27.5 C
Rio de Janeiro
quarta-feira, dezembro 2, 2020
- Publicidade -

Tragédia de Mariana faz 5 anos e população ainda aguarda reparações

- Publicidade -
- Publicidade -

Cinco anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, nenhuma das ações reparatórias esperadas foi concluída, de acordo com procuradores integrantes da Força-Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MPF). 

- Publicidade -

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O desastre que arrasou não apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma área equivalente a Portugal, continua aqui. Cinco anos depois, nada está concluído, tudo está por fazer”, diz a Procuradora da República e coordenadora da Força-Tarefa Rio Doce, Silmara Goulart. 

“Nenhum, absolutamente nenhum grupo de atingidos, sejam eles agricultores, lavadeiras, artesão, pescadores, pequenos comerciantes, foi integralmente indenizado. O meio ambiente também não foi integralmente recuperado. Sequer o município de Bento Rodrigues, símbolo do desastre, foi reconstruído”, acrescenta Silmara, que participou hoje (29) de coletiva de imprensa para tratar das ações que foram feitas desde o desastre. 

Experimento de restauração florestal em área sob influência de rejeitos da barragem de Fundão, trecho do rio Gualaxo do Norte, um dos principais afluentes do rio Doce, que abrange os municípios de Mariana, Ouro Preto e Barra Longa – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015. Mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, em Mariana, desaguaram no rio Doce e seguiram até a foz, no mar de Regência, no litoral capixaba. A lama causou a morte de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Mariana (MG) – Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco- Antonio Cruz/ Agência Brasil

Para reparar os danos causados, a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo celebraram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas Samarco, BHP e Vale, responsáveis pela barragem. Além de criar a Fundação Renova, organização que deve pôr em prática as compensações, o TTAC estabelece 42 programas que devem ser cumpridos nos 670 quilômetros de área impactada ao longo do Rio Doce e afluentes. 

Posteriormente, em 2018, instituições de Justiça celebraram com as empresas rés e com os entes federativos – União, MG e ES um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi denominado TAC-Governança (TAC-GOV), que previu a alteração do sistema de governança da Fundação Renova instituído pelo TTAC, firmado em 2016, com objetivo de assegurar a efetiva participação das pessoas atingidas no processo de reparação integral dos danos sofridos por elas.

O MPF reuniu em uma página pareceres e relatórios que mostram que ainda há muito o que fazer. Passados cinco anos do desastre, 29.039 habitantes ainda dependem do abastecimento de água por caminhão-pipa, devido a insegurança no consumo da água, o que se torna mais grave durante a pandemia do novo coronavírus. Até agosto deste ano, 153 de 374, o equivalente a 41% das ações de melhoria dos sistemas de abastecimento de água foram concluídas. O prazo estabelecido no TTAC, de acordo com o órgão, era 2018. 

“Isso é um acontecimento que está no dia a dia delas [pessoas atingidas], e que afeta o direito mais básico, que é o acesso à água e o acesso à própria saúde. Quando você não tem certeza de que a água que faz a comida dos seus filhos pode ser consumida, você não tem tranquilidade e aí você tem mais um dos agravamentos da saúde mental”, diz a Defensora Pública Estadual em Minas Gerais Carolina Morishita. 

Também de acordo com o MPF, apenas 10.885, o equivalente a 34%, das 31.755 famílias cadastradas, receberam algum tipo de indenização até agosto de 2020. O Promotor de Justiça em Minas Gerais André Sperling comparou a situação com Brumadinho, onde em 2019, uma barragem da Vale também se rompeu, deixando 259 mortos. Lá, segundo Sperling, mais de 100 mil pessoas recebem algum auxílio. “Isso nunca chegou perto de acontecer na Bacia do Rio Doce. Nunca houve a oportunidade efetivamente dos atingidos estarem um pouco mais garantidos para esse processo de negociação. O que existe é que os atingidos estão desamparados”, disse. 

Nesta semana, a mineradora Vale anunciou um lucro líquido de US$ 1,654 bilhão no terceiro trimestre de 2019, após um prejuízo de US$ 133 milhões no trimestre anterior. “Isso  me fez refletir que talvez nós precisemos, como sociedade brasileira e como uma comunidade mundial, refletir sobre como as pessoas podem estar hoje alegres às custas do sofrimento e do desespero dessas pessoas atingidas. Esse para mim é um terceiro desastre”, diz Silmara.  

Na semana passada, a Fundação Renova também fez uma coletiva virtual para a imprensa para analisar os cinco anos da tragédia de Mariana. De acordo com o diretor-presidente da Fundação, André de Freitas, a pandemia atrasou as obras de reparação. 

A Fundação diz ainda que, nos quatro anos de trabalho, foram pagos cerca de R$ 2,6 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, para as que conseguiram comprovar que sofreram danos. De acordo com Freitas, existe a barreira para atender os atingidos que não conseguem fazer a comprovação, uma vez que o Código Civil brasileiro diz que a indenização não pode ser feita sem o dano comprovado. A Renova diz ainda que realiza ações para tratar da água e do esgoto da região, além de outras medidas.

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

Nova Fiat Strada é a Picape do Ano no Brasil

- Segunda geração do comercial leve da marca coleciona prêmios entre os jornalistas especializados, um reconhecimento à altura da força do líder de seu segmento há 20 anos - Destaque também para Antonio Filosa, presidente da FCA para a América Latina, escolhido Executivo do Ano, até o momento, em três premiações por sua liderança no período mais desafiador da indústria automotiva nacional

Últimas Notícias

Dia Nacional do Samba tem Trem online na “Portela” e exposição no Museu do Samba, na Mangueira

O Dia Nacional do Samba – comemorado em 02 de dezembro – será diferente em 2020. Sem muitos motivos para comemorara a data será marcada por comemorações online em todo o Brasil, principalmente no Rio de Janeiro.

Relatório da OIT aponta redução de salários na Pandemia de COVID-19

Mesmo antes do início da pandemia de COVID-19, centenas de milhões de pessoas em todo o mundo recebiam menos do que o salário mínimo.

Nova Fiat Strada é a Picape do Ano no Brasil

- Segunda geração do comercial leve da marca coleciona prêmios entre os jornalistas especializados, um reconhecimento à altura da força do líder de seu segmento há 20 anos - Destaque também para Antonio Filosa, presidente da FCA para a América Latina, escolhido Executivo do Ano, até o momento, em três premiações por sua liderança no período mais desafiador da indústria automotiva nacional

Polícia prende “Manguinhos Niterói” um dos maiores sequestradores do Rio em São Gonçalo

Policiais da 73ª DP (Neves) em ação conjunta com o 7º BPM e agentes do setor de recaptura de...

MPRJ e PM realizam operação contra criminosos que extorquiam mototaxistas em Caxias

Objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão contra oito integrantes de uma associação criminosa, sete deles policiais militares, à época lotados no 15º BPM.

Brasil retoma produção de urânio

No país, o minério é usado dentro de usinas nucleares e para a propulsão nuclear de submarinos

Flamengo dá adeus a Libertadores após perder nos pênaltis para o Racing

Após empate em 1 a 1, time da Gávea é superado por 5 a 3

Governador do Rio de Janeiro anuncia megatestagem e descarta mais restrições

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), serão abertos três centros de testagem esta semana, com capacidade para 1,5 mil testes por dia.

Projeto retira exigência de capital social mínimo para criação de Eireli

De acordo com a proposta, para constituir uma a Eireli basta que o interessado seja o único detentor do capital social da empresas, independentemente de valor mínimo.

Detran prorroga prazo de licenciamento anual para 31 de dezembro

Outra medida do departamento foi a criação de um calendário para transferência de propriedade

10ª edição do Festival Novas Frequências homenageia Jocy Oliveira

. A 10ª edição do Festival Novas Frequências é viabilizado com o patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da empresa Oi, através da correalização do Centro Cultural Oi Futuro

Crivella indica José Ricardo Parreira de Castro para ser conselheiro do TCM

José Ricardo Parreira de Castro é formado em Direito pelo Centro Universitário da Cidade, com mestrado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade Estadual de Campinas.

Grupo Reflexo comemora 20 anos de sucesso no Renascença Clube

Muito querido no bairro do Andaraí, o Grupo Reflexo acredita que vão muitos amigos bambas dar àquela canja. Mas os convidado especiais são os grupos “Nova Raiz do Samba” e “Batuque de Malandro”.

Nova Fiat Strada é a Picape do Ano no Brasil

- Segunda geração do comercial leve da marca coleciona prêmios entre os jornalistas especializados, um reconhecimento à altura da força do líder de seu segmento há 20 anos - Destaque também para Antonio Filosa, presidente da FCA para a América Latina, escolhido Executivo do Ano, até o momento, em três premiações por sua liderança no período mais desafiador da indústria automotiva nacional

Hacker anuncia venda de acesso a servidor das Forças Armadas

“O Ministério da Defesa silenciou sobre um anúncio que circulou em um dos principais sites dedicados ao cibercrime na deep wep, o submundo da internet, há duas semanas”, diz a Crusoé.

Novo prazo da Lei Kandir é regulamentado no Rio

Pela nova norma, o crédito do imposto, incidente em insumos como energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias passa de janeiro de 2020 para janeiro de 2033
- Publicidade -