julgado

O ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou, em julho de 2017, um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) obrigando todos os órgãos do Executivo a aplicar o marco temporal e a vedação à revisão dos limites de terras já demarcadas. Naquele ano, a Apib lançou a campanha “Nossa história não começa em 88 ”, em oposição ao argumento defendido pela AGU, por Temer e pela FPA.

Desde a assinatura de Temer, a tese do marco temporal inviabilizou a demarcação de pelo menos terras indígenas , que tiveram seus processos devolvidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Funai. Outras 231 terras indígenas estão com processos de demarcação paralisados.

Em maio de 2019, o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do parecer da AGU e todas as ações judiciais de reintegrações de posse ou anulação de processos de demarcação de terras indígenas enquanto durar a pandemia de covid – 017 ou até o julgamento final do recurso extraordinário n. º 1. 15. 365.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) , assim como várias associações indígenas, participou como amicus curiae (em português, “amigo da Corte”] no julgamento. Ou seja, foi ouvida pelos ministros do STF para subsidiar a tomada de decisão.

Assessor jurídico da CNA, Rodrigo Kaufman defendeu no dia 21 de maio o parecer da AGU e tese do marco temporal . Contrária à suspensão fornecida por Fachin, a Confederação – que reúne lideranças ruralistas de todo o país – sinalizou que considerava urgente de um posicionamento definitivo do STF para evitar “insegurança jurídica” e a “conflagração de conflitos no setor rural.” A sustentação ocorreu antes da indicação de Nunes por Bolsonaro.

“Eu acredito que isso é uma jogada”, diz Dinaman Tuxá, sobre o fato de a CNA não se posicionado publicamente em defesa do adiamento da votação.

“Eles veem esse novo ministro [Kassio Nunes] como um aliado, em termos de entendimento sobre a pauta do agronegócio. A nota da FPA não foi em vão. O Kassio ainda não se posicionou sobre o marco temporal, mas

já teve decisões contra a pauta indígena , o que gera temores. “

O Brasil de Fato entrou em contato com a CNA para entender como uma organização reagiu ao adiamento do julgamento no Supremo, mas não houve resposta.

Edição: Leandro Melito


10643688

- Publicidade -

Veja Também

Eduardo Paes e Crivella trocam acusações, ataques e ofensas em debate na Globo

Marcelo Crivella (Republicanos) repetiu diversas vezes que Eduardo Paes (DEM) será preso caso seja eleito. Paes rebateu dizendo que Crivella é mentiroso e o comparou ao governador afastado Wilson Witzel. Diversos direitos de resposta foram concedidos por conta de ataques pessoais.

Prestação de contas do governo do Rio será analisada na Alerj nesta segunda-feira

A reunião será transmitida pela TV Alerj e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do youtube O relatório, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), será apresentado por representantes do órgão
- Publicidade -

Últimas Notícias

Eduardo Paes e Crivella trocam acusações, ataques e ofensas em debate na Globo

Marcelo Crivella (Republicanos) repetiu diversas vezes que Eduardo Paes (DEM) será preso caso seja eleito. Paes rebateu dizendo que Crivella é mentiroso e o comparou ao governador afastado Wilson Witzel. Diversos direitos de resposta foram concedidos por conta de ataques pessoais.

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Polícia Civil indicia funcionários do Extra de São Gonçalo por crime de racismo

Os dois são acusados de seguir e ofender com palavras alusivas à cor da pele o cliente Bernardo Martins, de 20 anos, em agosto desse ano.

Inscrições para programa de estágio da TIM se encerram dia 30

Operadora abrirá cerca de 300 vagas no país, sendo metade para candidatos negros, com meta de ampliar diversidade racial inclusive em cargos de direção

Prestação de contas do governo do Rio será analisada na Alerj nesta segunda-feira

A reunião será transmitida pela TV Alerj e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do youtube O relatório, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), será apresentado por representantes do órgão

Quinze mil policiais estarão de prontidão para eleições neste domingo

Eleitores do Rio, São Gonçalo, São João de Meriti, Petrópolis e Campos voltarão às urnas para 2° turno

Caleidoscópio da Cultura leva ‘Brincantes’ ao Teatro Mário Lago

Além da Vila Kennedy, peça também passará por teatros em Marechal Hermes, Campo Grande e Ipanema

Nissan doa carros elétricos para a Faetec

Carros vão ser utilizados em treinamentos técnicos e qualificação de instrutores especializados

Banco do Brasil lança Pix no WhatsApp, saiba como usar

Solução inovadora no mercado permite aos clientes realizar cadastramento, pagamento e recebimento de Pix, sem sair do ambiente do aplicativo de mensagens
- Publicidade -