23.9 C
Rio de Janeiro
sábado, novembro 21, 2020
- Publicidade -

Assinado protocolo para regularização fundiária de Vicente Pires

- Publicidade -

O Ministério da Economia e o governo do Distrito Federal (GDF) assinaram hoje (29) protocolo de intenções para levar adiante o processo de regularização fundiária de terrenos localizados no Setor Habitacional Vicente Pires, também conhecido como Fazenda Torto ou Brejo.

A regularização deve beneficiar cerca de 50 mil pessoas que vivem nos 13 mil imóveis construídos em terrenos sem escritura, em uma área de cerca de 1.600 hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial), a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília.

O protocolo foi assinado no auditório do ministério, em concorrida cerimônia, da qual participaram o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, e o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, além de parlamentares e secretários distritais.

Segurança jurídica

Segundo Mac Cord, além de segurança jurídica, a regularização fundiária pode proporcionar mais qualidade de vida aos moradores das regiões contempladas. “A regularização fundiária é a garantia do direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente equilibrado. É garantia à infraestrutura, que gera aumento da produtividade e da qualidade de vida do cidadão”, afirmou o secretário de Desestatização. Mac Cord disse que a iniciativa será “um importantíssimo projeto piloto”.

O governador Ibaneis Rocha comemorou a assinatura do protocolo, afirmando que milhares de famílias aguardavam por este anúncio há muitos anos.

“As pessoas que ali residem não são invasores. Elas estão ali porque não sabiam o que fazer, porque não tinham outra opção para morar. Quem gerou aquilo foi o Estado que, hoje, lhes devolve a dignidade. Estamos entregando nada mais que dignidade a estas famílias”, enfatizou.

- Publicidade -

Veja Também

- Publicidade -

Últimas Notícias

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Filhos de Gugu falam sobre o pai no Domingo Espetacular

O Domingo Espetacular deste final de semana, dia 22/11, exibe uma reportagem especial em homenagem a Gugu Liberato. Esta...

MC Mirella bombardeia Jake e Mariano, surpreende na avaliação de Biel, Raissa e Stéfani e comenta sinais combinados com ex-peões

O Hora do Faro deste domingo (22/11) recebe a décima e mais recente eliminada de A Fazenda 12, MC Mirella, e dá sequência...

Case “Vivi Guedes”, como embaixadora da Fiat, leva três troféus no Effie Awards Brasil

- Ação da Fiat com a agência Leo Burnett Tailor Made e a Rede Globo foi um dos destaques da premiação

Fazendas milionárias do megatraficante Cabeça Branca vão à leilão

As terras de um dos principais traficantes da América Latina são avaliadas em mais de R$ 9 milhões
- Publicidade -