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sexta-feira, novembro 27, 2020
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Governo federal reconhece estado de emergência em 10 municípios

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O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento de situação de emergência em 10 municípios afetados por desastres naturais, como chuva ou estiagem.

Nove cidades na Bahia foram afetadas por chuvas intensas: Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Ao contrário, o município de Caiçara, no Rio Grande do Sul, teve situação de emergência decretada por causa da estiagem. São 19 os municípios gaúchos com reconhecimento em função do período prolongado de seca.

Com a medida, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Em Itabuna, na Bahia, em apenas 24 horas, choveu 98 mm, volume previsto para o mês inteiro.

Para ter acesso aos recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o plano detalhado de resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, se aprovado o plano, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai definir o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal vai complementar ações de estados e municípios.

Piauí

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu, pela segunda vez, a situação de emergência no estado devido ao novo coronavírus. O mesmo reconhecimento já havia ocorrido em abril, mas a vigência do decreto estadual foi encerrada após 180 dias. O governo estadual publicou novo decreto semana passada, renovando a situação de emergência e possibilitando uma nova Portaria do governo federal.

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