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terça-feira, dezembro 1, 2020
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Sem emprego e prestes a perder a casa: a realidade das mães da Ocupação dos Queixadas

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Cerca de 100 famílias da Ocupação dos Queixadas, localizada em Cajamar, região metropolitana de São Paulo, podem ser desalojadas durante os próximos 83 dias, em pleno período de pandemia . Criada em 1970, por trabalhadores desempregados, principalmente mães com crianças pequenas e idosos, a ocupação normal ordem de reintegração de posse proferida pelos juízes de primeira instância Gina Fonseca Corrêa, na última semana de setembro deste ano.

Uma das pessoas que podem ficar na casa durante o processo é Cecília Nascimento, de 17 anos. Moradora da comunidade desde o seu início, ela conta que buscou abrigo na ocupação após não conseguir mais dar pagar as contas que vinham aumentadas a cada mês.

“Com o valor dos al comprada, não dá. Porque ganhamos só um ‘salarinho’, e temos que acabar com isso entre morar ou comer. Então, morar aqui para mim é muito bom. Porque precisamos de moradia. ”

Ela não é a única que afirma que os altos valores dos preços comprados, em comparação com os preços baixos é o motivo principal da busca pela ocupação. Neuma Salen, costureira desempregada também afirma que mora atualmente no Queixadas porque não consegue mais pagar aluguel e sustentar três filhos.

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“Olha, eu já trabalhei muito de costureira e eu já criei três filhos, praticamente sozinha, e é difícil, viu. Eu mesma para pagar aluguel agora, água e luz e tudo, não dá. Fica sem nada pra outras coisas. ”

Ameaças

O pedido de reintegração de posse, veio dos irmãos Zanotti, que reivindicam a posse do terreno como sendo parte de deixada pelo seu pai. Porém, os acusantes não possuem documentos que comprova a titularidade efetiva do terreno, apenas um registro de compra e venda na década de 1970, mas que não foi formalizado em cartório.

“Para reintegração de posse, você tem que provar que tem a posse. Você tem que provar que tem o título da propriedade legítimo, né? Porque se a propriedade não é sua, como você vai provar o segundo elemento, que é uma posse? Ela não tinha nem o título de propriedade, muito menos a posse. Porque o terreno estava abandonado há 14 anos, no mínimo ”, afirma, Avanilson Araújo, advogado que representa a comunidade dos Queixadas no processo.

Além do medo do despejo, os moradores também incorporam com os supostos proprietários do terreno. Uma das irmãs, Vera Lúcia Zanotti, conhecida “bolsonarista” da cidade, promove constantemente contemplada à comunidade, inclusive soltando rojões no local.

“É desumano o que estão fazendo. Porque, primeiro, a maioria, se sair daqui, não tem onde ir. Não vão conseguir dinheiro para pagar o aluguel, porque as pessoas estão desempregadas. E a gente sabe que vai ser muito difícil conseguir emprego ”, diz Vanessa Mendonça, moradora da ocupação e liderança do movimento Luta Popular, que ajuda na organização da ocupação.

Zeis

A prefeitura também é alvo de crítica dos moradores, pois retirou o status da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) do terreno, logo após o processo ter sido aberto. Segundo esse status , o uso prioritário da área deveria ser justamente a moradia social.

“Esse imóvel estava demarcado como Zeis, porém, no final do ano, durante a remodelamento do plano diretor da cidade, que ocorreu sem participação da população, mudaram o zoneamento da cidade. Então, justamente o terreno da ocupação, perdeu o status de Zeis, que deveria ter como prioridade o uso para moradia social ”, detalha o advogado Avanilson Araújo.

Em resposta, a Prefeitura afirmou que a delimitação do loteamento foi realizada de forma regular, por meio da lei complementar 104, referente à revisão do Plano Diretor.

“Agora, estamos trabalhando num agravo para conseguir a nulidade da audiência. Porque a audiência não produz produção de provas de titularidade da propriedade. Segundo, porque estamos em plena pandemia .E terceiro, pela ausência de prova de posse pelos supostos proprietários ”, currículo Araújo.

No próximo domingo (1º), a comunidade está organizando um ato para denunciar o despejo e tentar reverter a decisão judicial.

Edição: Rodrigo Chagas


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