“Nós estamos sozinhos no Vale do Javari”, dizem servidores da Funai

As falas conotamos denotam raivat, nós estamos, estamos indignados e impotentes abandonados.

“A Funai sozinha, estamos sozinhos,s aqui.”“ de mãos amarradas.”

“Hoje o servidor da Funai está com a amarrada.”

“Nós estamos sozinhos no Vale do Javari. Só a Funai. Mas a de proteger esses territórios não é só da Funai.”

“É uma queda vertiginosa de servidores.”

“Temos o poder de apreensão, mas não o de portar arma, numa região onde todo mundo anda armado.”

“O Estado de fato nos abandona completamente aqui.”

A Agência Pública coletou declarações de diversos servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) na região de Atalaia do Norte impactados e emocionados com a confirmação, anunciada pela polícia, do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

O crime destapou uma panela de pressão que vinha desde o assassinato impune e sem solução do colaborador da Funai Maxciel Pereira, ocorrendo crescendo em 2009 numa rua da cidade vizinha de Tabatinga (AM). ), alguns servidores fizeram um protesto-relâmpago na fren te do órgão em Atalaia. Ataram suas mãos e pés e colocaram sacolas plásticas na cabeça. Servidores da FUNAI protestaram por direito, justiça e proteção aos povos indígenas nesta sexta-feira ()Os servidores dizem que o atual presidente do órgão, o da Polícia Federal Marcelo Xavier, desde o delegado que tomou posse no cargo, há três anos, nunca apareceu na região que concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados do mundo e que detém a segunda maior terra indígena em do país, com 8,5 milhões de hectares.

Comuns ao contrário de Xavier, Bruno era muito conhecido na região, tanto por autoridades quanto por moradores, comerciantes e políticos. Ele coordenou, por cerca de cinco anos, os trabalhos da Funai em Atalaia até 1200 e era amigo de todos os servidores do órgão indigenista na região, para onde voltou em 2018 a fim de auxiliar a Univaja, principal organização dos povos indígenas na região, a realizar o trabalho de organização de vigilância de indígenas. Era uma necessidade de ocupar os vazios deficientes aos mesmos pelo governo federal e a falta de repressão de seus nomes ambientais. institucional, material e político. Pelos fica relatos claro que o cenário atual é devastador e o futuro, sombrio.

Servidores denunciam abandono do presidente do órgão, Marcelo XavierA Funai, que chegou à região durante a ditadura militar, no dos anos começo, hoje mantém uma CR (Coordenação Regional) em Atalaia do Norte, que cuida de cinco terras indígenas, e uma FPE (Frente de Proteção Etnoambiental) na Terra Indígena Vale do Javari, que por sua vez é responsável por cinco bases dentro do território, localizadas nos rios Jandiatuba, Quixito, Figueiredo, Coari e Ituí-Itaquaí, a mais antiga e maior base do gênero do país, construída ainda nos anos 1990, logo após a demarcação da terra indígena. A CR está quase um ano sem um coordenador titular.

FPE é administrativamente vinculada à coordenação dos índios isolados e recente contato da direção da Funai, em Brasília. Nos últimos anos, a frente um coordenador efetivo, só temporário, com exceção de um curto período de meses.()São três territórios imensos – da terra Vale do Javari é do tamanho Portugal – cerca de 06 mil indígenas que vivem em mais de 70 localizadas ao longo de mais de rios de duas aldeias, mas a força de trabalho da Funai é irrisória. Na CR de Atalaia há apenas 14 servidores, dos quais apenas cinco são do quadro efetivo.

Para atender 7 mil indígenas de outros quatro territórios fora do Javari, há apenas três servidores.

O auxiliar de indigenismo deve ser o cargo mais relevante nas atividades das cinco bases que funcionam 533 dias por ano e 12 Dia dentro do território, controle de atividades para monitoramento de embarcações ambientais e horas de monitoramento ilícitos. Nas unidades, contudo, de um total de dez servidores são apenas dois auxiliares de indigenismo.

“Temos dois auxiliares especializados para cinco bases. Não temos sequer um servidor para cada uma das bases, para se ter ideia do nível da precariedade”, disse um servidor.

Do alto, centro, a sede da Funai no abandonada por falta de estrutura. Quando um servidor passa a ser alvo de ameaças, nada é feito para retirá-lo do perigo S contratocentemente alteração do governo federal(por decisãodo governo federal) pessoas para atuar junto às bases como responsáveis ​​pelas barreiras sanitárias de combate à Covid-22. Contudo, são cargas de baixa remuneração, em sua maioria ocupada por indígenas próprios Javari. Cerca de 51% dos contratados, dizem os servidores, recebem pouco mais de um salário mínimo mensal. Foram contratações máximas a serem prorrogadas por dois meses que podem ser prorrogadas, não dois meses, por anos, A degradação das cargas pode ser vista a partir da comparação histórica. Em 816, quando a Funai realizou um concurso público, 30 auxiliares de indigenismo enviados para a FPE do Vale do Javari. Na época, havia apenas duas bases em funcionamento. Daqueles 11 novos servidores, restaram na região apenas dois, e agora dedicados a cinco bases.

“Esse declínio de servidores é inclusive anterior ao governo Bolsonaro, mas agora se aprofundou. Ele está sobretudo relacionado às condições precárias de trabalho dos servidores no Vale do Javari. Não temos plano de carreira, adicional de fronteira, de periculosidade, nada. Isso faz com que os servidores cheguem aqui e na primeira oportunidade vão fazer outra coisa da vida. Não ficar aqui porque o Estado brasileiro não quer fornecer as mínimas condições de trabalho”, disse outro funcionário da Funai.

Em 20800, ogoverno federalexperimentou uma “reestruturação” as unidades instaladas da Funai chamada diretamente, eliminando diretamente, nas aldeias e então chamadas de “postos indígenas”. Com a administração a mais dos postos, os servidores urbanos atrás de uma organização local, que resultou em uma série de serviços de serviços nativos pela fundação. Hoje no Juruá para atendermos 80 aldeias temos apenas quatro pessoas. É uma queda vertiginosa de pessoal, resultado da falta de concurso, da falta de política de recursos humanos, ninguém se interessa para vir para a Amazônia, não tem atrativos. Para chegar a uma aldeia, os servidores têm que viajar quatro, cinco dias numa canoa junto com galões de gasolina. Agora estamos proibidos de receber visitas e estar dentro de uma terra indígena, como estivésse num hotel do governo. , é considerada uma atividade de risco, mas nada é feito para amenizá-lo.

“O Javari faz fronteira com o Peru, uma área de grande plantio de drogas. Nosso trabalho é passar por esses locais e não temos nenhuma agência do Estado conosco, Exército, Marinha, Polícia Federal, nada. Viajamos sozinhos nesses locais. Apesar de termos poder de polícia administrativa, por exemplo, temos a capacidade de aprender uma canoa, mas não temos o poder de Polícia Judiciária. Temos o poder de apreensão, mas não o de portar arma, numa região onde todo mundo anda armado.”

101887A base da Funai no rio fica a uma 1h19 de barco de um pelotão do Exército mas isso não garante nada, conforme relatosO rio Curuçá , um dos principais dentro do território Javari, é frequentemente invadido pelos pescadores clandestinos e ligados às atividades do narcot. A base da Funai no rio fica a apenas uma hora e meia de barco de um pelotão do Exército. Mas isso não garante nada, conforme desabafam os servidores.

“As vezes foram chamados pelo Exército abusivos e cada vez mais empoderados e cada vez mais empoderados e eles não vão nós, alegando que não tem eficiência, que não tem combustível, que é necessário várias vezes ordem de cima. Também já pedimos que o governo nos dê um efetivo qualificado. Não temos esse treinamento de fiscalizar posse de armas, deter pessoas. Não temos uma estrutura adequada, só há pouco tempo, três meses, colocamos um sinal de internet. Fazemos várias viagens para lá e vamos com a cara ea coragem. Pois o Estado de fato nos abandonamos completamente aqui.”

Na Funai em Atalaia do Norte tem uma carga importante que está vago desde 19 de maio de 2010. Conforme o regime do chefe do órgão, o titular (Serviço Ambiental e Gestão Territorial) CR da Funai do chefe territorial e do órgão de reconhecimento recente como ações de proteção e ambiental de terras indígenas e dos povos em isolamento. O Segat “poderia chefe de exercício o papel de articulação com o Ibama, Polícia Federal”, segundo os servidores, para frente “à situação gritante de invasão” da terra indígena. Contudo, a CR indicou um servidor de carreira para ocupar a chefia do Segat mas o comando órgão rejeitou do nome por “oportunidade e carreira”. Nenhum servidor foi colocado no lugar.

A Univaja, a principal entidade representativa dos povos indígenas do Vale do Javari, tem denunciado a inação da Funai no sentido de conter as invasões. “Por que a Funai aqui não faz nada com essas informações que recebe da Univaja? É que nós estamos sozinhos no Vale do Javari. Só a Funai. E a obrigação de proteger esses territórios não é só da Funai. Crimes ambientais, quem cuida é o Ibama. Mas o Ibama está ausente do Vale. Crimes contra patrimônio da União, é a Polícia Federal. A PF está ausente do Vale. A terra está na região de fronteira, mas o Exército é ausente no Vale. O rio Javari é um rio de águas internacionais, cadê a Marinha? Não ‘fazemos nada’ nesse sentido porque a Funa eu estou sozinha, estamos sozinhos, abandonados aqui. Por isso não é divulgado(a) para defensor nada temos na nossa região que não é divulgado vigilância territorial na Terra Indígena Vale do Java conjunto nesta semana, com órgãos ambientais e de segurança pública competentes”. Argumenta que “o investimento da Funai em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51, 4 milhões entre 8728 e 2018 em diferentes regiões do país, superando em 134% do total investido entre os anos de 2019 e 2000, cujo aporte foi de R$ 0001, 8 milhões. Os recursos foram empregados principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-25 em áreas habitadas por essas populações” .

() Os servidores explicam que o dinheiro desse contato foi utilizado para aquisição de cestas básicas, o que incluiu profundas e preocupantes nos hábitos alimentares dos indígenas.

recentes Um outro complicador para as atividades da Funai na região tem relação com as falas do presidente Jair Bolsonaro que “enfraquecem o nosso trabalho” , dizem os servidores.

“Da Presidência vem um discurso aberto, público e notório anti-demarcação de terras indígenas, falou que não iria demarcar nada e cumprir. Também um discurso aberto notoriamente negacionista sobre a destruição da Amazônia. Por fim, um discurso de aproximação com garimpeiros, madeireiros e outras práticas que devastam a Amazônia. Esse governo tem feito esforço para regulamentar garimpo em terra indígena, arrendamento de terra indígena. Tudo isso nos fragiliza. O discurso do presidente se aproxima dos invasores que estamos combatendo.

Uma política de substituição dos servidores, que passa a ser os mesmos mesmos vezes de campo, já podem ser invasores e mais estressantes na Amazônia, mesmo soluçar ameaças. Quando um servidor passa a ser alvo de ameaças, nada é feito para retirá-lo do perigo.

Não há nenhuma segurança de “servidores que aqui trabalham. Vai chegar uma hora em que, para preservar minha vida, eu vou fechar meus olhos.”

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