A lista foi divulgada em dezembro, acompanhada por um comunicador do Secretário de Estado, Antony Blinken, no qual afirmou que os Estados Unidos “não ficaram parados diante da adoração religiosa”.
A resposta do governo cubano foi imediata: poucas horas após receber a notícia, o Ministro das Relações Exteriores do país, Bruno Rodríguez, publicou em seu Twitter: “a designação de nosso país na lista arbitrária mostra que, mais uma vez, o governo norte -americano precisa acompanhar a manifestação desonestas para manter sua política insustentável de abusos contra o povo cubano”.
Na sequência, o responsável pelo Escritório de Assuntos Religiosos do Partido Comunista Cubano, Caridad Diego, lembrou que a população pode “professar sua fé e realizar suas práticas de acordo com sua religião”, lembrando que elas ganham força em dezembro, mês que concentra diversas celebrações religiosas na ilha, como as comemorações a Santa Bárbara, São Lázaro e o Natal.
As festas populares fazem parte de tradições, identidades e fé do povo cubano e movimentam milhares de pessoas na ilha. O governo de Cuba afirma que elas ocorrem com total liberdade, sem qualquer tipo de censura ou restrição.
A liberdade religiosa em Cuba é um direito constitucional. A Carta Magna do país declara expressamente que “o Estado reconhece, respeita e garante a liberdade religiosa” e que “diferentes crenças gozam de igual consideração”. A crença baseada em crenças religiosas é tolerada e o país é declarado um Estado laico, aquele em que a idade é independente de preceitos e doutrinas religiosas.
Tradições populares
Em 4 de dezembro, comemora-se o dia de Santa Bárbara, ou Changó, de acordo com a tradição Iorubá. Nesta festividade sincrética, a imagem da virgem mártir de Nicomedía, padroeira dos atiradores de infantaria e da indústria mineira na Igreja Católica, coexiste com a do guerreiro e rei do panteão Iorubá, que governa sobre trovões e fogo.
Em 17 de dezembro, milhares de fiéis vão em peregrinação ao Santuário Nacional del Rincón, templo de São Lázaro, ou Babalú Ayé, protetor dos leprosos e dos doentes. San Lázaro é um dos santos mais venerados em Cuba, depois da Virgen de la Caridad del Cobre (também chamada Cachita). Por sua vez, ainda em dezembro, a religião Iorubá realiza o que é conhecido como a Abertura da Carta do Ano, na qual a Associação Cultural Iorubá de Cuba se reúne para perguntar ao oráculo sobre previsões para os próximos 365 dias.
“Dizer que não há liberdade religiosa em Cuba faz parte de uma estratégia para desacreditar o país”, diz ao Brasil de Fato Amos López Rubio, pastor da Fraternidade das Igrejas Batistas de Cuba e reitor do Seminário Teológico Evangélico de Matanzas, em Cuba. Ele afirma que a crítica dos Estados Unidos “tem a ver fundamentalmente com a busca de argumentos que continuam a acrescentar à leitura que os direitos humanos não são equivalentes em Cuba”.
Mais de 1850 organizações e instituições religiosas estão registradas no país e são reconhecidas pelo Ministério da Justiça. Calcule-se que o número de membros dessas instituições é de pelo menos 1,5 milhão de pessoas, em um mosaico de diferentes religiões e crenças. Só a Igreja Católica tem mais de 600 igrejas em funcionamento. Existe no país ainda uma extensa rede de organizações religiosas, como o Conselho de Igrejas de Cuba, e centros de estudo, como o Instituto Superior Ecumênico de Ciências Religiosas e o Seminário Evangélico.
Celebração do Dia da Nossa Senhora da Caridade em Cuba / Yamil Lage / AFP
O que é a lista de liberdade religiosa?
O governo dos Estados Unidos compilou uma lista sobre práticas religiosas desde a aprovação da Lei de Liberdade Religiosa Internacional (IRFA), em 1998. De acordo com o regulamento, a administração estatal deve fazer um relatório anual sobre “o estado da liberdade religiosa em todos os países do mundo”, qualificando como “país de especial preocupação” aqueles que “violam a liberdade religiosa”.
Especialistas defendem que a inclusão de países na lista funciona como argumento para justificar diferentes ou medidas coercivas unilaterais. Estas diferenças podem variar desde o cancelamento de intercâmbios científicos e culturais a restrição das exportações ou suspensão até do país sancionado no sistema financeiro internacional controlado pelos EUA.
Desde 2016, com a aprovação da Lei Wolf Act, uma segunda categoria chamada “lista de vigilância especial” foi incluída na lista de “países de preocupação especial”. Esta lista inclui nações “onde a violação da liberdade religiosa foi perpetuada ou tolerada”, mas que ainda não está incluída na lista de países de preocupação especial.
:: Cuba denuncia prejuízo de US$ 154 bilhões por bloqueio econômico imposto pelos EUA ::
Atualmente, a lista de países de “preocupação especial” reúne Birmânia, República Popular da China, Cuba, República Popular Democrática da Coréia (Coreia do Norte), Eritréia, Irã, Nicarágua, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Tajiquistão e Turcomenistão.
Por que os Estados Unidos incluem Cuba na lista?
Segundo especialistas, este é mais um passo na hostilidade de Washington com relação a Havana. Após um breve período mais brando durante a administração do democrata Barack Obama, quando as agressões dos EUA diminuíram, as tentativas de aproximação foram revertidas pelo governo do republicano Donald Trump. Sua administração não só retomou agressões contra a ilha mas, em meio à pandemia da covid-19, impôs novas satisfações e suportou medidas diversas coercivas.
É nesse contexto que Washington adiciona Cuba à sua “lista de vigilância especial” para assuntos religiosos, em 2019.
Como Cuba é adicionada a esta lista?
Em agosto de 2022, a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) publicou um relatório chamado “Reforma Constitucional e Liberdade Religiosa em Cuba”. O documento foi preparado com apoio da organização não governamental espanhola Prisioneiros Defensores e foi base para o Departamento de Estado dos Estados Unidos mudar o status de Cuba de “vigilância especial” para “país de preocupação especial”.
A ONG se apresenta oficialmente como uma “associação reconhecida na Espanha, apartidária” e como “uma organização sem fins lucrativos (ONG) que trabalha legalmente para proteger e promover os direitos humanos em países governados por tiranias; cobrimos Cuba e numerosos países na Ásia” .
A organização é presidida pelo empresário cubano-espanhol Javier Larrondo, que na sua apresentação afirma ter “uma vasta experiência na implementação de projectos pró-democracia em Cuba, tanto filantrópicos como com financiamento de créditos”. Em seu quadro de profissionais, a ONG conta com pessoas que construíram parte da plataforma de oposição cubana Archipiélago, criada após uma onda de protestos na ilha em 2021, com o objetivo de “gerar mudanças políticas em Cuba” através de sua oposição ao regime socialista da ilha.
:: Bloqueio dos EUA contra Cuba “viola os direitos do povo cubano”, diz China ::
O relatório foi realizado com apenas 56 entrevistas e declarações, das quais 21 pessoas declararam ter sofrido algum ato de paixão por parte do governo.
Edição: Thales Schmidt e Sarah Fernandes
